Cai o número de alunos nos ensinos médio e fundamental do Brasil

O Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas em relação aos ensinos fundamental e médio, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (30), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%.

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

Após impasse com Federação Paulista, Flamengo comunica que não disputará a Copinha em 2020

Duas horas depois de a Federação Paulista de Futebol (FPF) negar o pedido para trocar jogadores inscritos na Copa São Paulo de Futebol Júnior, o Flamengo se manifestou no fim da tarde desta segunda-feira e anunciou que não vai disputar o torneio em 2020.

A ideia era trocar pelo elenco sub-17, que foi campeão brasileiro. Em nota oficial, o clube lembrou que vai precisar usar vários jogadores de seu time sub-20 no profissional durante o início do Campeonato Carioca, devido às férias tardias de seu elenco principal após a disputa do mundial de Clubes. Além disso, sem citar nomes, revelou que seis atletas inscritos se lesionaram.

Em carta ao Flamengo, a FPF lembrou que a data final para troca de jogadores era 25 de novembro – portanto dois dias depois de o clube ter conquistado a Libertadores e ter se classificado ao Mundial de Clubes. Na nota, o Rubro-Negro citou apenas a impossibilidade dentro do “prazo limite regulamentar das inscrições”.

Mega da Virada: apostas movimentam R$ 210 milhões nesta segunda

O valor arrecadado com apostas na Mega da Virada bateram recorde para um único dia nesta segunda-feira (30). A informação foi divulgada pela Caixa Econômica Federal com exclusividade ao G1. O montante negociado até 20h foi de mais de R$ 210 milhões, superando – e muito – o antigo recorde: de R$ 166 milhões arrecadados no dia 31/12/2018.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até 17h desta terça-feira (31), e o prêmio do concurso da Virada é estimado em R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

Preço médio da gasolina nas bombas sobe quase 5% e encerra 2019 em R$ 4,55 por litro, segundo ANP

A gasolina ficou em média 4,85% mais cara nas bombas em 2019, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o preço médio do litro do combustível subiu de R$ 4,34 no fim de 2018 para R$ 4,55 no fim deste ano. Na última semana, a alta foi de 0,02%.

O etanol foi o combustível que sofreu o maior reajuste no ano, de 11,51%. O preço médio do litro vendido ao consumidor saltou de R$ 2,83 para R$ 3,15. Na semana, o preço subiu 0,19%. Já o litro do óleo diesel teve alta de 8,69% no ano, passando de uma média de R$ 3,451 para R$ 3,751. O aumento na última semana foi de 0,24%.

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Bancos funcionam hoje e fecham nesta terça-feira e no dia 1º

As agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2). A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Termina hoje prazo para renegociar débitos com a Caern

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A companhia iniciou novo prazo para a negociação em novembro, tendo em vista a grande procura registrada nos meses de agosto e setembro, quando foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

Segundo a companhia, o período de fim de ano se mostrou favorável para que as famílias reorganizassem suas contas, contando com o pagamento do 13º salário. Até segunda-feira, o cliente pode aproveitar as condições oferecidas para ficar em dia.

Apostador de Mossoró ganha prêmio de R$ 2,1 milhões da Loto Fácil sorteado neste sábado

Uma aposta feita em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi a premiada no sorteio da Loto Fácil, neste sábado (28). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), uma aposta simples feita em uma casa lotérica da cidade acertou 15 dezenas e levou sozinha um prêmio de R$ 2.130.630,60.

O sorteio foi feito no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, SP. Os números sorteados no concurso 1909 foram: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 22 e 25. De acordo com a CEF, 338 apostas acertaram 14 números e vão ganhar R$ 1.939,59 cada um.

Mãe de Jorge Fernando, atriz Hilda Rabello morre aos 95 anos, dois meses após perder o filho

A atriz Hilda Rabello, mãe do diretor Jorge Fernando, morreu neste domingo (29), aos 95 anos. As informações são da colunista Fabia Oliveira, do Jornal O Dia. A matriarca da família estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro, com problemas respiratórios.  O velório e a cremação vão acontecer nesta segunda-feira (30).

