terça-feira, 28 de abril de 2020

Presidente da CNBB diz que ‘Lei é soberana, e não a vontade dos homens’

CNBBO presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou, em vídeo gravado após a crise que levou à saída do ex-ministro Sergio Moro do governo Jair Bolsonaro que “no Estado de Direito, a lei é soberana, e não a vontade dos homens”. A mensagem foi obtida em primeira mão pela CNN.
A gravação foi feita pelo celular do próprio bispo, que também é arcebispo de Belo Horizonte, na noite de sexta-feira (25), no Santuário de Nossa Senhora da Piedade. Dom Walmor observa que “crises institucionais e desrespeitos à Constituição Federal estão afetando profundamente a sociedade brasileira e credibilidades”.
“A mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública evidencia intervenção política no comando de instituições que, nos parâmetros da Constituição Federal, devem e não podem deixar de ter autonomia e independência, inclusive para investigar autoridades”, diz Dom Walmor.

RN tem casos confirmados de coronavírus em 57 cidades

CORONAVÍRUSO Rio Grande do Norte tem 832 pessoas diagnosticadas com coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (27). No total, 57 dos 167 municípios do estado têm casos confirmados de Covid-19.
Natal, com 396, e Mossoró, com 112, são as cidades com os maiores números de casos. Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades da Grande Natal, têm 94 e 42 casos, respectivamente. Assu, na região Oeste, possui 29 casos.  Entre os 832 casos confirmados, 824 casos são de residentes no Rio Grande do Norte e oito são de indivíduos residentes em outros estados brasileiros – Ceará (3), Amazonas (1), Bahia (1) e Pernambuco (3).
Cidades do RN com casos confirmados de Covid-19:


Acari – 1; Assu – 29; Alexandria – 1; Alto do Rodrigues – 1; Apodi – 11; Areia Branca – 5; Arês – 1; Baía Formosa – 1; Baraúna – 1; Barcelona – 1; Bento Fernandes – 2; Caicó – 1; Campo Redondo – 1; Canguaretama – 11; Caraúbas – 1; Carnaúba dos Dantas – 1; Carnaubais – 1; Ceará-Mirim – 10; Cerro Corá – 1; Coronel João Pessoa – 1; Currais Novos – 2; Encanto – 4; Extremoz – 10; Fernando Pedroza – 1; Guamaré – 1; Ielmo Marinho – 1; Ipanguaçu – 4; Jaçanã – 2; João Câmara – 1; Lagoa de Pedras – 1; Lajes Pintadas – 2; Luís Gomes – 1; Macaíba – 15; Montanhas – 1; Monte Alegre – 4; Mossoró – 112; Natal – 396; Nísia Floresta – 5; Ouro Branco – 1; Parnamirim – 94; Passa e Fica – 1; Pau dos Ferros – 3; Poço Branco – 1; Santa Cruz – 8; Santo Antônio – 6; São Gonçalo do Amarante – 42; São José de Mipibu – 8; São Miguel – 2; São Miguel do Gostoso – 1; São Pedro – 1; São Rafael – 3; Serra de São Bento – 1; Serra Negra do Norte – 1; Taipu – 1; Tenente Ananias – 2; Tibau – 2; Touros – 1.

Com ocupação de 39,5% nas UTIs, RN projeta abertura de 125 leitos para coronavírus

CORONAVÍRUSCom 91 leitos de UTI habilitados e outros sete que ainda dependem de equipes para entrar em funcionamento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) projeta implantação de pelo menos mais 125 leitos para casos graves de Covid-19, durante o combate à pandemia do novo coronavírus. Muitos deles, são fruto de contratos temporários. Os prazos para instalação, no entanto, não foram divulgados.
De acordo com a pasta, os equipamentos deverão ser abertos conforme a necessidade.Nesta segunda-feira (27), o estado tem 36 pacientes confirmados ou suspeitos internados em leitos de UTI da rede pública. Uma ocupação de 39.5% do total. Somados os pacientes da rede privada, o estado tem 77 pessoas em leitos críticos.

Sistema “apaga” o zero do CPF no cadastro e dificulta pedido de R$ 600

CPFTrabalhadores que possuem algum familiar com número de CPF que começa com zero estão enfrentando dificuldades para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo relatos, o problema aconteceu no primeiro pedido. Depois, para quem recebeu como resposta que os dados informados eram inconclusivos, o problema se repetiu na hora de fazer a segunda tentativa.
No cadastro do auxílio emergencial, os trabalhadores precisam informar o CPF e a data de nascimento dos membros da família com quem mora. Nessa etapa, o trabalhador digita os números e não acontece nenhum problema com o CPF. Porém, na página final, quando é preciso revisar e confirmar as informações, o zero some do número do digitado, fazendo com que o CPF fique incorreto.

