Quatro gabinetes de deputados estaduais se tornaram alvos de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde o final da semana passada, conforme as edições do Diário Oficial publicadas na sexta-feira (20), no sábado (21) e nesta terça-feira (24). O foco dos inquéritos é o consumo de combustível dos mandatos, que é ressarcido pela Assembleia Legislativa.
As apurações do MP ocorrem após uma reportagem publicada pelo G1 em janeiro deste ano apontar que em 11 meses, ao longo de 2017, os 24 parlamentares usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra. Nesse período, mais de R$ 900 mil foram repassados aos gabinetes somente para despesas deste tipo. Na ocasião, todos os parlamentares que responderam aos questionamentos da reportagem negaram qualquer irregularidade.
Os quatro inquéritos foram abertos pela promotora Patrícia Antunes Martins, da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, todos assinados na semana passada. As publicações, porém, ocorreram em dias diferentes.
Na sexta-feira, foi oficializada a abertura de investigação contra o gabinete do deputado Nelter Queiroz (MDB). No dia seguinte, o MP abriu inquérito para apurar os gastos dos gabinetes dos deputados Hermano Morais (MDB) e José Adécio (DEM). Já nesta terça-feira (24) foi a vez do gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL) entrar no rol. Os inquéritos apuram o consumo de combustível de 2015 a 2018.
Cristiane e Adécio figuraram na lista dos 10 parlamentares que mais tiveram ressarcimento por gasto com combustível no período apurado pela reportagem. Nas diligências iniciais, tanto a presidência da Casa, quanto os gabinetes deverão apresentar aos investigadores os documentos comprobatórios dos gastos e as justificativas de consumo.
Mas esses são apenas os primeiros de um total de 24 inquéritos que podem ser abertos pelas cinco promotorias do Patrimônio Público da capital. É que, após uma representação de ofício feita pela promotora e uma análise da Secretaria das Promotorias de Patrimônio Público, todos os casos de todos os gabinetes, que podem ser investigados, foram distribuídos proporcionalmente entre as promotorias.
“Encaminhei a reportagem com uma representação de ofício para que fosse feita uma investigação. Pode ter havido desvio de dinheiro público, mas isso ainda é uma tese. Ainda é preciso receber as informações solicitadas e será feita uma análise dos dados”, afirmou a promotora, em contato por telefone.
Ainda de acordo com Patrícia Antunes, caberá a cada promotor do patrimônio público decidir se deve ou não abrir inquérito para apurar o gasto, mas ela considerou que há necessidade de apuração. A promotora, que atualmente também atua na 19ª promotoria, em Mossoró, não soube informar se os gabinetes e a Assembleia já foi notificada. O G1 procurou a assessoria da Casa Legislativa no início da tarde desta terça-feira (24), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Em nota que, o MP informou que “quanto a esses ICs não há outras informações a passar, pois foram instaurados semana passada”.
As apurações do MP ocorrem após uma reportagem publicada pelo G1 em janeiro deste ano apontar que em 11 meses, ao longo de 2017, os 24 parlamentares usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra. Nesse período, mais de R$ 900 mil foram repassados aos gabinetes somente para despesas deste tipo. Na ocasião, todos os parlamentares que responderam aos questionamentos da reportagem negaram qualquer irregularidade.
Os quatro inquéritos foram abertos pela promotora Patrícia Antunes Martins, da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, todos assinados na semana passada. As publicações, porém, ocorreram em dias diferentes.
Na sexta-feira, foi oficializada a abertura de investigação contra o gabinete do deputado Nelter Queiroz (MDB). No dia seguinte, o MP abriu inquérito para apurar os gastos dos gabinetes dos deputados Hermano Morais (MDB) e José Adécio (DEM). Já nesta terça-feira (24) foi a vez do gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL) entrar no rol. Os inquéritos apuram o consumo de combustível de 2015 a 2018.
Cristiane e Adécio figuraram na lista dos 10 parlamentares que mais tiveram ressarcimento por gasto com combustível no período apurado pela reportagem. Nas diligências iniciais, tanto a presidência da Casa, quanto os gabinetes deverão apresentar aos investigadores os documentos comprobatórios dos gastos e as justificativas de consumo.
Mas esses são apenas os primeiros de um total de 24 inquéritos que podem ser abertos pelas cinco promotorias do Patrimônio Público da capital. É que, após uma representação de ofício feita pela promotora e uma análise da Secretaria das Promotorias de Patrimônio Público, todos os casos de todos os gabinetes, que podem ser investigados, foram distribuídos proporcionalmente entre as promotorias.
“Encaminhei a reportagem com uma representação de ofício para que fosse feita uma investigação. Pode ter havido desvio de dinheiro público, mas isso ainda é uma tese. Ainda é preciso receber as informações solicitadas e será feita uma análise dos dados”, afirmou a promotora, em contato por telefone.
Ainda de acordo com Patrícia Antunes, caberá a cada promotor do patrimônio público decidir se deve ou não abrir inquérito para apurar o gasto, mas ela considerou que há necessidade de apuração. A promotora, que atualmente também atua na 19ª promotoria, em Mossoró, não soube informar se os gabinetes e a Assembleia já foi notificada. O G1 procurou a assessoria da Casa Legislativa no início da tarde desta terça-feira (24), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Em nota que, o MP informou que “quanto a esses ICs não há outras informações a passar, pois foram instaurados semana passada”.
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