Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões

 

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil — Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.

A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

 

© Ricardo Stuckert/PR

Por Agência Brasil — Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

 A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que  possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

Casa da Cultura de Tangará será revitalizada

 

Na Manhã desta quinta-feira (18) o secretario de cultura Juciê Agapto ao lado do secretario de obras Marcos Dero e do engenheiro Juan Diego, estiveram persentes em uma visita ao prédio da casa da cultura de Tangará local este que a mais de 10 anos esta totalmente abandonado.

 O Deputado Ubaldo Fernandes por meio de uma emenda com a contra partida da prefeitura municipal  em nome do prefeito Augusto Alves, em breve irá mudar essa realidade que a anos ficou despercebido pelo os gestores passados.  " A Casa da Cultura é um centro cultural público em que a comunidade poderá conhecer e experimentar a arte de perto, tanto em aulas quanto em apresentações culturais além de artesanato e encontros. A Casa da Cultura será um símbolo importante de nossa identidade cultural, e estamos empenhados em desenvolve-la para à comunidade em sua plenitude, revitalizada e pronta para inspirar gerações futuras." enfatizou o secretario de Cultura Juciê Agapto.

Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

 

Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação ontem | FOTO: ADRIANO ABREU

O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.

Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.

Segundo a nutricionista Ana Silvia Dantas, gerente geral da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, a situação seria normalizada após acordo entre a Sesap e o fornecedor, normalizando então as suas entregas e, por consequência, a situação da suspensão das refeições. A coordenadora ainda explica que a situação se deu devido a problemas com o fornecedor de alimentos não perecíveis e proteínas, o que comprometeria as refeições dos pacientes caso as refeições continuassem sendo entregues no mesmo volume.

“Aqui, no hospital, o volume de refeições chega a quase 2.500 refeições por dia, incluindo pacientes, servidores e acompanhantes. Então, na hora que a gente faz uma associação dessa, a gente sabe muito bem o impacto financeiro e social que acontece para essa população (que precisa dessas refeições).” conclui a nutricionista.

A medida foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsáude), que, através da sua coordenadora Rosália Fernandes, informou que a suspensão é dada pela falta de pagamento dos fornecedores do hospital. O desabastecimento, segundo Rosália Fernandes, atinge também o material de limpeza e os medicamentos básicos. “A questão é falta de pagamento, entendeu? Está faltando um monte de coisas lá, faltando produtos, faltando álcool, faltando várias coisas. Está um caos. Falta até alguns tipos de seringas”, revela a coordenadora.

O perfil social dos familiares com parentes hospitalizados é uma grande preocupação por parte da coordenadora do Sindsaúde, que percebe estes como sendo os principais prejudicados pela suspensão. “A maioria das pessoas são do interior, um perfil de muita vulnerabilidade social, do ponto de vista financeiro”, disse a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernades.

Garantia Safra deve beneficiar 25.543 famílias potiguares

 

Programa destina R$ 30,6 milhões para agricultores de regiões do RN com risco de perda de safra, por estiagem ou enchentes | FOTO: FREEPIK

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras. O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão. “O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única.

Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro.

Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

OAB e Procon apuram cancelamentos de voos Mossoró/Natal

 

Passageiros também têm reclamado sobre serviço. Procon exige plano de reparação para clientes | FOTO: RENATO MEDEIROS

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados.

De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês.

Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta.

De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo.

Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz.

Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a VoePass informou que “atendeu todas as condições previstas pela ANAC, na Regulamentação 400”, incluindo a oferta de viagem por outro meio de transporte. A resolução em questão é uma norma que define os direitos e deveres dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. A medida visa garantir proteção e transparência nas relações entre empresas e consumidores, abordando aspectos como cancelamento de voos, reembolso de passagens e assistência em casos de atrasos ou cancelamentos.

A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos.

Voo Natal/Mossoró tem baixa procura
Após admitir baixa procura pelos voos Natal/Mossoró, operados pela Voepass em parceria com a Latam, a titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, disse que busca ações de divulgação para promover o trecho e atrair mais passageiros. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, diz. Portela acrescenta que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e com o trade turístico da região para ajudar na divulgação.

A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio aéreo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontua.

América-RJ inscreve Romário para disputa da Série A2 do Carioca

 

© Arthur Lyrio/AFC/Direitos Reservados

Por Agência Brasil — Aos 58 anos de idade, o ex-jogador Romário pode voltar a entrar em campo por um clube de futebol profissional pela primeira vez desde 2009, quando se aposentou dos gramados. Isto porque ele foi inscrito nesta terça-feira (16) pelo América-RJ no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira), o que lhe permite disputar partidas da Série A2 do Campeonato Carioca.

