Bolsonaro vai a Orlando para não passar faixa, em resort onde Trump tem casa

 A três dias do fim de seu mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro, despede-se antecipadamente do País. Bolsonaro viajará nos próximos dias aos Estados Unidos e deverá passar a virada do ano recolhido em um condomínio-resort na região de Orlando, na Flórida.

Aliados de Bolsonaro disseram que o presidente avaliava fazer, antes de decolar, um pronunciamento à nação, ainda incerto.

Embora alguns defendessem que ele falasse pela última vez como presidente da República, após a inédita derrota eleitoral no cargo, Bolsonaro foi aconselhado a abortar a ideia, por causa do risco jurídico de incendiar manifestações de extremistas.

Um conselheiro próximo e amigo do presidente avalia que Bolsonaro perdeu o timing e que agora seria melhor deixar para mandar mensagens a seus apoiadores após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o discurso do presidente pode lhe trazer problemas com a Justiça, se provocar uma mobilização ainda maior de bolsonaristas que contestam a eleição de Lula e cobram um golpe de Estado - parte deles envolveu-se em tentativas de provocar explosões que vem sendo caracterizadas como atos de terrorismo por autoridades do governo do Distrito Federal e ministros de Lula.

Por outro lado, se optar por um tom ameno, Bolsonaro pode decepcionar e desmobilizar muitos de seus seguidores, pondera esse mesmo auxiliar presidencial.

A viagem à Flórida estava prevista desde a semana passada, segundo auxiliares do presidente, que indicaram que ele viajaria nesta quarta-feira, 28. Na noite da terça, contudo, o presidente negou à emissora CNN que deixaria o País na data indicada - sem fazer referência a qualquer data futura.

Na viagem, o presidente não deve ser acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na terça-feira, a filha do casal, Laura Bolsonaro, fazia compras normalmente num shopping de Brasília.

Bolsonaro também nomeou os oito servidores a quem tem direito na sua equipe de ex-presidente, com salários custeados pela União. Entre eles, estão militares e atuais assessores na Presidência da República.

Bolsonaro passou o Natal no Palácio da Alvorada em Brasília, sem a presença de seus filhos mais velhos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro estavam com a mãe deles, Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente. O vereador no Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) não estava presente.

Bolsonaro deve usar o avião presidencial. A previsão é que ele se hospede em um condomínio fechado, onde o ex-presidente norte-americano Donald Trump também possui uma casa.

A viagem tem sido motivo de críticas. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deputado federal do PT por São Paulo, disse que o presidente "fugiu" do Brasil e se mostrou um "líder de barro", segundo ele incapaz de liderar a direita.

Para o futuro ministro do Palácio do Planalto, o presidente "incitou hordas bolsonaristas a desrespeitarem a eleição e a constituição e a transformar as frentes de quartéis em verdadeiras em incubadoras de atos violentos".

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, aliados do presidente já previam que ele optasse pelo isolamento após a derrota, apesar do capital político e mesmo diante de gestões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para que atuasse na oposição a Lula.

Estadão Conteúdo

Posse de Fátima para 2º mandato será na ALRN com cerimônia rápida

 

A cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o segundo mandato no Rio Grande do Norte, junto com seu vice Walter Alves (MDB), está marcada para as 9h da manhã do próximo domingo 1º na Assembleia Legislativa. A solenidade deverá durar cerca de 1h30, com previsão de ser encerrada no máximo às 12h.

A ideia é realizar uma cerimônia rápida. A solenidade começará com a leitura dos membros que ocuparão a mesa. Em seguida, uma comissão de parlamentares conduzirá a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. Outro passo é a execução do Hino Nacional. De acordo com informações obtidas pela agência Saiba Mais, ainda não está definido quem cantará, mas, nas sessões solenes da Assembleia, essa tarefa normalmente fica com a banda da Polícia Militar.

Em seguida, Fátima Bezerra e Walter Alves vão assinar o termo de posse e receberão a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo depois o juramento e assumindo o compromisso formal perante às constituições Federal e Estadual.

