Com 22 votos a favor e 5 contra, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o STF.
O desembargador terá agora o nome submetido ao plenário, onde precisa de no mínimo 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser nomeado. A votação deve ocorrer ainda hoje.
Em 10 horas de sabatina, Kassio foi vago ao responder sobre como pretende atuar no STF em questões mais delicadas, sob a justificativa de que não pode comentar processos em andamento.
O ABC venceu o Freipaulistano por 1 a 0 nesta quarta-feira, na abertura do segundo turno da Série D do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória alvinegra foi marcado por João Paulo, aos 39 minutos do segundo tempo. Com o resultado, a equipe potiguar assumiu a liderança do Grupo 4, com 15 pontos - o Vitória da Conquista, que tem 13 pontos, ainda joga na quinta-feira e pode retomar a ponta. O Freipaulistano, com seis pontos, continua na sétima posição da chave.
Em mensagem publicada em sua conta no Facebook nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou uma justificativa para a decisão de o governo federal não comprar a Coronavac, vacina produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“Para o meu Governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA”, escreveu Bolsonaro, se referindo à Coronavac como “a vacina chinesa de João Dória (sic)”.
O presidente afirmou ainda que a população brasileira “NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, concluiu.
Pouco antes, em comentários a internautas em outra publicação na mesma rede social, Bolsonaro já havia dito que a vacina “não será comprada” pelo governo, revertendo anúncio feito na véspera pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Na terça-feira (20), após reunião com governadores, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, o que faria o país chegar a um total de 188 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19 já adquiridos.
Apesar de usar os argumentos financeiro e de comprovação científica para rejeitar a aquisição da Coronavac, o governo federal assinou em agosto uma Medida Provisória que liberou R$ 1,9 bilhão para a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford contra a Covid-19.
Tanto o imunizante da AstraZeneca quanto a Coronavac estão na fase 3 de testes clínicos. Enquanto a vacina inglesa é testada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o imunizante chinês é testado em parceria com o Butantan.
Rejeição à Coronavac
Apesar dos resultados positivos apresentados pelo governo de São Paulo, pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada pela CNN Brasil, mostra que quase metade dos brasileiros (46%) afirma que não tomaria uma vacina contra a Covid-19 de origem chinesa.
A rejeição a um imunizante chinês é maior do que de origem russa, rejeitada por 38% dos entrevistados, de Oxford (Reino Unido) ou dos EUA/Alemanha, ambos com rejeição de 22%.
O técnico Tite convocará nesta sexta-feira os 23 jogadores que defenderão a seleção brasileira nas duas próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Depois de largar na competição vencendo Bolívia e Peru, o Brasil volta a campo diante da Venezuela, dia 13, no Morumbi, em São Paulo, e do Uruguai, no dia 17, no Centenário, em Montevidéu.
Problemas na última convocação, o goleiro Alisson, do Liverpool, o lateral-esquerdo Alex Sandro, da Juventus, e o atacante Gabriel Jesus, do Manchester City, ainda se recuperam de lesões. Porém, todos estão perto de retorno aos campos e, como ainda restam quase três semanas até a apresentação da seleção, é possível que estejam na lista de Tite.
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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas.
Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.
“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos", falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto.
A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.
Ele vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar uma máscara em suas audiências gerais e por algumas vezes chegar relativamente perto de visitantes. Francisco, de 83 anos, participou da cerimônia ao lado de outros líderes cristãos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos. Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também rezavam pela paz.
Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.
Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.
Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber
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| Foto: divulgação |
A sétima parcela do auxílio emergencial de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) começa a ser paga na segunda-feira (19) para 16,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
O calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do mês.
Os cadastrados no programa via Cadastro Único, aplicativo e pelo site do auxílio emergencial, estão recebendo a sexta parcela e vão receber as demais do auxílio emergencial e extensão de R$ 300 de acordo com calendário dos Ciclos criado pelo Ministério da Cidadania.
Pelo menos 14.564 vagas estão sendo oferecidas em Concursos Públicos para diversas regiões do país. O número é referente concursos selecionados (nacionais, com maior número de vagas e melhores salários).
As oportunidades são para cargos variados, e incluem todos os níveis de escolaridade. Os salários iniciam podem chegar a R$ 18,97 mil.
