sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Suspeito de matar e enterrar mulher em quintal de casa é preso na Grande Natal

 



O homem suspeito de matar e enterrar uma mulher no quintal de uma casa na Zona Norte de Natal foi preso nesta quarta-feira (9) em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar, para onde tinha fugido após o crime, segundo a polícia.

A prisão foi realizada por um policial militar de folga, que estava em um sítio na região de Extremoz e reconheceu o suspeito. O homem foi levado para a delegacia de Extremoz e, à noite, foi ouvido na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal.

O preso é apontado pela polícia como o principal suspeito de matar e enterrar Francisca Suilma do Nascimento Ferreira, de 42 anos. O corpo dela foi encontrado na terça-feira (8) enterrado no quintal da casa onde o suspeito morava, no conjunto Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação.



quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Corpo de jovem potiguar brutalmente assassinado em Foz do Iguaçu será sepultado hoje

 Portal 96FM

O corpo de Kauet Henrique Nascimento, um jovem de 20 anos natural do Rio Grande do Norte, que foi encontrado sem vida em Foz do Iguaçu, Paraná, está sendo velado e sepultado em Emaús. A família alugou um jato particular para trazer o corpo de volta.

Desde o começo da semana, os parentes de Kauet estavam na cidade paranaense, onde o corpo dele foi achado enrolado em cobertores dentro de uma casa alugada. A Polícia Civil do Paraná continua investigando o caso para identificar os responsáveis pela tragédia.

Kauet era conhecido por suas viagens frequentes ao Paraguai para comprar smartphones e estava sendo monitorado pela namorada. No entanto, o contato com ele foi perdido e, após uma busca, a polícia encontrou o corpo do jovem sem vida.

As investigações estão usando imagens das câmeras de segurança das ruas por onde Kauet passou. Uma foto com outro homem também está sob análise. A polícia informou que, por ora, os suspeitos são de outros estados.

De acordo com a polícia, existe a possibilidade de Kauet ter sido vítima de extorsão seguida de homicídio, uma vez que transações no valor de R$ 86 mil foram realizadas em suas contas. O laudo do Instituto de Medicina Legal confirmou que ele foi morto por estrangulamento. A investigação segue em curso para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.



Ossada de criança de um ano é encontrada enterrada em chácara na Grande Natal

 Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.

“Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.

COM QUEDA DE FPM, MUNICIPIOS DO RN ATRASAM PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E PODEM ATRASAR SALÁRIOS DE SERVIDORES

 

Na quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. 

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega  a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Raio-X

Apesar do baixo crescimento do Fundo, conforme mostra os levantamentos decendiais da CNM, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63) que o mesmo mês do ano passado, R$ 10,8 bilhões transferidos contra R$ 11,8 bilhões, respectivamente. "Com relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentando oscilação. Contudo, em 2023, apresenta crescimento de 3,83% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação), ao desconsiderar a inflação, a redução é de 0,55%", destaca o levantamento.

A partir de julho, o repasse do FPM considerará os novos coeficientes de distribuição divulgados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento à Lei Complementar 198/2023 e conforme determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega  a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

FPM

Repasses da primeira cota de agosto/2023

92 municípios de cota 0.6

R$ 595.885,53

30 municípios de cota 0.8

R$ 794.514,05

15 municípios de cota 1.0

R$ 993.1421,56

05 municípios de cota 1.2

R$ 1.191.771,07

05 municípios de cota 1.4

R$ 1.390.399,58

07 municípios de cota 1.6

R$ 1.589.028,09

02 municípios de cota 1.8

R$ 1.787.656,60

02 municípios de cota 2.0

R$ 1.986.285,11

01 município de cota 2.2

R$ 2.184.913,63

02 municípios de cota 2.4

R$ 2.383.542,14

01 município de cota 2.6

R$ 2.582.170,65

01 município de cota 3.4

R$ 3.376.684,70

02 municípios de cota 4.0

R$ 6.209.420,70


Capital

R$ 22.825.402,36

Fonte - CNM

Municípios do RN vão perder R$ 44 milhões

A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto cai nas contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, na quinta-feira (10), com uma redução de R$ 44,124 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na primeira cota de julho de 2022, o repasse bruto chegou a 220,196  milhões e agora foi de R$ 176,071 milhões.

De acordo com levantamento da CNM baseados em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a queda do Fundo de Participação de Natal no primeiro decêndio de agosto de 2023, comparado com o mesmo período do ano passado, foi 4,78 milhões. Ou seja, saiu de R$ 27,6 milhões para R$ 22,82 milhões.

Mossoró, segundo maior município do Estado, está perdendo R$ 1,768 milhão, recebeu R$ 7,977 milhões na primeira cota de julho em 2022 e está recebendo, agora, cerca de R$ 6,2 milhões. O mesmo ocorreu em relação a Parnamirim.

A maioria dos municípios (92) do Rio Grande do Norte, que tem coeficiente 0,6, estão recebendo R$ 160 mil a menos. Os 30 municípios de coeficiente 0.8 têm redução de R$ 213 mil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.


CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO EQUADOR É ASSASSINADO A TIROS NA CAPITAL DO PAÍS

 O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio, do Movimento Construir, foi assassinado nesta quarta-feira, em Quito, capital do país. Ele deixava um comício político realizado no Anderson College, quando foi baleado várias vezes.


O Ministério do Interior e, posteriormente, o presidente Guillermo Lasso confirmaram o homicídio por meio de comunicados nas redes sociais.

Indignado e chocado com o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à esposa e filhas. Pela sua memória e pela sua luta, garanto-vos que este crime não ficará impune”, comentou Lasso, em seu perfil na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Após a confirmação da morte, os principais candidatos à Presidência anunciaram a interrupção das suas atividades eleitorais.

Lasso informou que o Gabinete de Segurança da Presidência da República fará reunião extraordinária. Também devem participar a presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Diana Atamaint; a Procuradora-Geral do Estado, Diana Salazar e o Presidente da Corte Nacional de Justiça, Iván Saquicela.

Logo após o ocorrido, imagens mostrando o momento do ataque começaram a circular nas redes sociais. Em um dos vídeos Villavicencio aparece deixando o Anderson College e se dirigindo a um carro, acompanhado de sua comitiva e apoiadores, quando se ouvem tiros e um grande tumulto toma conta do local.

Eleições

Villavicencio era um dos principais candidatos à Presidência do Equador. Nas pesquisas de opinião, ele oscilava entre a segunda e a quinta colocação. As avaliações de tendências eleitorais do país é deficiente em comparação a outros países sul-americanos como Argentina, Uruguai e Brasil, que possuem institutos com maior índices de acerto.

Em junho, segundo o Centro de Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (Celag), Villavicencio estava em quarto lugar, com 8% das intenções de voto, atrás de Luisa González, do partido Revolução Cidadã (30%), Otto Sonnenholzner, da aliança “Vamos Agir” (13%) e Yaku Pérez, da coligação “Claro que é possível” (11%).

Em 20 de julho, a Cedatos, empresa de pesquisa aprovada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, apontou que Villavicencio estava em segundo, com 13,2%, atrás apenas de Gonzáles (26,6%) e à frente de Pérez (12,5%) e Sonnenholzner (7,5%).

O pleito acontece no próximo dia 20, de forma antecipada, depois que o presidente Lasso decretou a chamada “morte cruzada”, que decretou a dissolução da Assembleia Nacional e reduziu o tempo de seu próprio mandato.

Ex-vereador de Severiano Melo, no interior do RN, é encontrado morto a tiros após três dias desaparecido

 



O ex-vereador da cidade de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, Francisco Ornil dos Santos, conhecido como Tico da Malhada, de 67 anos, foi encontrado morto a tiros na terça-feira (8) no município de Pedra Grande, na região do Mato Grande.

Segundo a família, a vítima, que vendia castanhas, morava em Natal e saiu de casa a caminho da cidade de João Câmara no sábado (5), data em que desapareceu. O veículo utilizado por Tico, uma Fiat Strada preta, foi encontrada no domingo (6) em uma estrada carroçável, próximo a um lixão do município de Pedra Grande.


Na terça-feira, o corpo do ex-vereador foi encontrado próximo ao local de abandono do veículo. Ele foi morto por disparos de arma de fogo e teve seu celular, carteira e dinheiro roubados pelos autores do crime.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações do latrocínio estão encaminhadas e continuam sob sigilo. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e passará por perícia.

Após o encontro do corpo, a Prefeitura Municipal de Severiano Melo decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador.



Torcida organizada do América-RN é punida com 10 jogos de suspensão

 Uma torcida organizada do América-RN - TMV - foi punida com a suspensão por 10 jogos por conta das confusões ocorridas na partida contra o Paysandu, pela Série C do Campeonato Brasileiro. A medida foi anunciada nesta quarta-feira após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e confirmada em resolução publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

Em documento assinado pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Marinho, o MPRN solicitou que a FNF baixasse ato administrativo comunicando que "a TMV está proibida de ingressar nos estádios de futebol do país em dias de jogos do clube América ou times aliados, como mandante ou visitante, durante 10 partidas".


Filho que confessou envenenar e matar pai idoso com câncer terminal é absolvido em júri popular em Natal

 



O filho acusado de matar o próprio pai com veneno de rato em Natal, no ano de 2017, foi absolvido do crime em um júri popular que aconteceu nesta quarta-feira (9) no Fórum Miguel Seabra, na capital potiguar. Os quatro primeiros votos dos jurados foram pela absolvição e, por já haver maioria, não foi necessário ver os outros três votos.

A defesa argumentou, durante o julgamento, que o acusado - que é réu confesso - agiu para tentar livrar o pai do sofrimento de um tratamento terminal de câncer.


Os advogados de defesa buscaram mostrar, durante o julgamento, o desespero do filho na situação e que não haveria outra razão para o evenenamento senão apenas acabar com o sofrimento do pai.

"Foi comprovado que pai e filho eram melhores amigos, que que não existia herança a ser recebida, que não existia pensão, que não se tratava de nenhum interesse econômico", explicou o advogado.