Fifa propõe cinco substituições por partida até 2021

Belgium v France: Semi Final - 2018 FIFA World Cup RussiaA Fifa (Federação Internacional de Futebol, na sigla em português) propôs que as equipes possam fazer até cinco substituições por partida para ajudar os clubes a lidarem com o calendário congestionado em consequência da paralisação do futebol devido ao surto do novo coronavírus.
O futebol está suspenso desde meados de março, e muitas ligas e federações ainda esperam concluir a temporada, mas, para isso, terão de concentrar as rodadas em um período mais curto do que o habitual quando o esporte for reiniciado.

RESERVATÓRIOS HÍDRICOS DO RN ATINGEM MAIOR VOLUME DE ARMAZENAMENTO DESDE 2014

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade

Os reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte atingiram a melhor marca de armazenamento desde 2014, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que acompanha a situação volumétrica dos reservatórios do estado. 

Todas as reservas do Oeste potiguar estão com armazenamento superiores a 10%, ou seja, nenhum reservatório está em nível de alerta, também conhecido como volume morto. Cinco das maiores reservas do RN, estão com 34% ou mais de sua capacidade. Os dados são referentes são da última sexta-feira (24), data da última medição. São eles: 

Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu - Capacidade para 2.373.066.510 m³ (39,4% cheio);

Umari, em Upanema - 292.813.650 m³ (73% cheio);

Santa Cruz do Apodi, em Apodi - 599.712.000 m³ (34% cheio);

Mendubim, em Assu - 599.712.000 m³ (100% cheio);

Barragem Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros - 54.846.000 m³ (24,8% cheio).


Em março deste ano, o Rio Grande do Norte chegou a 30,56% de sua capacidade hídrica total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). De acordo com o relatório do divulgado pelo órgão, o volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

ANVISA DISCUTE LIBERAR TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 EM FARMÁCIAS


Os diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutem nesta terça-feira (28) se liberam a aplicação de testes rápidos do novo coronavírus em farmácias. Atualmente, testes rápidos são aplicados em ambiente hospitalar e clínicas das redes pública e privada.
A proposta será levada pelo presidente-substituto da agência, Antonio Barra Torres, médico e contra-almirante. Segundo integrantes do governo, a cúpula do Ministério da Saúde chegou a resistir à proposta, mas passou a apoiá-la recentemente.
O receio de autoridades de saúde, como da OMS (Organização Mundial de Saúde), é que testes rápidos têm alto índice de “falso negativo”, se aplicados nos primeiros dias de sintomas da doença.

R7

GOVERNO DO RN GARANTE 3 CONCURSOS AINDA EM 2020; SAIBA QUAIS


O Governo do RN garante a realização de concursos públicos ainda em 2020 para três órgãos: Polícia Civil, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

A informação foi dada pela Secretária de Administração do Governo Fátima Bezerra, Virgínia Ferreira, à Rádio Jovem Pan News Natal: “Atualmente estamos na fase de contratação das bancas e todos esses concursos estão nos trâmites normais”, afirmou a secretária.

O Governo do Estado autorizou no último dia 13 de março a realização do concurso da Polícia Civil do RN. A previsão colocada pelo Governo no Diário Oficial do Estado é para 301 vagas, sendo 230 para agentes, 47 para delegados e mais 24 para escrivães.


Para a Fundase o Governo prevê mais de 700 vagas para o edital que ainda será publicado.

GOVERNO REDUZ EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS EM BANCOS PÚBLICOS

Foto: Arquivo/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.
A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.
Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

CRMV FLAGRA EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO E CONSULTÓRIO CLANDESTINO NO INTERIOR DO RN


Divulgação/CRMV


A fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) flagrou prática de exercício ilegal da profissão, além do funcionamento de um estabelecimento clandestino, sem registro. Ao todo, oito autos de infração foram expedidos durante as ações, que aconteceram entre a última quarta (22) e a sexta-feira (24).
O trabalho de fiscalização aconteceu nos municípios de Apodi, Currais Novos, José da Penha e Jucurutu. Entre os casos, também houve um estabelecimento encontrado sem Responsável Técnico registrado no Regional, o que é proibido.
Em Apodi, um pet shop foi autuado por permitir vacinação indevida no estabelecimento. O mesmo aconteceu em José da Penha, onde uma loja de produtos veterinários foi flagrada permitindo a atuação ilegal de um charlatão, que aplicava as vacinas. O material foi encontrado dentro do estabelecimento.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Emparn prevê chuvas de até 559 milímetros em maio, junho e julho no RN