Desde a morte do filho, em 27 de outubro, a artista da TV Globo vinha enfrentando uma tristeza profunda. O diretor morreu aos 64 anos, vítima de uma parada cardíaca. Os dois eram muito ligados. Dona Hilda deu entrada no hospital com uma pneumonia, mas o quadro se agravou, ainda conforme noticiado pela colunista, e ela foi transferida para o CTI, onde morreu nesta manhã.

Procon Estadual orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

Após o período natalino, inicia a busca de muitos consumidores pela troca de presentes. Para aproveitar o fim de ano e evitar transtornos no momento da troca é fundamental tomar alguns cuidados e estar atento aos prazos estabelecidos pelas lojas. O Procon Estadual dá algumas dicas para garantir a troca e devolução de produtos da maneira correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

1) O Código de Defesa do Consumidor só assegura a troca em caso de defeito.

Em se tratando de descontentamento do consumidor com o produto, a troca não é obrigatória. Exceto se a loja tiver se comprometido no ato da venda, concedendo um prazo de garantia especial documentado.

2) A nota fiscal do produto é imprescindível para que consumidor possa pleitear seus direitos junto aos fornecedores.

3) Nos casos de produtos avariados adquiridos de forma consentida pelo consumidor, a troca não se faz obrigatória.

4) Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor possui um prazo de até 7 dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto/serviço, para desistir e ter o valor pago reembolsado sem nenhum ônus, incluindo o frete.

5) Caso o vício do produto ou serviço não seja sanado no prazo máximo de até 30 dias, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie; a restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizado; ou o abatimento proporcional do preço.

Saque-aniversário do FGTS com livre troca só poderá ser solicitado até dia 31

Até o dia 31 de dezembro, os trabalhadores poderão fazer a livre-troca de sua modalidade de saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso significa que ele poderá escolher entre o saque-aniversário, que permite a retirada anual de parte do saldo no aniversário, e o saque-rescisão, que é pago apenas nos casos de demissões sem justa causa.

Ainda será possível fazer a troca a partir do dia 1º de janeiro, mas o trabalhador não poderá voltar para o saque-rescisão por um período de dois anos. Caso opte pelo saque-aniversário, o beneficiário poderá retirar uma parcela do FGTS todos os anos, mas, em contrapartida, não receberá o valor caso seja demitido sem justa causa. É mantida a multa de 40% do saldo do fundo que o empregador depositou durante o período de trabalho.

Recolham os celulares durante as refeições e conversem uns com os outros, pede o papa

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir. Eles “rezavam, trabalhavam e se comunicavam uns com os outros”, disse o papa no domingo (29) aos fiéis reunidos na Praça São Pedro para a oração do Angelus.

“Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular”, disse o Papa. “Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

PRF prende homem com armas, veículo e objetos roubados

Em São José de Mipibu/RN, no km 125 da BR 101, por volta das 14h deste domingo (29), foi recuperada uma camioneta Pajero Sport que fora roubada minutos antes em Arêz/RN. Após receber denúncia através da central de emergência 191, informando que três homens haviam acabado de fazer um arrastão em um comércio na cidade de Arez, inclusive fazendo o dono de refém, policiais rodoviários federais saíram em diligências, deparando-se com o veículo em sentido contrário.

Durante a abordagem houve troca de tiros e dois homens conseguiram fugir. O condutor, porém, foi preso. Com ele, foram apreendidos três revólveres calibre 38 e 18 munições, além de diversos produtos subtraídos do comerciante. Ocorrência encaminhada a delegacia de flagrantes, em Natal.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DO GÁS DE COZINHA A PARTIR DE HOJE

A Petrobras informou  que o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, sofrerá um aumento de 5% no repasse às distribuidoras a partir de amanhã. A mudança vale para todos os tipos de GLP: residencial, comercial e industrial, vendido em botijões de 13 a 90 quilos.

O reajuste feito pela Petrobras pode ou não se refletir no preço final ao consumidor, que incorpora impostos e repasses de empresas como distribuidores e revendedores. O último reajuste do GLP nas refinarias da Petrobras ocorreu no dia 25 de novembro.