"Foi, inclusive, verificada a fragilidade no avanço do estágio terminal do câncer que o pai estava a atravessar com muita dor, inclusive com as questões médicas de não continuidade mais de nenhuma medicação, e aguardar em casa".

Segundo o advogado, o réu disse, após o julgamento, que seguirá na vida "com a dor do ato praticado, mas com o alívio do peso de uma condenação da Justiça".

O crime

Segundo a polícia, o crime aconteceu na madrugada do 6 de maio de 2017 na casa onde pai e filho moravam, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, o maior bairro da capital potiguar, localizado na Zona Norte da cidade.

Dois dias depois, o autor se apresentou espontaneamente à 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e confessou que havia matado o pai com veneno para ratos. Segundo ele, o ato teria sido motivado por desespero.



Em acordo na Justiça, viúva aceita dividir pensão do marido morto com a amante dele no RN

 



Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem, que não tinha vínculo oficial com ele.

O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e divulgado nesta quarta-feira (9) pela Justiça Federal no Estado.

Diante da decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 20 dias para implantar o benefício para as duas, que receberão partes iguais da pensão do falecido.

Segundo a JFRN, o assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.


A Justiça Federal informou que as mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido e também admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.

O processo judicial havia sido impetrado em fevereiro deste ano.


G1


terça-feira, 8 de agosto de 2023

Governo federal estuda proposta para pagar vale-refeição pela Caixa

 


O governo federal estuda uma proposta que eliminaria as empresas que operam vale-refeição ou alimentação no país. Os pagamentos seriam disponibilizados para os funcionários por uma conta da Caixa Econômica Federal, semelhante à utilizada para consulta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do Metrópoles. 

O modelo acabaria com as taxas pagas por empregadores e estabelecimentos para as operadoras de vouchers. Estima-se que a medida traria economia de R$ 5 bilhões, sem as taxas, ao sistema relacionado ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

A proposta foi apresentada aos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego por representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em reuniões no início de julho e na última semana, respectivamente, e bem recebida. Ainda não há previsão de quando a novidade pode ser aplicada.

O benefício, disponibilizado na conta alimentação, não estaria disponível para saque. Com um cartão ou aplicativo, os beneficiários poderiam gastar o saldo nos supermercados ou restaurantes cadastrados.

PRF e Sefaz apreende mais de R$ 450 mil em produtos sem nota no RN

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) realizaram, nesta quinta (03) e sexta-feira (04), no km 174 da BR 101, em Baía Formosa/RN, ação conjunta para combater crimes tributários e demais irregularidades. Foram flagradas situações como transporte de carga com excesso de peso, transporte irregular de produto tóxico, transporte clandestino de passageiros, posse de entorpecente e crime ambiental.

Nos dois dias da ação 14 pessoas foram detidas. Sete pessoas por realizar transporte de passageiros sem a devida autorização, quatro por posse de maconha e haxixe, uma por entregar direção de veículo a pessoa não habilitada, outra pelo transporte irregular de fogos de artifício e mais outra por crime ambiental por transportar soda cáustica em desacordo com a legislação. Ainda foram flagrados mais de 14 mil quilos de excesso de peso em sete veículos.

Na fiscalização tributária foram flagrados mais de 450 mil reais em produtos sem a documentação fiscal, sendo constatados 27 crimes ao fisco, com retorno à sociedade, entre impostos e multas, no valor superior a 160 mil reais.

RN terá II Encontro Estadual de Protetores de Animais

 


O Rio Grande do Norte vai realizar pelo segundo ano o Encontro Estadual de Protetores de Animais. Nesta edição, o evento gratuito acontece na Praia da Pipa, localizada no município de em Tibau do Sul, na região Agreste Potiguar, no dia 30 de agosto. O encontro vai reunir representantes de OnG’s, protetores independentes e o poder público.

Durante o evento serão discutidas questões sobre o controle populacional de cães e gatos, combate a maus-tratos e abandono de animais, campanhas de castração e tambpem políticas públicas para a causa animal.

Além das discussões em fóruns, o evento contará com uma caminhada do Hotel Pipa Atlântico até a Praça do Pescador, encerrando com atrações musicais. O evento será para 150 participantes, mediante inscrição a partir do dia 10 de agosto. Informações e dúvidas podem ser solicitadas através do perfil no instagram da ONG @UniaoPetBrasil

Potiguar que estava desaparecido após viajar para Paraguai é encontrado morto

 


Infelizmente, o potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (4), quando partiu para uma viagem para o Paraguai foi encontrado sem vida.

Segundo o que foi apurado o jovem foi encontrado morto, com sinais de violência, em Foz do Iguaçu.

Kauet havia sido visto pela última vez pela manhã, na avenida Paraná, em Foz do Iguaçu, com destino ao país vizinho. A polícia suspeita que ele tenha sido vítima de um golpista que o prometeu uma viagem para o Paraguai. Ele viajou, segundo a família, com a quantia de R$ 86 mil. Ainda não se tem notícia de que o dinheiro foi encontrado.

O potiguar tinha uma loja de IPhones e é conhecido pela comercialização do produto em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.