Confira aqui a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e que abrem inscrições em breve.
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Foto: Cintia Klatt |
O coronavírus permanece ativo na pele humana por nove horas, cinco vezes mais do que o vírus da gripe, de acordo com um grupo de pesquisadores japoneses, uma descoberta que demonstra a necessidade de se lavar as mãos com frequência para combater a pandemia da covid-19.
Em comparação, o patógeno que causa a gripe sobrevive na pele humana por aproximadamente 1,8 hora, conforme o estudo publicado este mês na revista Clinical Infectious Diseases.
“A sobrevivência de nove horas do SARS-CoV-2 [o vírus que causa a covid-19] na pele humana pode aumentar o risco de transmissão por contato em comparação com o IAV [vírus da gripe A], acelerando, assim, a pandemia”, relata o estudo.
A equipe de pesquisa examinou a pele obtida em necropsias, aproximadamente um dia após a morte.
O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, foi internado com Covid-19 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O sambista está internado desde 13 de outubro. A informação foi confirmada pelo hospital.
“O paciente Jorge Aragão da Cruz foi admitido em nosso hospital em 13 de outubro com quadro de pneumonia viral Covid-19. Desde então, encontra-se em unidade de terapia intensiva sob monitorização contínua e cuidados específicos para a condição clínica, apresentando boa resposta ao tratamento. Ainda não há previsão de alta da UTI”, informou o boletim médico do hospital.
O papa Francisco falou sobre pagamentos de impostos durante o Angelus deste domingo (18). Segundo ele, assim como o pagamento de impostos é um dever do cidadão, o mesmo acontece com a afirmação da “primazia de Deus na vida e na história humana, respeitando o direito de Deus ao que lhe pertence”.
O pontífice citou a passagem do Evangelho de São Mateus, na qual Jesus luta contra a hipocrisia de seus adversários que o elogiam, e recordou que ele sabia que queriam “colocá-lo em apuros ao fazer-lhe a pergunta insidiosa: ‘É lícito, ou não, pagar imposto a César?’”.
“Porém, Jesus conhece a malícia e sai da armadilha. Pede a eles que lhe mostrem a moeda do imposto, ele a toma em suas mãos e pergunta: de quem é esta imagem impressa. Eles respondem que é de César, ou seja, do Imperador. Então Jesus responde: ‘Devolvei o que é de César a César e a Deus o que é de Deus’.”
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| Divulgação/PCRN |
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, deflagraram, na madrugada desta quinta-feira (15), a Operação “Costa Branca”, que resultou no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e de nove mandados busca e apreensão, nos municípios de: Mossoró, Areia Branca e Porto do Mangue, decorrentes de investigação relativa ao tráfico de drogas e associação para o tráfico na região. Entre os alvos da operação, estão um candidato a vereador na cidade de Areia Branca e um segurança de uma agência bancária.
Gisckard Ranniery Lacerda da Silva, mais conhecido como “Ranniery Da Somobam”, 42 anos, candidato a vereador de Areia Branca, foi preso em sua residência, onde foram apreendidos um revólver e munições. Antônio Nicolau da Silva, mais conhecido como “Dedé”, 60 anos, pai do candidato a vereador, foi flagranteado com cocaína em sua residência. Gabriel Feio de Oliveira, 26 anos, segurança em uma unidade bancária no município de Areia Branca, foi preso em sua casa, onde foi apreendida a sua pistola.
Glaysson Wendson Lacerda Silva, 35 anos, irmão do candidato a vereador, também foi preso em sua residência. Rafael Leandro de Amorim, mais conhecido como “Galego”, 27 anos, foi preso em sua residência no município de Mossoró. Romário Pereira da Silva, 30 anos, preso em sua em residência, em Areia Branca, onde foram apreendidos quatro pés de maconha.
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| Foto: Ilustrativa |
As salas de vacina por todo o Rio Grande do Norte estarão abertas neste sábado (17). O Dia D da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e a Atualização da Caderneta de Vacinação acontece em todos os municípios a fim de imunizar crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Na data, todas as vacinas de rotina estarão disponíveis para a aplicação mediante a análise da situação vacinal de cada paciente.
