Mulher que matou caicoense em João Pessoa/PB pode ter assassinado mais duas pessoas no RN

 

A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCPES) da Capital concluiu nesta segunda-feira (29) o inquérito instaurado em desfavor da suspeita de praticar feminicídio contra sua própria companheira, além de dupla tentativa de homicídio por envenenamento contra o sobrinho e a mãe da vítima.

O fato ocorreu no bairro de Gramame, em João Pessoa, no dia 20 de março e a conclusão da Polícia Civil da Paraíba é de que há fortes indícios de que ela teria assassinado outras duas pessoas no estado do Rio Grande do Norte. As investigações foram presidias pelas delegadas Emilia Ferraz, que é titular da DCCPES e Vanderleia Gadi, delegada adjunta.

De acordo com as investigações, neste caso a já acusada do crime, Marilene da Silva Ramos, matou em 2011 José Edilson dos Santos, depois de dopar a vítima e deixar o corpo carbonizado dentro do carro. Ela teve a ajuda de Valdivan Sales da Costa. Em razão desse crime foi expedido mandado pela Comarca de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte.

Em 2014, na cidade de Natal (RN) ela matou seu comparsa, Valdivan, muito provavelmente envenenado, segundo informações colhidas junto à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, esclareceu a delegada Emília Ferraz.

“Os crimes cometidos Marilene da Silva Ramos não param por aí. Em 2021, em João Pessoa (PB), matou Gilmara Santos da Costa e atentou contra as vidas de Eliane Santos da Silva Dinis e D.L.S.S (menor) fazendo uso de tranquilizante e carrapaticida”, concluiu a delegada Emília Ferraz, da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCPES) de João Pessoa.

A população pode colaborar com a Polícia Civil da Paraíba fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e pode ser anônima. Caso o denunciante queria se identificar, a Polícia Civil garante o mais absoluto sigilo sobre a sua identidade.

Cruzeiro e Botafogo jogam no dia 14/04 no RN pela Copa do Brasil

 

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou a tabela detalhada da segunda fase da Copa do Brasil, que teve início com a classificação do Corinthians diante do Retrô, na noite de sexta-feira. Os outros 19 jogos foram agendados para o período entre 1º e 15 de abril.

O Vasco enfrenta o Tombense no dia 7, em Tombos. No mesmo dia, o Bahia recebe o Manaus no estádio de Pituaçu. No dia 14, Natal sedia dois confrontos: ABC x Botafogo no Frasqueirão, e América-RN x Cruzeiro na Arena das Dunas. A segunda fase do torneio também é disputada em jogo único, mas sem vantagem do visitante. Se houver empate, a classificação é definida nas cobranças de pênalti.

RN registra apreensão de 175 mil carteiras de cigarros nacionais sem nota fiscal

 Um caminhão com 175 mil carteiras de cigarros nacionais sem nota fiscal foi apreendido entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, na última sexta-feira (26). O material era avaliado em R$ 875 mil, e seria distribuído em cidades da região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) – sendo a maior de 2021 – e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro, com o intuito de evitar possíveis saques ou outros delitos. Para isso, teve o apoio da Polícia Militar.

Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no Ceará. No caso, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no Rio Grande do Norte, que totalizaria R$ 385 mil.

Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio

 O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27) 160 cilindros de oxigênio encaminhados pelo Ministério da Saúde para auxiliar o abastecimento em unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 por todo o estado. O avião Hércules, da Força Aérea Brasileira, responsável pela condução da carga, desembarcou no Aeroporto Augusto Severo por volta das 12h40.

Os cilindros serão distribuídos para 49 municípios, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No total, o governo do estado solicitou 450 unidades ao Ministério da Saúde, que já sinalizou o envio das outras 290 nas próximas semanas. O reabastecimento desses cilindros ficará a cargo do estado e será realizado por meio do aditivo contratual que foi feito com a White Martins.

Mãe do Padre Fábio de Melo, Ana Maria de Melo morre de Covid-19 aos 83 anos

Ana Maria de Melo, mãe do padre Fábio de Melo, morreu na manhã deste sábado (27), em Uberlândia. Ele travava a Covid-19 e estava internada desde o dia 15 de março. A idosa de 83 anos estava hospitalizada no Santa Genoveva Complexo Hospitalar, região central de Uberlândia, e há uma semana precisou usar um aparelho de respiração artificial.

Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma. Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer. Leve de mim tudo o que quiser, tudo o que puder. O dia mais temido chegou. O dia de continuar neste mundo tão empobrecido, sem o precioso simbólico da filiação, sabendo que você não estará mais por aqui.

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu no início da manhã de hoje (28), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização contra a covid-19.

O produto, procedente da China, chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 6h22 deste domingo. Inicialmente, o voo estava previsto para chegar às 18h de ontem (27). O motivo da mudança da data se deveu a um atraso na conexão do voo.

Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Esta semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas. As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.

Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses nesta semana, que irão completar os 3,9 milhões de vacinas previstas até o fim desta semana.

Prazos de validade da CNH, registro de veículos e autuações são prorrogados no RN por causa da pandemia

Prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de registro de veículos e autuações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte foram prorrogados por tempo indeterminado por causa da pandemia da Covid-19, segundo informou o órgão.

A solicitação do Detran-RN ao Denatran, para tomar as medidas, foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24)..

Segundo o órgão, o benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no Rio Grande do Norte.

Após suspensão por decreto, federação anuncia cancelamento do Campeonato Potiguar 2021

 

Campeonato Potiguar 2021 é cancelado pela FNF. Oito clubes estavam participando

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol anunciou na tarde desta quinta-feira o cancelamento “definitivo” do Campeonato Potiguar 2021. A decisão teve o apoio dos oito clubes participantes da competição. Segundo o comunicado, a medida foi tomada devido ao “insucesso das inúmeras tentativas de sensibilização das autoridades públicas para a necessidade manutenção da competição”.

O Campeonato Potiguar foi suspenso de 20 de março a 2 de abril, por força de decreto que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social em todo o Rio Grande do Norte para conter o avanço da Covid-19. Somente atividades essenciais estão autorizadas a funcionar no estado – todas listadas em decreto – e o futebol não está entre elas.

O anúncio da FNF é feito um dia após a liberação por parte do governo para que ABC e América-RN retornem aos treinos, com argumento de que as equipes disputam competições regionais e nacionais promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol. No caso, Assu, Força e Luz, Globo FC, Palmeira, Potiguar e Santa Cruz de Natal seguiriam proibidos de treinar, pelo menos, até o dia 2 de abril.

Governo prorroga, por três meses, prazos de pagamento de tributos do Simples Nacional

 O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (24) o adiamento, por três meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou o secretário da Receita Federal, José Roberto Tostes.

Segundo o secretário, os impostos que não forem pagos em abril, maio e junho ainda poderão ser quitados em até seis parcelas, a partir de julho. “Com esse diferimento, estamos adotando uma importante medida de alivio para dar fôleg,o para esse universo de micro e pequenas empresas ter melhores condições de ultrapassar esse período mais crítico”, disse Tostes.

Segundo Tostes, a medida adiará o pagamento de R$ 27,8 bilhões e pode alcançar 17 milhões de contribuintes. A extensão do prazo, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote de ações do governo para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19. O Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes pela doença nesta quarta e vive o ápice da pandemia.

RN recebe mais 66,1 mil doses de vacinas contra Covid-19 nesta sexta-feira (26)

 

O Rio Grande do Norte vai receber nesta sexta-feira (26) um novo lote com mais 66,1 mil doses de vacina contra a Covid-19. Serão 48,2 mil doses da CoronaVac e outras 17,9 mil de Oxford/AstraZeneca. A carga mais recente recebida foi no sábado passado.

O avião com as novas doses vai desembarcar no Aeroporto de Natal às 15h20 de sexta. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pela superintendência do Ministério da Saúde no RN.

Com a recomendação do Ministério da Saúde na semana passada, o estado tem distribuídos todas as doses recebidas das vacinas da CoronaVac diretamente para os municípios, sem resguardar cerca de 50% delas para a aplicação da segunda dose futuramente. Há nesse total, no entanto, uma reserva técnica. As doses de Oxford já eram entregues completamente.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, o estado recebeu até o momento 470.540 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 387.040 da CoronaVac e 83.500 de Oxford/AstraZeneca. Com o novo lote, esse total chegará a 536.640.