O craque da Copa do Mundo de 1994 afirmou, em postagem em seu perfil em uma rede social, que tomou esta decisão para cumprir um sonho pessoal, de jogar ao lado do seu filho Romarinho, que também defende a equipe: “Galera, vocês devem estar acompanhando a possibilidade da minha volta aos gramados. Deixando claro que não é para disputar o campeonato, mas sim para fazer alguns joguinhos pelo meu time do coração, o Mecão. Além disso, vou realizar mais um sonho: jogar ao lado do meu filho”.

Caso realmente entre em ação pelo América, Romário acumulará a função de jogador e de presidente, pois assumiu o comando da equipe no dia 6 de janeiro deste ano. Além disso, o craque da Copa de 94 é Senador da República.

A Série A2 do Campeonato Carioca será disputado a partir de 18 de maio e terá a participação de 12 equipes. O campeão garante a classificação para a disputa da primeira divisão da edição 2025 do Campeonato Carioca.

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga

 Por Agência Senado — O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que caberá à autoridade pública definir, de acordo com o caso concreto, se a pessoa flagrada com a substância ilícita responderá como traficante ou usuário. Nesse último caso, ela será condenada com pena alternativa à prisão e encaminhada para tratamento contra doença.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 72 milhões

 

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Agência Brasil — Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 09 – 23 – 25 – 26 – 35 – 58

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões.

A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20. Já a quadra registrou 4.712 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.107,90.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

 

© Fotorech/Pixabay

Por Agência Brasil — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade.

O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135.

O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio.

“Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a recomendação do INSS é para que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é”, diz a nota do INSS.

O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados pessoais – CPF, nome, data de nascimento – a estranhos ou em sites desconhecidos.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”.

O salário-maternidade é concedido às seguradas em razão do nascimento do filho ou filha, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

 

© Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil — O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

“É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis representam uma área de 9% do território rural nacional.

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

“Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.      

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

“Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo”, afirmou.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.

“A paz no campo tem nome: reforma agrária”, afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. “Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente”, acrescentou.

Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.

“Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares”, disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

IDIARN antecipa a última campanha de vacinação contra Febre Aftosa do RN para abril

 

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte anunciou a antecipação da vacinação contra a Febre Aftosa para todos os bovinos e bubalinos do estado, começando hoje (15). Essa será a última campanha antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária, para que o RN seja considerado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A meta é imunizar mais de 90% do rebanho até o dia 30 de abril.

A Febre Aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por um vírus, que pode acometer criações inteiras e até seres humanos. O Rio Grande do Norte não registra casos da infecção há mais de 20 anos, sendo considerado um estado “livre da Febre Aftosa com vacinação”. Em reunião recente com o Ministério de Agricultura e Pecuária, ficou definido que a partir de 2025, a vacinação não será mais necessária no estado, desde que a campanha de 2024 cumpra a meta estabelecida de vacinar acima de 90% dos animais.

“Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Sonhamos com a liberação da vacinação da Aftosa há anos, e agora ela está mais perto do que nunca. Nossos esforços estão voltados para uma grande força-tarefa junto aos produtores, revendas e profissionais da agropecuária em todo o estado para iniciar a imunização dos rebanhos ainda esta semana, e bater a nossa meta até o final do mês”, conta o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do IDIARN, Renato Dias.

O status de “Livre da Febre Aftosa sem Vacinação” eleva o Rio Grande do Norte a um lugar de valorização da produção de bovinos e bubalinos, abrindo caminhos para a exportação e crescimento econômico do estado, gerando mais emprego e renda para todos.

Daniel Alves faz primeiras postagens nas redes sociais após sair da prisão

 

Daniel Alves fez as primeiras publicações nas redes sociais desde sua saída da prisão. O jogador não postava nada no Instagram desde 18 de janeiro de 2023, dois dias antes de ser preso preventivamente sob a acusação de estupro, e voltou a utilizar a conta há quatro dias, na segunda-feira, dia 8.

Na primeira imagem, o brasileiro publicou uma foto de um pôr do sol com apenas um sinal de exclamação na legenda. A publicação já acumula mais de 418 mil curtidas, mas teve os comentários desativados.

Já nesta quinta-feira, Daniel Alves publicou a imagem de uma obra de arte e novamente colocou apenas um sinal de exclamação na legenda, e a atualização tem mais de 154 mil curtidas. Os comentários dessa postagem também foram desativados.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro a uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. O jogador alega inocência e recorre da sentença. A defesa conseguiu a liberdade provisória do atleta até que sejam analisados todos os recursos.