Na última semana, a Petrobras elevou também o preço médio do diesel em suas refinarias em 3%. A medida passou a valer no sábado, 21. O último reajuste no diesel, combustível mais comercializado do Brasil, havia sido feito em 4 de dezembro. Por enquanto, o valor da gasolina não foi alterado.

MOTO LEGAL: GOVERNO DO RN SANCIONA LEI DO PROGRAMA

Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra.

Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

A governadora comemorou a iniciativa, que tem alto alcance social. “Do ponto de vista social, essa lei traduz muito do nosso governo que é voltado para os mais humildes, para aqueles em condição econômica mais vulnerável. A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”.

CAMPEONATO POTIGUAR 2020 COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 5; VEJA OS CONFRONTOS

FOTO: IURI SEABRA/FNF

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou na tarde desta quinta-feira (26) os jogos da primeira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2020. A abertura será no domingo, dia 5 de janeiro, às 15h30, com ABC e Globo medindo forças no Frasqueirão. No mesmo horário, o América recebe o Força e Luz na Arena América.

Ainda no dia 5, o Palmeira faz o duelo diante do ASSU, às 16h, no Estádio Nazarenão. Encerrando a rodada de abertura, o Potiguar enfrenta do Santa Cruz de Natal, às 17h, no Estádio Nogueirão.

A tabela completa de jogos do primeiro turno ainda não foi finalizada pela FNF. Segundo a federação, os laudos e reformas dos mandos de campo dos times dificulta a finalização desse trabalho. O calendário de outros campeonatos também influencia as datas do Estadual. “A última rodada ficou prevista para acontecer no dia 30 de janeiro, mas pode ter modificações durante a competição devido as datas da CBF com competições nacionais e regionais”.

UNP encerra curso no 7º período por ele não se pagar; alunos estão revoltados

Alunos do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UnP que já estavam no 7º período, próximos de se formar, foram informados que o curso será encerrado por “não se pagar”.

A medida revoltou a todos os alunos. Alguns estão acionando a Justiça para conseguir se formar. Outros estão acionando o Ministério da Educação, o Procon e até o DCE em busca de uma solução.

BLOG DO BG

Empresário recifense morre após comer ostras na praia de Boa Viagem

Um empresário recifense morreu dias após ingerir ostras na praia de Boa Viagem, Zona Sul de Recife. “Ele deve ter ingerido umas 17 ostras. No dia seguinte a gente se encontrou em uma confraternização, ele não quis comer nada, disse que estava muito mal”, afirma Silvio Amorim, presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e amigo da vítima. “Ele ainda foi atendido em uma clínica, mas não melhorou. Precisou ser internado dias depois. A bactéria que ele contraiu se espalhou pelo corpo. É muito violenta. Saiu pegando fígado, estômago… É muito triste o que aconteceu.”

A Secretaria de Saúde do Recife investiga, desde ontem, um caso de morte por infecção exógena, mas não confirma ligação com o empresário, que não teve o nome divulgado em respeito à família. Este tipo de contaminação tem origem externa ao organismo e pode ser causada por vírus presentes no ar ou por infecções locais. Alguns dos meios em que ela pode ser contraída são picadas de mosquitos, mordidas de animais e intoxicação alimentar. A vítima faleceu em um hospital de rede privada, na capital pernambucana.

“Toda primeira sexta-feira do mês ele saia com a esposa para a praia. Os dois ‘derrubavam’ um balde de ostra. Nesse dia ela estranhou o gosto da segunda ostra e não comeu mais, ele continuou. Acho que se ela continuasse estava morta também”, comenta um amigo próximo da família, que não quis se identificar.

De fato, quem escolhe comer ostras cruas está sujeito a vários riscos. In natura este tipo de alimento pode causar diarreias, febre, tremores e náuseas. Problemas como gastroenterite e infecção intestinal severa podem ser identificados em casos mais complicados. Elas também podem ser hospedeiras da Vibrio vulnificus, uma espécie de bactéria que vive em ambientes marinhos e é conhecida por “comer carne”, já que ela costuma se instalar em uma ferida e consumir o tecido ao seu redor até se espalhar rapidamente para o resto do corpo, o que mata cerca uma a cada sete pessoas infectadas.