Quem dará posse à governadora e ao vice será a atual legislatura da Assembleia Legislativa, que tem como presidente o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A nova composição da Casa, eleita nas urnas em 2 de outubro, só tomará posse em 1º de fevereiro – data em que também será realizada a eleição para a Mesa Diretora para o primeiro biênio da próxima legislatura.

Segundo apurou o AGORA RN, depois da posse, Fátima Bezerra seguirá para João Pessoa (PB), de onde seguirá para Brasília par acompanhar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela vai para a capital federal de carona com o governador reeleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), no avião oficial do estado vizinho.

Em Brasília, a cerimônia de posse de Lula está prevista para começar por volta das 15h, no Congresso Nacional.

Fátima deverá permanecer em Brasília até quarta-feira, para acompanhar a posse dos novos ministros. A governadora retornará ao Rio Grande do Norte na quarta-feira 4, em voo de carreira.

Polícia encontra material explosivo em região de mata próxima a Brasília

 A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) encontrou na tarde deste domingo, 25, material explosivo em uma área de mata na cidade do Gama, próximo a Brasília. À noite, por volta das 22h30 o esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais conseguiu neutralizar os artefatos com uma detonação controlada. Não há informação que essa ocorrência tenha ligação com a bomba encontrada perto do aeroporto da capital federal.

O material no Gama foi localizado na DF-290, após policiais terem recebido denúncia. O local fica a cerca de 40 minutos do centro de Brasília. A PM-DF também encontrou na área de mata coletes balísticos e capas. Os coletes foram encaminhados à 20ª Delegacia para registro da ocorrência.

No último sábado, dia 24, um gerente de posto de combustível do Pará foi preso e confessou ter armado uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília, alegando que queria "provocar o caos" em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem conexões com outros bolsonaristas que acampam em frente ao Quartel General do Exército com apelos golpistas contra a eleição de Lula. A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a participação de outros envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba em área próxima ao aeroporto da capital.

O próprio George Washington confirmou que o plano era atingir também um poste duplo de uma subestação de energia em Taguatinga região administrativa do Distrito Federal, para provocar falta de energia e dar "início ao caos que levaria a decretação do estado de sítio". O plano ainda envolvia explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto de Brasília durante a madrugada e, em seguida, fariam uma denúncia anônima de que outras duas bombas estariam no interior da área de embarque. O Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) autorizou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva por atentado contra o Estado - ou seja, terrorismo.

Estadão Conteúdo

Lula deverá anunciar restante da equipe ministerial nesta quarta-feira

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar os últimos postulantes aos cargos ministeriais nesta quarta-feira, após conclusão das rodadas de conversas. As definições ocorreriam nesta terça-feira, mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.

Na sexta-feira, Lula e outros membros do novo governo participarão do ensaio da posse, remontando passo a passo do futuro presidente nos trajetos que irá passar, a exemplo do Itamaraty.

De acordo com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, todo os procedimentos de segurança para a posse serão reavaliados, após recentes tentativas de atentado terrorista que ocorreram na capital federal.

Ainda não há definição sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.

Fátima sanciona leis que aumentam ICMS e salários dos 24 deputados estaduais

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou sem vetos a lei que aumenta o ICMS em 2023. A lei, publicada na edição de sábado 24 do Diário Oficial do Estado, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira 21.

A lei, que entrará em vigor em 1º de abril, tem uma cláusula prevendo que o reajuste será anulado quando o Governo Federal repasse ao Governo do Estado uma compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela redução do imposto no meio deste ano de 2022. Isso já está garantido em uma lei promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada. O repasse depende agora apenas de um decreto presidencial.

Com a sanção da governadora, a chamada “alíquota modal” – o piso do imposto – será elevada dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, volta ao patamar atual, de 18%.

Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, a lei prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%. Com isso, terão impostos reduzidos os produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.