chuvasA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte anunciou que a previsão de chuvas para o trimestre de maio a julho é de até 559.7 milímetros para a região Leste do estado, onde fica Natal. Nas outras regiões a previsão é de 226.4 mm para o Agreste, 175.2 mm para o Oeste e 133.1 mm para a Central.
A análise foi feita durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. O chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, participou por videoconferência.
Conforme as análises dos meteorologistas, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deverá se afastar do RN no mês de maio, porém com o aquecimento das águas do Oceano Atlântico próximo ao litoral poderão ocorrer chuvas mais intensas nesta região.

Motorista embriagado atropela e mata idoso em Currais Novos, diz PRF

whatsapp-image-2020-04-25-at-11.42.22Um médico que dirigia embriagado atropelou e matou um idoso na BR-226, em Currais Novos, na madrugada deste sábado (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o teste do bafômetro comprovou que ele estava embriagado.
O atropelamento aconteceu no KM 174 da Br-226, no perímetro urbano, por volta das 4h30. De acordo com a PRF, o idoso caminhava no acostamento quando foi atropelado. A identidade do idoso de 64 anos que morreu no acidente não foi informada. O motorista do carro tem 29 anos e trabalha no Hospital Regional de Currais Novos. Ele ficou ferido, foi levado para o hospital e está detido.

Uso de máscaras em via pública se torna obrigatório em Mossoró, no RN

MASCARAA Prefeitura de Mossoró anunciou a obrigatoriedade da utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. É uma medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do município na última sexta-feira e entra em vigor na segunda-feira (27). É permitido o uso de máscaras artesanais (laváveis), seguindo recomendação do Ministério da Saúde para que os equipamentos descartáveis estejam à disposição dos profissionais que atuam no combate à Covid-19.

Prazos processuais da Justiça Federal do RN serão retomados dia 4 de maio

JUSTIÇA FEDERALOs prazos processuais da Justiça Federal serão retomados no dia 4 de maio. Já o teletrabalho dos servidores foi prorrogado por tempo indeterminado. A portaria é assinada pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira. As atividades presencias estão suspensas na Justiça Federal do RN desde o dia 20 de março por causa da pandemia do coronavírus.
No documento é recomendada a realização de audiências de instrução e julgamento, de conciliação e de mediação, como também de perícias, por meio de videoconferência utilizando ferramenta tecnológica a ser disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ou por qualquer outro Órgão do Poder Judiciário

Para combater fake news, Anvisa esclarece pesquisas sobre covid-19

CORONAVÍRUSA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota com esclarecimentos sobre as pesquisas clínicas sobre o novo coronavírus (covid-19). Segundo a Anvisa, a iniciativa foi tomada após o aumento nas informações a respeito de possíveis medicamentos contra o vírus e visa combater notícias falsas, as chamadas fake news, sobre o tema.
Na nota, publicada nessa sexta-feira (24), a Anvisa cita o medicamento hidroxicloroquina e ressalta que, mesmo conhecido no mercado, há a necessidade de pesquisas clínicas, com testes em seres humanos, para comprovar se o medicamento é eficaz.
“No caso da hidroxicloroquina, por exemplo, os pesquisadores precisam testar sua eficácia e segurança para o tratamento da covid-19. Até então, seu uso é indicado para outras doenças, como lúpus eritematoso, malária e artrite reumatoide”, informa a Anvisa.

RESULTADOS DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA NO ENEM ESTÃO DISPONÍVEIS


Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas hoje (24). 
De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos.
Todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.

POLÍCIA APREENDE R$ 10 MIL EM NOTAS FALSAS EM QUARTO DE HOTEL NO RN


Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), com o apoio da 2ª Distrito Policial (DP) de Natal, prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (24), dois homens e apreenderam um adolescente. As prisões aconteceram na Praia do Meio, localizada em Natal, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo e falsificação de dinheiro. 

Diligências foram realizadas no local após o recebimento de denúncias anônimas. De acordo com informações, os suspeitos estariam com drogas, armas de fogo e notas falsas em um quarto de hotel. 


Durante a abordagem policial, foram presos Michael Robson Ferreira de Souza, Yuri César Ferreira de Souza e um adolescente foi apreendido. 