“A ostra funciona como o filtro do mar, ela absorve todas as impurezas, mas o risco principal não é esse. Acontece que as ostras devem ser consumidas imediatamente após sair do ambiente marinho”, explica o médico infectologista Filipe Prohaska. “As únicas formas de conservar ostras após pesca são mantendo as mesmas em aquários com água salina ou congelando e, após descongelar, consumi-las de imediato. A partir do momento que ela sai destes ambientes a ostra morre e começa seu estado de putrefação.”

Na orla de Boa Viagem, este tipo de alimento é vendido – literalmente – aos baldes. Não é incomum encontrar ambulantes carregando ostras em isopores e vendendo-as com azeite e limão. “Além de não serem armazenadas em locais adequados, elas estão sendo comercializadas na beira da praia, submetidas ao calor de Recife, que não é pouco. Isso acelera o processo de apodrecimento”, explica o especialista. “Não é incomum que você conheça alguém que comeu ostras e teve uma diarreia, um mal-estar. Isso acontece nos casos mais leves. Casos mais severos de infecção podem levar a paralisia e até mesmo insuficiência respiratória. Por isso, todos devem ficar atentos ao consumir este tipo de alimento.”

Diário de Pernambuco

Desemprego no país recua para 11,2% em novembro; resultado é melhor que o esperado por analistas

A taxa de desemprego desacelerou em novembro para 11,2%, informou o IBGE na manhã desta sexta-feira. Nos três meses encerrados em agosto, que servem como base de comparação, a falta de emprego atingia 11,8% da força de trabalho. Em novembro do ano passado, 11,6% da população brasileira não tinham emprego.

A projeção dos analistas consultados pela agência Bloomberg era de uma taxa de desemprego de 11,4% para novembro de 2019.

Minirreforma trabalhista: Programa Verde Amarelo muda regras que vão além do emprego para jovens

Mais uma vez, a informalidade atinge níveis recordes no Brasil. O número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,6 milhões de pessoas em novembro, crescendo 1,2%, na comparação com agosto, e 3,6% em relação a novembro de 2018.

Assim, a população ocupada também atingiu novo recorde na série histórica: 94,4 milhões de trabalhadores. Em relação a agosto deste ano, a alta foi de 0,8%. Quando a comparação é anual, o aumento foi de 1,6%.

Com a geração de vagas informais, o rendimento médio dos trabalhadores não teve variação. Entretanto, a massa de rendimento cresceu 2,1% na comparação com agosto e 3% frente ao trimestre encerrado em novembro do ano passado.

A quantidade de desalentados — pessoas que deixaram de procurar emprego por não acreditar que tem chances — permaneceu estável em ambas as comparações, representando um grupo de 4,7 milhões de brasileiros.

Mercado formal

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, (Caged), que considera apenas os empregos com carteira assinada, apontam que o país gerou 99.232 empregos em novembro. O número representa o melhor resultado para o mês desde 2010.

Os empregos com carteira assinada em novembro foram puxados pelo comércio, que respondeu por saldo positivo de 106.834 contratações, sobretudo no segmento varejista.

O Globo

Bolsonaro sanciona lei que extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A nova legislação, aprovada pelo Senado no início do mês, será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A nova lei altera regras estabelecidas em um decreto-lei da época da ditadura militar. A prisão disciplinar era prevista no Regulamento Disciplinar do Exército e deveria ser seguida também pelos PMs e bombeiros segundo o decreto-lei 667, de 1969.

Os estados e o Distrito Federal terão um ano, a partir desta sexta-feira, para implementar as mudanças. O Código de Ética e Disciplina deverá ser aprovado por lei estadual ou federal disciplinando, especificando e classificando as transgressões dos PMs e bombeiros, além de estabelecer novas sanções disciplinares.

Na justificativa da sanção, Bolsonaro cita a avaliação dos autores da proposta: a de que punições devem ser rígidas e rigorosas, mas “respeitando o direito a dignidade da pessoa humana”.