O governo defende que o ICMS seja reajustado para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O ICMS é o principal imposto estadual.

A gestão estadual alega que a medida busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao longo de 2023, o que afetaria também as prefeituras, que seriam prejudicadas em R$ 197 milhões nos próximos dois anos.

SALÁRIOS DOS DEPUTADOS

Além do aumento do ICMS, a governadora também sancionou a lei que aumenta em 37% os salários dos 24 deputados estaduais. Esse projeto também foi aprovado na quarta-feira, no mesmo dia em que a Assembleia autorizou a subida do ICMS.

Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês.

Com o aumento, os salários terão reajustes progressivos ao longo de 2023 e 2024, até alcançarem R$ 34.774,64 a partir de fevereiro de 2025. Como 15 deputados da atual legislatura foram reeleitos, esses votaram a favor de aumentar os próprios salários. Os 9 novatos também serão beneficiados.

Os salários da governadora, do vice e dos secretários de Estado não serão atingidos. A governadora segue recebendo R$ 21.914,76. A Assembleia Legislativa tem autonomia para aumentar os próprios salários.

O projeto de aumento foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A justificativa é que o reajuste é necessário para repor parcialmente perdas da inflação e que a Assembleia Legislativa tem os recursos necessários.

Fiscais apreendem 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de impostos em Parnamirim

 

Auditores fiscais do Governo do Rio Grande do Norte identificaram a distribuição irregular de 120 toneladas de farinha de trigo durante operação de fiscalização de rotina realizada ao longo da semana passada, em estabelecimentos comerciais da Grande Natal.

Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na tarde do último sábado 24, véspera de Natal, por transportar e tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal irregular.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida. Juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de R$ 60 milhões de mercadorias irregulares em 2022.

Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 Kg de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados para liberação das cargas.

A operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.

Mas, de acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a estratégia em 2022 foi também inserir no planejamento a inspeção das rotas no entorno de empresas, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal ao longo da semana.

A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção (o recordista em irregularidades), gêneros alimentícios e combustíveis.

Homem tenta matar mulher com facão e é preso no Oeste potiguar

 

Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime.

Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave.

Prisão

A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.

Levado à delegacia, ele negou ter envolvimento com a mulher. Os policiais constataram que ele já tinha sido preso por furto.

Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe se ele entrou na casa da mulher para realizar um furto ou praticar um abuso sexual.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio duplamente qualificado. Segundo a Polícia Civil, o caso não foi registrado como tentativa de feminicídio pelo fato de o agressor e vítima não terem uma relação prévia.

g1-RN 

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Casos de HIV/Aids aumentam quase 40% no RN; crescimento em gestantes ultrapassa 70%

 

Os casos de HIV cresceram aproximadamente 40% no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. O aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo vírus: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Apenas em Natal, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura da Capital potiguar, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), dos quais 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto na capital, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.

O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.

 

O relatório anual de 2022 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado em setembro deste ano, mostra que o número de casos de pessoas que vivem com HIV, no Brasil, dobrou nos últimos 20 anos, e 12% do total desconhecem que têm o vírus. 

 

Em números absolutos, o relatório estima que 400 mil adultos e crianças viviam com HIV no Brasil em 2002. Vinte anos depois, são 960 mil. O documento inclui o Brasil entre os 38 países do mundo com estimativas de aumento de novas infecções por HIV e que impactam no progresso global de redução de casos.

 

O Dia Mundial de Combate à Aids foi comemorado em 1º de dezembro e tem por função alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e é celebrada anualmente desde 1988, no Brasil.

“É uma doença de difícil controle. Depende do comportamento das pessoas. Há uma queda no uso de preservativos, principalmente entre os jovens. Em 2020, houve queda no número de testes e aumento na identificação de casos. Depende muito de cada um. Ações nas escolas, de forma educativa para os adolescentes, são muito importantes. Quanto mais informação, melhor é a prevenção. Isso não tem sido realizado nas escolas públicas e privadas, por exemplo. O estado está preparado para esse aumento de demanda de casos, para atendimento de pacientes com HIV e Aids, com distribuição gratuita de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde. O ideal, porém, é conscientizar a população para a prevenção. Não é porque a Aids não mata mais como antes que as pessoas devem perder o medo de contrair a doença”, frisa Amanda Dantas, técnica do Programa Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais da Sesap/RN.