Polícia Ambiental apreende aves silvestres na cidade de Acari

 

O proprietário do material vai responder pelo crime de caça e maus tratos aos animais

Policiais da Companhia Independente de Polícia Ambiental – Cipam Caicó/RN receberam denúncia de que uma residência na cidade de Acari tinha 112 pássaros silvestres e eram criados em cativeiro. Ao chegar ao local, os policiais constataram a veracidade da denúncia e adotaram os procedimentos legais de apreensão e registro da ocorrência contra o proprietário da residência e criador dos animais.

Além dos animais, os policiais apreenderam gaiolas, comida para os animais e outros matérias utilizados na criação e comercialização dos animais. O proprietário do material vai responder pelo crime de caça e maus tratos aos animais, artigos 29 e 32, respectivamente, da Lei 9.605.

“Mandamos duas viaturas por causa da grande quantidade de pássaros encontrados na residência. Ele alegou que criava os animais por terapia e não dá para acreditar em uma situação dessa. Em todas as paredes da casa tinha gaiolas com os pássaros sendo criados nos cativeiros. O Ibama já está vindo de Natal para Caicó para resgatar os animais. Lá na capital, os pássaros serão acompanhados por biólogos para, em seguida, retornar a natureza”, explicou o Tem. Víctor, comandante da Cipam.

De acordo com ele, “apesar de muita gente criar de forma cultural, mas a população toda sabe que é crime criar animais silvestres e pode responder criminalmente e administrativamente. A gente só consegue chegar a esses locais com denúncia. Em sete anos de comando do pelotão, essa é a maior quantidade de pássaros já apreendida”, finalizou.

PROCURADOR DO RN QUER QUE SERVIDORES DOEM 5% DO SALÁRIO PARA AUXÍLIO DE R$ 3 MIL

 

O procurador do Estado do RN Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa comentou nesta quarta-feira (24) a proposta para que os servidores públicos doem 5% da renda para viabilizar um auxílio emergencial de R$ 3 mil para os mais afetados pela pandemia de Covid-19. Cavalcanti argumentou que atualmente o Brasil tem 12 milhões de servidores de todas as esferas, que consomem 13% do PIB do país, enquanto 6% são destinados à educação e 3% para a saúde. A ideia ganhou repercussão após o procurador fazer uma publicação nas redes sociais.

“É uma proposta de justiça social, de partilha social, para que juntos pensemos em um grande movimento neste sentido. É uma coisa bem embrionária ainda, mas para a minha grata surpresa, já recebi contato de pessoas ligadas a Assembleia e ao Governo para amadurecer isso”, disse em entrevista ao programa Repórter 98 desta quarta-feira (24).

O procurador explicou que em 2019 o gasto com servidor público chegou a quase R$ 1 trilhão ( R$ 930 bilhões), e 5% desse valor chega a R$ 46 bilhões, enquanto cerca 46 milhões de pessoas irão receber novo auxílio emergencial do Governo Federal, que irá variar de R$ 150 a R$ 375. Cavalcanti disse que se fosse descontado esse valor por 3 meses daria o auxílio de R$ 3 mil.

“Se a gente fizesse esta conta daria  e pegasse 5% do que é pago ao funcionalismo e destinada aos 46 milhões de brasileiros, daria um auxílio de R$ 3 mil”, disse.

Ele destacou que ficaria de fora os servidores que ganham menos que um salário mínimo. “Tem muito servidor que pode dar mais de 5%. Eu não consigo nem ver isso como altruísmo, porque é muito pouco mesmo. Lancei essa ideia para ver se ganha corpo, para mobilizar todo mundo”, pontuou.

Ministro da Cidadania diz que governo estuda mudanças no Bolsa Família

 O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema, mas não deu maiores detalhes.

“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”, afirmou.

Frota de carros no Brasil é a mais velha em 25 anos

 A idade média dos automóveis que rodam o país é de 10,2 anos, segundo estudo do Sindipeças — Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores —, entidade responsável por avaliar o ciclo dos veículos brasileiros em atividade todos os anos.

Esta avaliação é feita com o intuito de medir como estão, em linhas gerais, as condições dos carros que circulam pelas ruas do Brasil. Com o aumento da idade dos veículos, entende-se que há uma maior probabilidade de acidentes veiculares e elevação dos índices de poluição gerados por um mau cuidado com esses automóveis.