Vinícius Paulista comemora o tricampeonato

 

Vinícius Paulista fez oito jogos com a camisa americana na temporada, sendo cinco pelo Estadual | Foto: Canindé Pereira

Um jogador específico entrou para uma seleta galeria de atletas que conquistaram o título do Campeonato Potiguar pelos dois maiores rivais do RN. Se a própria campanha realizada pelo América já era um motivo de festa, pelo fato de o título ter vindo de forma direta, com o clube conquistando os dois turnos, ele ainda ocorreu de forma invicta, que de acordo com o meio-campista Vinícius Paulista, serviu como uma espécie de cereja no bolo.

Vinícius é um tipo de atleta que assume a bandeira da equipe que defende, quando conquistou os dois títulos pelo ABC (2020 – 2022), chegou a dar declarações deixando a entender que jamais atuaria pelo rival do clube no RN, mas, quis o destino, que após deixar o Alvinegro e realizar uma breve passagem pelo Ferroviário-CE, ele desembarcou no América, onde na primeira oportunidade que teve de falar para o grande público, fez questão de se desculpar ante a galera americana.

“Graças a Deus, nós conseguimos mais um título do estadual e isso é resultado de muito empenho de todos os jogadores, comissão e todos que trabalharam duro para chegar até aqui e fazer tudo valer a pena. Estou muito feliz em fazer parte dessa campanha vitoriosa, e ficar marcado como campeão invicto na história do América”, afirmou o jogador de 27 anos, “Eu estou muito feliz com mais essa taça para a minha carreira e fico honrado em fazer parte do futebol do RN. Desde 2020 que estou por aqui e espero continuar contribuindo ainda por mais tempo”, frisou.

Esta era a demonstração que faltava para superar qualquer tipo de pendência que ainda pudesse existir no seio da torcida contra o atleta, que teve as portas abertas no futebol potiguar pelo rival.

Na temporada, o atleta esteve em campo em oito oportunidades, sendo cinco pelo Estadual, duas na Copa do Nordeste e uma na Copa do Brasil. Ao todo Vinícius jogou 472 minutos e já mostrou que consegue se encaixar no esquema de jogo do treinador Marquinhos Santos. O atleta também vem tendo passagens longas pelos clubes que defendeu desde 2015. O tempo médio de permanência está na casa de três temporadas, foi assim na Ponte Preta, Deportivo Brasil, ABC e agora no América, onde abriu a segunda temporada. A exceção dentro desses 13 anos foi a passagem pelo Ferroviário.

Com a estreia na Série D do Brasileirão prevista para ocorrer no dia 29 de abril, contra o Maracanã, no Ceará, Santos resolveu premiar o elenco campeão com uns dias de folga antes da retomada do trabalho, que ocorreu apenas nesta segunda-feira.

Os atletas sabem que a benesses que uma conquista de estadual pode trazer, vão cessar por aí dentro do Alvirrubro. O lateral-direita, Marcos Ytalo, e o zagueiro Salazar, revelaram que o grupo teve de trabalhar bastante para superar a desconfiança dos torcedores e fechar a primeira parte da temporada nacional com um título. Mas a dupla estima que agora é que as coisas serão ainda mais puxadas dentro do clube, devido ao comportamento do treinador, que sempre exige bastante dos atletas. “Se eu conheço bem o Marquinhos Santos e o modelo de trabalho que ele costuma adotar, agora que dá para prever mesmo treinos puxados”, argumentou Ytalo.

CBF confirma sorteio dos jogos da Copa do Brasil

A CBF divulgou que o sorteio dos jogos da terceira fase da Copa do Brasil será realizado na próxima quarta-feira, a partir das 14h30, na sede da entidade, no Rio de Janeiro (RJ). Restam 32 equipes, que nesta fase lutam por vaga nas oitavas de final. A partir de agora, o mata-mata é feito em jogos de ida e volta e, em caso de empate no placar agregado, a decisão vai para os pênaltis.

Os times estarão separados em dois potes de acordo com o ranking nacional de clubes da CBF. As equipes do pote 1 enfrentam as do pote 2 em jogos de ida e volta, com a ordem do mando de campo também a ser sorteada.

Os jogos da terceira fase da Copa do Brasil estão previstos para acontecer nas semanas dos dias 1º e 22 de maio, e renderão aos classificados um montante de R$ 3,5 milhões aproximadamente. O evento contará com a transmissão da CBF TV.

Doze clubes estrearão nesta fase. Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Red Bull Bragantino, Fluminense e São Paulo, que participam ou participaram da Copa Libertadores, Ceará, campeão da Copa do Nordeste, Goiás, da Copa Verde e Vitória, da Série B, além do Athletico-PR, classificado por sua colocação no Brasileirão.

