O ano da Copa do Mundo deixou a marca de 7.306 acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte (RN), segundo dados da Previdência Social. Foram mais de 20 por dia, dos quais 16 resultaram em afastamentos do trabalho. No mesmo ano de 2014, pelo menos 32 trabalhadores não voltaram para casa, um aumento de 18,51% em relação a 2013, que registrou 27 vítimas fatais no território potiguar.
O alerta é feito pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) por ocasião do Abril Verde, movimento mundial de combate aos acidentes e doenças do trabalho. O mês foi escolhido por abarcar duas datas ligadas ao tema: o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).
Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, os dados alarmantes, mesmo subnotificados, revelam que é necessária uma visão sistêmica do problema. “O país não pode continuar a pagar a conta pelo descaso das empresas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, que traz prejuízos suportados pelo Sistema Único de Saúde, pela Previdência social e, por consequência, toda a sociedade”, ressalta.
Segundo adverte, os hospitais têm obrigação de registrar os acidentes de trabalho no Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan). “Na notificação, a identificação das empresas permite que as investigações sejam dirigidas ao respectivo ambiente de trabalho, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novos acidentes”.
Ela aponta ainda que, a partir da notificação, será possível também o ajuizamento de ações para ressarcimento do SUS, na forma de reversão do valor do dano moral coletivo para a saúde pública, além da propositura das ações regressivas em favor do INSS.
Abril Verde – No estado, o Abril Verde contará com um calendário de atividades voltadas à conscientização da importância do respeito à saúde e à segurança do trabalhador. O calendário pode ser conferido no site www.prt21.mpt.mp.br, com destaque para evento promovido pelo MPT/RN, que acontece a partir das 9h do dia 13 de abril, no auditório do edifício-sede, em Natal.
Na oportunidade, além de palestra da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva sobre o assunto, o técnico do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) Edmilson Castro vai apresentar os números locais dos agravos relacionados ao trabalho registrados no Sinan, em 2015.
Ainda em apoio ao movimento, foi colocado um grande laço verde na fachada da sede do MPT/RN, tendo sido disponibilizadas, na recepção, fitas da mesma cor aos usuários atendidos. Além disso, os documentos emitidos pelo MPT em todo o Brasil neste mês devem conter a frase: “28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho”.
Instituições, sindicatos, fóruns e organizações que desejarem incluir as respectivas atividades alusivas ao tema no calendário local do Abril Verde, podem enviar e-mail para prt21.ascom@mpt.mp.br ou ascommptrn@gmail.com, com a programação, o local, o realizador e o contato. A ideia é que o calendário circule na imprensa local com todas as atividades, para o movimento alcançar destaque e para que os interessados possam acompanhar e participar das ações.
Fonte:Blog do BG
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