Depois de 35 dias, terminou ontem o horário eleitoral gratuito das eleições de 2018. O tempo reservado no rádio e na televisão à propaganda dos candidatos deverá custar aos cofres públicos R$ 1,038 bilhão em 2018.
Em 4 anos, o ciclo eleitoral gerou perda de arrecadação de R$ 2,216 bilhões, segundo dados da Receita Federal. O governo estima, ainda, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, que o gasto será de R$ 383 milhões no ano que vem.
A exibição do horário eleitoral é obrigatória para emissoras de TV e rádios com sinal aberto. Em troca, entretanto, essas empresas recebem uma compensação fiscal. Elas podem deduzir do IRPJ (Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica) o que “deixam de ganhar” com a cessão do espaço.
Por lei, as empresas podem abater cerca de 80% do preço do espaço que seria comercializado caso não estivesse reservado ao programa eleitoral.
Isso significa que, mesmo que o dinheiro não seja pago diretamente pelo cidadão, no final das contas, há efeito sobre a arrecadação. Considerando as projeções de renúncia, desde 2014, cada brasileiro pagou, indiretamente, cerca de R$ 10 para assistir aos programas dos candidatos.
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