segunda-feira, 30 de abril de 2018

Escolas do RN deixam de receber recursos por falta de prestação de contas

Pintar a escola, limpar caixa d´água, arrumar janelas, trocar ventiladores. Essas são algumas das ações que os gestores das escolas da rede estadual têm autonomia para realizar graças aos recursos que são transferidos para o caixa escolar. Para que isso aconteça, as unidades de ensino devem prestar contas de tudo que é recebido e investido, cumprindo as exigências legais e dando transparência a utilização dos recursos públicos.

De acordo com dados do Fundo Estadual da Educação, 461 escolas estaduais estão em dia com a prestação de contas. Essa condição é um indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola. Na contramão desta realidade, outras 133 escolas apresentam pendências em suas contas, sendo 59 só na região de Natal.

As unidades de ensino recebem recursos via Programa de Autogerenciamento das Unidades Escolares (PAGUE), que descentraliza a utilização da verba, pois em vez de materiais serem enviados às escolas, estas recebem, via caixa escolar, recursos para compra de equipamentos, manutenção e para custeio de ações. Para que isso aconteça, a cada parcela depositada, a direção da escola deve prestar contas de tudo que recebeu e foi utilizado.

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