O Globo

Semut em Natal aprova calendário 2020 dos vencimentos do IPTU, taxa de lixo e Cosip

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) aprovou o calendário para o próximo ano dos vencimentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Esta última incidente sobre unidades imobiliárias não edificadas, referentes ao exercício de 2020.

O vencimento do IPTU, da Taxa de Lixo e da Cosip, esta última incidente sobre unidade imobiliária não edificada, no caso de imóveis pertencentes aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das três esferas de Governo, e obedecerá ao calendário constante do Grupo II do Anexo I da Portaria Nº 097/2019-GS/SEMUT-NATAL (RN), 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Municipio desta sexta-feira (27/12). .

No caso de lançamentos substitutivos, aditivos ou decorrentes de omissões anteriores, por quaisquer circunstâncias, a data de vencimento da primeira parcela será trinta dias após o ato de lançamento e, das demais, nos meses subsequentes.

De acordo com a portaria, fica vedado o relançamento dos créditos tributários dos tributos, exceto aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das três esferas de Governo, quando apresentadas justificativas de natureza orçamentária.

ATENÇÃO AO COMPRAR ÁGUA MINERAL

Foto: Divulgação

Com a chegada do calor do verão, estima-se que o consumo de água mineral cresça cerca de 40% no estado do Rio Grande do Norte. Porém, com a grande procura nesta época, vem também o alerta para que o consumidor fique atento para não ser enganado e compre um produto que não seja o natural, porque nem toda água engarrafada é mineral. As diferenças da embalagem são sutis, mas a mineral é mais saudável pelo fato de passar por um rígido controle de qualidade e apresentar em sua composição diversos minerais naturais, que têm funções essenciais para a saúde.

A primeira grande diferença entre a água mineral e a adicionada de sais é que a primeira é a única retirada diretamente da fonte. Portanto, não recebe qualquer tratamento ou aditivo químico e tem padrões mais rígidos de potabilidade e de testes para detectar a presença de micro-organismos. Além disto, a água mineral natural tem odor e sabor naturais e, para ser envasada, passa por um único processo de tratamento. Ou seja, todas as condições biológicas do produto são advindas da própria natureza.

Já as águas mineralizadas são adicionadas de sais no momento do seu envase. Em geral, são águas com baixa ou nenhuma qualidade mineral e, por isso, têm que ser ultrafiltradas e depois, adicionadas de sais, em um processo totalmente artificial. Esses procedimentos são realizados para que fiquem com a composição parecida com a da água mineral natural. Além do mais, esse produto não passa por um rígido controle de qualidade prévio – por um órgão legal -, que permita (ou não), a sua comercialização.

TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30) PRAZO PARA CLIENTES DA CAERN RENEGOCIAR DÍVIDAS

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A companhia havia iniciado em novembro novo prazo para a negociação, tendo em vista a grande procura registrada nos meses de agosto e setembro, quando foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O período de fim de ano se mostrou favorável para que as famílias reorganizassem suas contas, contando com o pagamento do 13º salário. Até segunda-feira, o cliente pode aproveitar as condições oferecidas para ficar em dia.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

MIL AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA GARANTIRÃO OPERAÇÃO VERÃO NO RN

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTALNOAR

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) detalhou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (26), o Plano Operacional que será colocado em prática durante a Operação Verão 2020 em todo o Rio Grande do Norte, com início na primeira semana de janeiro. O lançamento oficial da Operação Verão irá acontecer no dia 4 de janeiro, na Rota do Sol. 

Para este verão, os órgãos que compõem a Sesed montaram esquemas especiais, que contarão com efetivo extra por meio de diárias operacionais no valor de aproximadamente R$ 6 milhões. Serão mil agentes de segurança envolvidos diariamente na operação. 

“O planejamento da Secretaria de Segurança e Defesa Social, por determinação da Governadora Fátima Bezerra, é de atender toda a demanda da população do Rio Grande do Norte, estando presentes em todas as regiões. Dessa forma, a integração do trabalho entre forças estaduais e municipais é fundamental para o sucesso da operação”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN. 

CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA FAZ FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS DURANTE VERÃO

O Conselho Regional de Educação Física começou uma operação diferente neste mês de dezembro e segue com a ação também em janeiro. O objetivo é fiscalizar as atividades físicas oferecidas ao ar livre na orla, morros e parques do Rio Grande do Norte, garantindo que apenas profissionais da categoria orientem as atividades nesses locais. As fiscalizações se intensificam durante o período por causa da quantidade de atividades físicas orientadas ao ar livre que aumentam com a chegada do verão.

Os fiscais do Conselho passaram pela orla de Natal entre as praias do Forte e Ponta Negra e até o momento, não encontraram nenhuma irregularidade. “Os Profissionais de Educação Física que estavam nas fiscalizações elogiaram a ação do Conselho, parabenizando a entidade pelo cuidado com o exercício legal da profissão, entendo a importância de fiscalizações desse tipo”, destacou o diretor do departamento de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.

As fiscalizações das atividades físicas ao ar livre seguem nas próximas semanas na orla de Natal, parques, avenidas e outros locais em várias cidades do Rio Grande do Norte. O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região também recebe denúncias de irregularidades pelo e-mail fiscaliza@cref16.org.br , pelo site cref16.org.br e pelo telefone (84) 3201.2254.

Troca de presentes não é obrigatória por lei

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e, consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estipula normas apenas para casos de produtos com defeitos. A troca ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento depende das condições e prazos definidos por cada lojista.

“Não há uma legislação que obrigue os lojistas a efetuar trocas ou devoluções em casos de produtos perfeitos. O que acontece é que, em geral, os estabelecimentos adotam essa prática como forma de estreitar o relacionamento com seus clientes”, diz Bianca Dias de Andrade, advogada da área de Relações de Trabalho e Consumo.

Mega da Virada: mais de R$ 99,3 milhões deixaram de ser resgatados desde 1º sorteio do concurso especial, diz Caixa

Mais de R$ 99,3 milhões em prêmios deixaram de ser resgatados desde o primeiro sorteio da Mega da Virada, em 2009, segundo a Caixa. As apostas para a Mega-Sena da Virada, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, já estão disponíveis desde o dia 11 de novembro. Mas nem todo mundo que tentou a sorte nesse concurso especial ao longo dos sorteios anteriores e que faturou o prêmio resgatou o valor.

Depois da data em que é feito o sorteio, dia 31 de dezembro, os ganhadores têm até 90 dias para retirar o prêmio – seja quem acertou as seis dezenas, cinco dezenas e quatro dezenas. É possível receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

Carro explode durante abastecimento em posto de combustível no RN

Um carro explodiu enquanto era abastecido na noite desta quarta-feira (25) em um posto de combustíveis que fica próximo à entrada do município de Assu, no interior do Rio Grande do Norte. As imagens das câmeras de segurança do local mostram que o veículo tinha um botijão de gás de cozinha na mala, ao lado do cilindro de Gás Natural Veicular (GNV).

O caso aconteceu por volta das 21h em um posto localizado às margens da BR-304. De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada uma hora após o acidente, ninguém ficou ferido. As imagens das câmeras de segurança do posto mostram que o motorista abre a mala do veículo, ajusta a posição do botijão de gás e, em seguida, fecha a mala. Ele se afasta do local, caminha em direção à frente do carro e poucos segundos depois acontece a explosão. O carro estava sendo abastecido com GNV na hora do acidente.

FISCALIZAÇÃO DA PRF NO PERÍODO DE NATAL AUTUA 59 MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO RN

A Polícia Rodoviária Federal contabilizou quatro acidentes graves e uma morte, esta por atropelamento na BR-101, em Parnamirim, durante o feriadão de Natal em rodovias federais do Rio Grande do Norte. No trabalho de fiscalização, 59 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante entre os dias 21 e 25 de dezembro.

A PRF ainda informa que registrou 1.537 multas durante o período; 105 motoristas foram autuados por ultrapassagem em local proibido. Ainda de acordo com o levantamento da corporação, foram 7.528 motoristas fiscalizados; 2.019 foram submetidos ao teste do bafômetro.

No período de fiscalização, a PRF comunica que prendeu 31 pessoas por crimes como dirigir embriagado, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.