A sobrecarga de pacientes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel permanece sem prazo para resolução. O problema, além de atingir as pessoas internadas nos corredores sem leitos adequados, leva a maior retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Unidade. Segundo o coordenador geral do Samu Natal, Cláudio Macêdo, nos últimos 15 dias tem aumentado a incidência de retenção, tanto de macas operacionais quanto reservas no Hospital. Embora os dados variem, o tempo máximo de retenção já atingiu 24h e o mínimo oscila entre 30m e 1h. Nesta quinta-feira (17), uma audiência de conciliação entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) e o Ministério Público do Estado busca uma solução para o esvaziamento dos corredores da Unidade.
Entre a madrugada e manhã de quarta-feira (16), 17 das 21 macas e oito das 13 ambulâncias do Samu Natal chegaram a ficar retidas no Walfredo Gurgel devido a falta de espaço na Unidade para colocar os pacientes. De acordo com o coordenador, apesar dos atendimentos de urgência não terem sido suspensos, o serviço demorou mais tempo para chegar aos locais solicitados. “O serviço demorou mais a atender as ocorrências devido a retenção das macas, mas nenhum paciente deixou de ser atendido”, lembra Cláudio Macêdo. Em relação ao tempo preciso que os pacientes precisaram esperar a mais, o coordenador não soube informar.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Sesap disse que o SAMU RN opera em capacidade máxima para atender todo o estado e não conta com macas retidas no Walfredo Gurgel. Ainda, a pasta assegurou que está trabalhando junto ao Deoclécio Marques, Memorial e Paulo Gurgel em regime de Força-Tarefa para atender as demandas do Estado. Questionada sobre o número atual de pessoas nos corredores, a Secretaria disse tratar-se de um dado variável e não forneceu estimativas. Uma técnica de enfermagem da unidade, que não quis ser identificada, informou que havia menos de 20 pessoas internadas nos corredores na manhã dessa quarta-feira.
Atualmente, conforme apontou reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE no dia 8 de agosto, a maior parte dos pacientes internados nos corredores do Walfredo Gurgel são de municípios da Grande Natal, que não possuem serviços de baixa e média complexidade, e buscam atendimento na Unidade. Na época, a titular da Sesap, Lyane Ramalho, disse que a situação é crônica e uma audiência havia sido realizada com o Ministério Público, que informou que vai pressionar Parnamirim para que estruture seu atendimento de baixa complexidade.
Aliado a isso, ela informou que a Secretaria pretende dialogar com outros municípios para efetivar outra porta de entrada aos casos de menor gravidade, que provavelmente será em São Gonçalo. A reportagem voltou a questionar a Sesap sobre em qual ponto estão essas discussões nessa quarta-feira. Em resposta, a pasta disse que “as tratativas com os municípios da Região Metropolitana seguem em curso, assim como as ações emergenciais para abrir novos leitos no Hospital Deoclécio Marques dentro das próximas semanas”.
Tramitação judicial
No dia 2 de agosto, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou um prazo de 72 horas para a Sesap detalhar quais medidas seriam tomadas pela pasta para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A decisão foi assinada pelo juiz Artur Cortez Bonifacio, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, e atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O MPRN havia acionado a justiça com um requerimento de cumprimento de sentença no dia 26 de julho, solicitando que a pasta tomasse medidas para resolução do problema.
Pouco mais de 10 dia antes de acionar a Justiça do Estado, o MPRN chegou a realizar uma reunião virtual no dia 11 de julho junto a Sesap, SMS Natal, gestores hospitalares e promotores, na qual estabeleceu um prazo de 15 dias para retirar todos os pacientes internados em macas dos corredores. O prazo terminou no dia 26 do mesmo mês e, por conta disso, o Órgão recorreu à Justiça. Conforme já apurado pela Tribuna do Norte, há 20 anos uma decisão judicial determina que o Estado pare de utilizar macas nos corredores para a internação de pacientes, sem que os governos sejam capazes de atender plenamente a determinação.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal de Justiça do RN informou que a Sesap chegou a prestar as informações solicitadas sob a decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal e a última movimentação do processo foi a solicitação de audiência de conciliação com entre a Secretária e o Ministério Público do RN. A audiência está marcada para esta quinta-feira (17), às 9h30, no Fórum Fazendário. O Tribunal de Justiça do RN não detalhou quais propostas serão discutidas e reforçou que o objetivo da sessão é chegar a uma resolução do problema entre as partes envolvidas. A questão envolve a estruturação da rede e a participação dos municípios.