Desde 1995, a média de idade da frota de veículos brasileiros não ultrapassa os 10 anos, quando ficou em 10,3. Esse número vinha decaindo com o passar dos anos, chegando a atingir os 8,6 em 2013, porém, a crise de desempregos ocorrida no ano de 2014 fez os números voltarem a aumentar.

Conselho decide não realizar pagamentos do abono salarial no segundo semestre de 2021

 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu fixar um calendário de diferente para o pagamento do abono salarial. Com isso, os valores antes previstos para o segundo semestre deste ano serão desembolsados somente em 2022.

O Codefat é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões. Recebem, anualmente, cerca de 23 milhões de trabalhadores, mas somente parte dos beneficiários teria direito aos recursos no segundo semestre deste ano — se o formato tradicional fosse mantido.

Normalmente, os pagamentos eram feito entre os meses de julho, do ano corrente, a junho do ano seguinte. Com o novo calendário, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos somente em 2022.

Brasil lança campanha no Dia Mundial de Combate à Tuberculose

 O Brasil registrou, no ano passado, 66.819 casos novos de tuberculose, o que representa um coeficiente de incidência de 31,6 casos por 100 mil habitantes. O total mostra uma queda em relação a 2019, quando a incidência atingiu 37,4 casos por 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério da Saúde, a queda ocorreu em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com o resultado, o país continua listado entre os 30 países com alta carga para a tuberculose, sendo considerado Organização Mundial de Saúde (OMS) como prioritário para o controle da doença no mundo. Devido às medidas sanitárias de isolamento social, os pacientes com tuberculose buscaram menos as unidades de saúde para tratamento, com receio de contaminação pela covid-19.

Os números foram divulgados hoje (24), no Dia Mundial de Combate à Tuberculose, pelo Ministério da Saúde, que considera essencial conhecer os indicadores epidemiológicos da doença para planejar ações que visem ao controle da doença.

Contatos do celular poderão ser integrados ao Pix a partir de abril

 A partir de 1º de abril, os usuários do Pix poderão integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. A mudança no regulamento foi anunciada na semana passada pelo Banco Central (BC) e publicada hoje (22), em resolução, no Diário Oficial da União. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

A partir desta segunda-feira, as instituições participantes do Pix devem informar sobre essa possibilidade de que outros usuários tenham conhecimento sobre a existência de sua chave Pix. A funcionalidade de verificação de chaves registradas se aplica ao número de telefone celular e também ao endereço de e-mail.

De acordo com a resolução, a informação deve ser concedida em tempo hábil para que os usuários tenham condições de solicitar a exclusão de sua chave Pix, se assim desejarem. Sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia.

Embriaguez ao volante consiste em crime de perigo abstrato, define Câmara Criminal do TJ RN

 A Câmara Criminal do TJRN destacou que dirigir veículo automotor, sob efeito de bebidas alcoólicas, constitui crime de perigo abstrato, já que o autor assume o risco ao conduzir um automóvel, com a capacidade psicomotora alterada. O esclarecimento veio com a apreciação de recurso, movido pela defesa de um homem, acusado pelo crime de embriaguez ao volante.

O recurso pretendia a reforma da sentença da 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, na Ação Penal n.0100114-26.2016.8.20.0107, onde o acusado foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 306 do CTB (embriaguez ao volante), o que rendeu a condenação de ano e seis meses de detenção.

Segundo consta da denúncia e reproduzido em sentença, o fato ocorreu no dia 20 de janeiro de 2016, por volta das 18h, nas proximidades da residência da sogra do acusado, na via pública, no Município de Passa e Fica, quando foi visto fazendo zigue zague na pista.

UFRN CADASTRA APROVADOS NOS CURSOS A DISTÂNCIA

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe a partir desta segunda-feira, 22, a documentação para cadastramento e matrícula de todos os classificados no Processo Seletivo para Educação Superior a Distância no período letivo 2021.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm até terça-feira, 23, para enviar os documentos eletronicamente, por meio do site. Eventuais necessidades de retificação serão realizadas no dia 26 de março.

