Uma lei publicada nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Norte obriga bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nas suas dependências.
O texto da lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) está na edição do Diário Oficial do Estado. De acordo com ele, o auxílio à mulher deverá prestado com oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.
A norma também estabelece que cartazes devem ser fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do empreendimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário