A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, autorizou através da Portaria de Nº 180, de 13 de março de 2018, o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de Sítio Novo e outras 38 cidades do Rio Grande do Norte, que aderiram ao programa relativos a safra 2016/2017 .
De acordo com a Portaria, Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2018, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14).
Para participar do programa Garantia Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$ 17,00, enquanto os municípios arcam com R$ 51,00 (por agricultor); os estados R$ 102,00; e, a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.
Confira os municípios do RN que estão autorizados a receber o Garantia Safra:
- Grossos
- Jardim de Piranhas
- Jucurutu
- São Vicente
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Caiçara do Rio do Vento
- Campo Redondo
- Coronel Ezequiel
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Jaçanã
- Japi
- Jardim de Angicos
- João Câmara
- Lagoa de Velhos
- Lajes Pintadas
- Macaíba
- Macau
- Monte das Gameleiras
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