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| Foto: Sandro Menezes/ASSECOM/RN |
O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A medida foi instituída através de decretos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e visam dar mais competitividade aos estabelecimentos comerciais do RN que operam com esses itens frente aos comercializados em outros estados. A mudança promove uma melhoria no fluxo de caixa das empresas e integra o pacote de medidas do RN Cresce Mais para acelerar o desenvolvimento da economia após a retomada.
A alteração no sistema de tributação trará um impacto positivo no comércio de vinhos e autopeças, tendo em vista que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será calculado sobre o valor real desses produtos, tornando o cálculo menos impreciso. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo. Atualmente, a base de cálculo para vinhos no Rio Grande do Norte é de 27% e a de autopeças, 18%.
De acordo com o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os próprios empresários pleitearam a alteração da tributação no setor de autopeças porque não conseguiam competir com empresas de outros estados. No entanto, a retirada da substituição tributária dará também condições de se atrair para o RN atacadistas de autopeças, principalmente de motopeças, já que as motocicletas são importante instrumento de trabalho e locomoção em Natal e no interior.
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