PM LIBERTA 6 REFÉNS E PRENDE 2 BANDIDOS EM ASSALTO NAS AMERICANAS EM NATAL

Assalto aconteceu nas Lojas Americanas, em Petrópolis 
Divulgação / PM


A gentes da Polícia Militar libertaram, 6 pessoas que haviam sido feitas reféns em um assalto nas Lojas Americanas, no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Dois criminosos foram presos.
De acordo com a PM, ninguém se feriu. O local, que foi invadido pelos criminosos por volta das 16h, é uma loja express, onde os clientes vão para retirar mercadorias compradas pela internet.

BRASIL TEM 4.205 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS E 61 888 CASOS CONFIRMADOS


O novo coronavírus já infectou 61.888 pessoas no Brasil, matando 4.205. Os números são de balanço do Ministério da Saúde divulgado neste domingo. No balanço anterior, de sábado, eram 58.509 casos da doença e 4.016 mortes.
A letalidade, ou seja, a quantidade de pessoas mortas em relação àquelas que pegaram a doença, é de 6,79%.
Foram 189 novas mortes, ou seja, um aumento de 4,71% em relação a sábado. Já a quantidade de casos novos foi de 3.379, uma elevação de 5,78% em relação ao dia anterior.

O Globo

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Bolsonaro exonera diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo

Bolsonaro decidiu trocar o comando da Polícia Federal



O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo, que chegou ao cargo indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24).
O texto do DOU diz que a exoneração aconteceu a pedido de Valeixo. 
Texto publicado no DOU nesta sexta-feira (24)

Texto publicado no DOU nesta sexta-feira (24)

Reprodução/ Twitter Secomvc
Maurício Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo no final de 2018, no governo de transição. O delegado comandou a Dicor (Diretoria de Combate do Crime Organizado) da PF e foi Superintendente da corporação no Paraná, responsável pela Lava Jato, até ser convidado pelo ministro, ex-juiz da operação, para assumir a diretoria-geral.
Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe. Moro fará um pronunciamento às 11h desta sexta.
Valeixo já havia tratado de sua saída do cargo de diretor-geral da corporação com Moro, que tentava encontrar um nome de sua confiança para o posto. A conversa ocorreu no início do ano. O delegado, amigo do ministro, demonstrou exaustão, reportando-se a um 2019 tenso na direção da corporação.
Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano, mas que não teria relação com o que aconteceu no ano passado, quando Bolsonaro tentou pela primeira vez trocá-lo por outro nome. Na ocasião, o presidente teve que recuar diante da repercussão negativa que a interferência no órgão de investigação poderia gerar.
Nesta quinta (23), Valeixo reuniu-se com os 27 superintendentes regionais nos Estados por videoconferência. Também participaram os delegados federais que ocupam diretorias estratégicas da PF.
O diretor-geral descartou com veemência que sua saída seja movida por pressões políticas. Ele afastou rumores de que sua disposição em dar adeus à cadeira número 1 estaria relacionada à uma reação de aliados de Bolsonaro por causa de investigações que incomodam o Planalto.
No ano passado, após Bolsonaro antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, ministro e presidente travaram uma queda de braço pelo comando da PF.
Em agosto, o presidente antecipou o anúncio da saída de Ricardo Saadi do cargo, justificando que seria uma mudança por “produtividade” e que haveria “problemas” na superintendência. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.
Nos dias seguintes, Bolsonaro subiu o tom. Declarou que “quem manda é ele” e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF.
* Com informações da Agência Estado. 

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PANDEMIA DO CRIME: RN ULTRAPASSOU A MARCA DE 500 ASSASSINATOS NO ANO

Polícia em local de crime em Mossoró

Em menos de quatro meses do ano, o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 500 assassinatos. A quantidade de crimes foi superada ainda no começo desta semana. Um levantamento repassado à reportagem deu conta de 503 mortes em todo o estado, entre 1º de janeiro e 20 de abril de 2020.

Ainda segundo os dados que a reportagem teve acesso, com a concordância de manter a identidade da fonte, foram 123 casos no primeiro mês; 144 em fevereiro; 127 em março; e 109 nos primeiros vinte dias de abril deste ano. O levantamento aponta que no mesmo período do ano passado foram 458 assassinatos no território potiguar.

O comparativo corresponde a um aumento de quase 10% na quantidade de mortes em 2020 em relação a 2019. Estatísticas do site Fim da Linha, divulgadas pelo Jornal DE FATO na última segunda-feira (20) mostraram que Mossoró figurava no ranking, até então, com 54 crimes neste ano, ou seja, 20 casos a mais do que o mesmo espaço de tempo do ano passado, quando teria registrado 34 assassinatos.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE SUSPENDE DÍVIDAS DE ESTUDANTES COM FIES


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19.

Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).


Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.