O momento proporciona que pais e responsáveis, que não tem como levar seus filhos a unidades de saúde durante a semana, possam assegurar a regularidade na aplicação das vacinas a fim protegerem as crianças de enfermidades imunopreveníveis.
Após a reintrodução do sarampo no estado e a baixa cobertura vacinal vivida em todo o país, a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (Sesap), Alessandra Lucchesi, reforça a importância do ato. “A imunização é uma das mais importantes e efetivas estratégias de prevenção para a ocorrência de várias doenças. É fundamental que os responsáveis pelos menores busquem protegê-los, assim evitando que outras doenças não voltem a circular.”
A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.
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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca (veja lista no fim). A Portaria nº 2.652 foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Para a publicação, o documento considerou o Decreto nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de emergência por seca nesses municípios por mais 180 dias. O texto foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado.
No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi".
Entres os reservatórios citados do no documento, estão o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi, "sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste Potiguar".
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| Foto: iStock |
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15):
– Registro de 713 óbitos nas últimas 24h, totalizando 152.460 mortes;
– Foram 28.523 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.169.386 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 4.599.446, com o registro de mais 30.633 pacientes curados. Outros 417.480 pacientes estão em acompanhamento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.
Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.
O América chegou à terceira vitória consecutiva na Série D do Campeonato Brasileiro e se manteve na liderança do Grupo A3. O Alvirrubro bateu o Guarany de Sobral por 3 a 0 na Arena das Dunas, em Natal, e chegou aos 11 pontos.
O time cearense segue na lanterna, com quatro. Os gols na tarde desta quarta-feira foram marcados por Marcelo, Rondinelly e Carlos Renato.
O América volta a campo no domingo, às 16h, contra o Atlético-PB. O duelo está marcado para o Estádio Perpetão, em Cajazeiras. No mesmo dia, o Guarany de Sobral encara o Afogados no Estádio do Junco. A partida começa às 15h30.
Com acréscimo de informações do Globo Esporte
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| Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (14) uma redução das taxas de juros para o financiamento imobiliário e comunicou que vai manter a carência de pagamento por seis meses para quem adquirir a casa própria até o final de 2020.
De acordo com o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, a taxa de juros praticada para os financiamentos firmados após a quinta-feira da semana que vem (22) será entre TR + 6,25% ao ano e TR + 8% ao ano. A taxa mínima é 2,5 pontos percentuais inferior à praticada em dezembro de 2018.
Com a alteração, um financiamento de R$ 200 mil em 36 meses terá uma parcela inicial de R$ 1.568,52, valor 25% inferior ao cobrado ao final de 2018 (R$ 1.958,48).
A Caixa estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário com o uso de recursos da poupança (SBPE) até o fim deste ano com a nova redução das tarifas.
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| Pedro Stropasolas |
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) afirma que o Governo do Estado está descontando do salário dos servidores as prestações dos empréstimos consignados mas não está repassando os valores às instituições bancárias. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13), no site oficial do SINSP.
De acordo com a associação, os trabalhadores estão realizando denúncias afirmando que recebem cobranças dos bancos pelos pagamentos dos empréstimos, mesmo que as parcelas já tenham sido debitadas em contracheque.
Em sua publicação, o sindicato afirma que "o desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade".
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| Foto: reprodução |
A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.
Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia.
Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus.
Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão injetados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar a confecção da identidade (1ª, 2ª ou 3ª via) nos postos de atendimento do Itep das Centrais do Cidadão. São vinte em todo o Rio Grande do Norte.
Mas para isso é preciso está de posse da Certidão de Nascimento ou Casamento original, duas fotos 3×4, e CPF (se for o caso); para a emissão de 2ª e 3ª via, também é preciso conhecer o número do RG 1ª via e pagar taxa de R$ 25 e R$ 35, respectivamente.
Se a primeira identidade tiver sido confeccionada em outro estado, não é possível solicitar a segunda via no Rio Grande do Norte. Neste caso, será confeccionada uma 1º Via com numeração própria do RN.
A emissão de identidades para estrangeiros é feita apenas na sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira. Os documentos exigidos são os mesmos, porém há a obrigatoriedade da Certidão de Nascimento do requerente ter sido transcrita em cartório.
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