A lista de documentos consta no edital de cadastramento e matrícula, disponível no site. Entre as exigências está o envio de um vídeo pelos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, que serão submetidos ao processo de heteroidentificação, realizado por uma banca composta por três membros. Já os candidatos que desejam preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência devem encaminhar exames e laudos comprobatórios, que serão analisados pela banca de validação.

“Esse será o primeiro cadastramento com cotas 100% on-line, resultado de um esforço conjunto da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) com a Superintendência de Informática (Sinfo) para remodelar o processo de cadastro”, afirma o diretor de Controle Acadêmico da UFRN, Josemar de Oliveira Júnior. Os convocados dentro das vagas serão automaticamente matriculados pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), já os que não enviarem a documentação correta serão eliminados do processo seletivo e não serão incluídos em nova convocação. Pedidos de cadastramento em prazos, horários e locais diferentes dos indicados no edital não serão aceitos.

A seleção para ingresso no primeiro semestre letivo de 2021 oferece 1.400 vagas, distribuídas entre os polos de Caicó, Currais Novos, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz e Parnamirim.

Com UFRN

SINTE-RN LANÇA CAMPANHA CONTRA PROJETO QUE ABRE CAMINHO PARA VOLTA ÀS AULAS MESMO SEM VACINA

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) lançou uma campanha nesta segunda-feira 22 contra um projeto de lei que classifica o ensino como “atividade essencial” em Natal. Na prática, se aprovada, a proposta abrirá caminho para a volta às aulas presenciais mesmo antes de a vacina contra a Covid-19 ser aplicada nos professores e demais funcionários das escolas.

 O projeto deve ser votado na Câmara Municipal de Natal na próxima quarta-feira 24. De autoria do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), a lei estabelece que, mesmo durante a pandemia, escolas públicas e privadas devem funcionar. A condição para a abertura é o cumprimento de medidas de segurança, como distanciamento social entre servidores e estudantes e uso obrigatório de máscaras. 

A proposta contraria o Sinte-RN. Para a entidade, as aulas só devem ser retomadas quando todos os trabalhadores em educação estiverem vacinados, o que ainda não tem prazo para ocorrer. Professores não estão nos grupos prioritários para recebimento da imunização e aguardam a vacina conforme a faixa etária. Atualmente, apenas idosos com 75 anos ou mais estão sendo imunizados em Natal. 

Divulgada pelas redes sociais, a campanha do sindicato destaca que “há coisas mais essenciais do que aulas presenciais: a vida é uma delas”. “Com aval da categoria, o Sinte-RN defende que a volta das aulas presenciais só deve ocorrer com a imunização de todos os trabalhadores em educação; imunização que deve estar associada à vacinação em massa da população”, enfatizou a entidade em publicação no Facebook. 

O Sinte-RN chama atenção para casos de profissionais da educação e estudantes que foram infectados pela Covid-19 após a volta às aulas presenciais. Nos casos relatados, o contágio aconteceu mesmo com as escolas cumprindo os protocolos determinados pelas autoridades. Na semana passada, o professor José Teixeira, coordenador-geral do Sinte-RN, morreu por complicações da Covid-19. 

O sindicato dos professores adverte que o projeto de lei, caso aprovado, “ao invés de proteger a comunidade escolar, das escolas públicas e privadas, vai colocar em risco a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares”.

Informais poderão consultar auxílio emergencial a partir de abril

 

Os trabalhadores informais poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial, informou hoje (19) a Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos. As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.

Na recriação do benefício, o governo não reabriu os pedidos de auxílio emergencial. Foi aproveitada a base de dados do ano passado e a atualização do cadastro no aplicativo Caixa Tem, que começou a ser feita no último domingo (14) e segue até o dia 31. A Dataprev apenas informará se o trabalhador informal que recebeu o auxílio em 2020 se enquadra nos novos critérios para continuar a ganhar o benefício neste ano.

Os participantes do Bolsa Família e os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não precisarão fazer a consulta. Eles receberão a nova rodada do auxílio emergencial automaticamente, desde que se encaixem nas exigências definidos pelo governo. Para o Bolsa Família, será pago o benefício de maior valor: o do programa social ou o auxílio emergencial.