Potes da Copa do BR:

POTE 1
Flamengo-RJ, Palmeiras-SP, São Paulo-SP, Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians-SP, Fluminense-RJ, Grêmio-RS, Fortaleza-CE, Internacional-RS, Bahia-BA, Botafogo-RJ, Red Bull Bragantino-SP, Atlético-GO, Ceará-CE e Cuiabá-MT.

POTE 2
Goiás-GO, Vasco-RJ, Juventude-RS, Sport-PE, CRB-AL, Vitória-BA, Criciúma-SC, Sampaio Corrêa-MA, Operário-PR, Botafogo-SP, Brusque-SC, Ypiranga-RS, América-RN, Amazonas-AM, Águia-PA e Sousa-PB.

Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo

 

Assurn aponta hortifrútis, como cebola, tomate, batata, cenoura e folhagens como mais afetados | Foto: Alex Régis

O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. Outro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.

As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.

Enquanto isso não acontece, os efeitos podem ser sentidos na eco-nomia. Gilvan Mikelyson, presidente Assurn, disse que há uma preocupação muito grande em relação ao modo como alguns produtos vêm sendo afetados pelas fortes chuvas no Oeste do Estado. Isso porque, segundo ele, esta é a principal causa do aumento de preços observado nas prateleiras dos supermercados do estado, mas não é a única. “A gente ainda não consegue quantificar, mas produtos do hortifrutigranjeiro, como cebola, tomate, batata, cenoura e folhagens (coentro e alface) estão um absurdo de preço. As chuvas são o principal problema, mas o bloqueio na BR contribui, em menor grau, para os aumentos”, analisa Mikelyson.

Quem atua no setor de combustíveis, também nota os impactos. “Alguns postos na região de Lajes fecharam, deram férias coletivas para os funcionários e aguardam a retomada de tráfego na área para reabrir. São relatos de, pelo menos, dois casos. Em relação aos demais problemas, aconteceu o que estava previsto: o aumento do trajeto e, conseqüentemente, dos custos com frete”, afirma Maxwel Flor, presidente do Sindipostos no RN.

Ele disse, no entanto, que esse aumento não deve refletir em grandes impactos para o consumidor final. “Esses reflexos vão variar de acordo com cada posto, que geralmente faz o próprio frete, então, é algo que afeta apenas parte deles. Quem não é atingido, não mexe no preço. Quem é [atingido] acaba sem alterar [o preço] por causa da concorrência. Ainda assim, nós estamos em contagem regressiva pela volta do tráfego na região”, diz.

“Até porque nós temos uma preocupação por causa do aumento do dólar e do petróleo, que fez com que disparasse o preço dos produtos dos combustíveis. As distribuidoras têm feito os repasses sucessivos para os postos, então, mesmo com um peso menor, a situação do bloqueio, ainda nos afeta”, comenta Flor.

Mikelyson, da Assurn, também relata o mesmo ponto de vista. “Tem muita coisa produzida na região. Sem falar, na mercadoria que vem de Fortaleza e precisa daquela via”, aponta.

O Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer-RN), também tem se preocupado com o impacto para as empresas da região porque os custos com fretes aumentam em até 30%, em função da necessidade dos desvios que os veículos precisam pegar para que a mercadoria chegue ao destino final.

O presidente do Sindicer/RN, Vinícius Aragão, disse que, em números absolutos, a elevação significa um gasto de até R$ 500 a mais por entrega. Com o fechamento dos trechos correspondentes aos quilômetros 204 a 206 da BR-304, o tráfego tem sido desviado por rodovias como a chamada Estrada do Óleo (RN-401), BR-226, BR-406, BR-110 e RN-118. A rodovia está bloqueada nos dois sentidos, na altura do município de Lajes.

“Isso gera um aumento de distância entre 25% e 30%, dependendo de onde estejam as cerâmicas e os clientes, conseqüentemente aumentando o custo do frete na mesma ordem”, afirma o presidente do Vinícius Aragão. Segundo ele, num veículo tipo truck, modelo mais comum entre as indústrias cerâmicas, os valores aumentam entre R$ 400 a R$ 500 por entrega.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmado pela governadora, Fátima Bezerra (PT), a previsão é que o desvio, cuja construção começou no início do mês, seja finalizado em 15 dias. A obra está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que informou à TRIBUNA DO NORTE que “os trabalhos estão em andamento e a previsão é de que os serviços sejam finalizados na segunda quinzena deste mês de abril, caso as condições climáticas sejam favoráveis”. A pasta não deu uma data específica para o término dos trabalhos.