MEC amplia para 14 de abril prazo para convocação de espera do Fies

 O Ministério da Educação prorrogou para 14 de abril o prazo para convocação da lista de espera para estudantes interessados no processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo inicial terminaria às 23h59 de ontem (18). 

Segundo a pasta, todos os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão automaticamente incluídos na lista de espera. Para saber o andamento da inscrição, o estudante deve fazer o acompanhamento pela página do Fies.

Após a convocação, quem estiver inscrito tem até três dias úteis para fazer a complementação da documentação para contratar o financiamento da faculdade que pretende cursar. De acordo com o ministério, serão ofertadas neste ano 93 mil vagas pelo Fies. No primeiro semestre, estarão disponíveis 40 mil vagas para 24,4 mil cursos de graduação em 1,4 mil faculdades privadas em todo o país. Mais de 128 mil alunos estão inscritos no processo de seleção para obter o financiamento.

Nascidos em abril podem atualizar dados no Caixa Tem

 Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em abril podem fazer o procedimento a partir de hoje (20).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Anvisa simplifica regras para venda de medicamentos para intubação

 
Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 obedecerão temporariamente a regras mais simples de fabricação e de venda. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (19) à noite, resolução com procedimentos extraordinários de autorização em caráter emergencial para esses produtos.

A medida abrange anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manter vivos os pacientes de covid-19. A autorização para a comercialização passará a ser realizada por meio de notificação, que permite a produção e a venda imediata aos hospitais e às clínicas de todo o Brasil, mesmo sem o registro sanitário.

Em nota, a Anvisa informou que a flexibilização das regras foi necessária para atender à demanda das unidades de saúde após o aumento no número de casos graves da doença. “O agravamento da pandemia implicou em sobrecarga das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e, neste sentido, para manter o abastecimento regular dos medicamentos utilizados no processo de intubação, a Anvisa isentou estes medicamentos do registro sanitário”, explicou o comunicado.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA MEDIDAS DE SOCORRO PARA BARES E RESTAURANTES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

 

A governadora Fátima Bezerra destacou nas suas redes sociais neste domingo (21) medidas que o Governo do Estado já tomou para auxiliar o segmento de bares e restaurantes e as famílias de baixa renda.

Para bares e restaurantes:

– 10 milhões em linha de crédito específica ao setor;

– Isenção da tarifa de água (90 dias), atendendo 4.200 estabelecimentos;

– Crédito de até R$ 50 mil, via AGN, para capital de giro;

– Prorrogação de ICMS do Simples Nacional por 90 dias;

– Prorrogação de ICMS de Março para Maio.

Para as famílias de baixa renda:

– Distribuição de 30 mil cestas básicas à famílias de baixa renda;

– Isenção da tarifa social da CAERN para consumidores de baixa renda (20 mil famílias);

– Suspensão de 90 dias do corte de água por inadimplênciados consumidores das taridas social e popular da CAERN;

– Crédito de até R$ 12 mil para microempreendedor em geral e setor informal, sem juros.

Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

 O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Sendo, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

Senador Major Olimpio tem morte cerebral após Covid-19

 O senador Major Olimpio (PSL) , de 58 anos, teve morte cerebral confirmada pelos médicos nesta quinta-feira (18). A informação foi divulgada pela família nas redes sociais do parlamentar, que estava internado em São Paulo desde 3 de março para tratamento da Covid-19.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a conta de Major Olimpio no Twitter.

Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, estava internado desde desde o início do mês no Hospital São Camilo, na capital paulista. Em 5 de março, ele foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Ele é o terceiro senador vítima da Covid-19. Antes, morreram Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro do ano passado; e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, em 8 de fevereiro.

Caixa diz que calendário do novo auxílio emergencial está pronto

 O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou, hoje (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.

Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.

“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães.

NASCIDOS EM MARÇO PODEM ATUALIZAR DADOS NO CAIXA TEM

 

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento	Data de atualização
Janeiro	14/3 (domingo)
Fevereiro	16/3 (terça)
Março	18/3 (quinta)
Abril	20/3 (sábado)
Maio	22/3 (segunda)
Junho	23/3 (terça)
Julho	24/3 (quarta)
Agosto	25/3 (quinta)
Setembro	26/3 (sexta)
Outubro	29/3 (segunda)
Novembro	30/3 (terça)
Dezembro	31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.