A preceptora médica infectologista do ISD, Manoella Alves, faz um alerta em relação ao aumento de casos de infecção pelo HIV entre os mais jovens. “Infelizmente, no estado, assim como no país, a gente tem uma grande quantidade de jovens se infectando. Uma faixa etária entre 20 e 29 anos, na qual eu tenho feito muitos diagnósticos. O que é uma pena. Além de todo o trabalho para que esse jovem se proteja no ato sexual, existe a PREP, que é a Profilaxia Pré-Exposição. Esse programa existe dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta.

“Terror do INSS”: idoso de 121 anos viraliza e experimenta fama em GO

 

Goiânia – A fama virou uma realidade na vida do idoso Andrelino Vieira da Silva, de 121 anos. Após viralizar nas redes sociais com seu bolo de aniversário com o tema “Terror do INSS“, ele é reconhecido nas ruas de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana, onde mora. Segundo a neta dele Janaína de Souza, algumas pessoas pedem até para tirar fotos.

No entanto, apesar do reconhecimento, seu Andrelino segue vivendo a vida pacatamente. De acordo com a neta, ele não se incomoda em ser reconhecido pelas pessoas.

“Dependendo do lugar, o pessoal até reconhece ele. Alguns pedem para tirar foto e ele tira. Quando a gente fala, ele diz para a gente: ‘Vocês inventam cada coisa’”, disse a neta Janaína Lemes de Souza ao portal G1.

Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.

A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.

A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.

Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.

Siga Antenado abre agendamentos para kit gratuito com a nova parabólica digital em Natal e outras 14 cidades

 

Entidade prevê que cerca de 16, 6 mil famílias de baixa renda, dos 15 municípios, tenham direito ao equipamento

A população de baixa renda das cidades de Natal, Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz, no Rio Grande do Norte já pode fazer o agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital em suas residências, em substituição à antena parabólica tradicional. A previsão da Siga Antenado, entidade responsável em fazer essas trocas, é que aproximadamente 16,6 mil famílias, dos 15 municípios, sejam beneficiadas.

Para receber o kit gratuito com a nova parabólica digital, é preciso, no entanto, atender alguns requisitos: ser inscrito em programas sociais do Governo Federal e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando. Para obter informações, tirar dúvidas ou fazer o agendamento, os interessados devem ligar para o número 0800 729 2404 ou acessar o endereço eletrônico da Siga Antenado https://sigaantenado.com.br/ e inserir o CPF ou NIS.

Natal e Parnamirim são as cidades com maior número de famílias que devem ser atendidas, com 9,5 mil e 2,5 mil kits previstos, respectivamente. Na sequência, estão: São Gonçalo do Amarante (1 mil), Macaíba (811), Ceará-Mirim (720), São José de Mipibu (450) e Extremoz (271). Estão na lista outros oito municípios.

A mudança é necessária para que a tecnologia 5G possa ser ativada com todo o seu potencial. Como a tecnologia vai operar na mesma frequência da parabólica tradicional (Banda C), a população que utiliza esse serviço para receber sinal de TV aberta deverá substituir seus equipamentos pelos que operam em outra faixa, a Banda Ku.

O presidente da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

PF cumpre mandados de busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro

 Ordenados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, 80 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta quinta (12). Os alvos foram pessoas envolvidas em manifestações, incluindo bloqueios em rodovias, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

No âmbito do inquérito das fake news, as buscas estão sendo realizadas em Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas.

Na quarta (7), o ministro do STF já havia multado em R$ 100 mil os proprietários dos caminhões identificados pelas autoridades de Mato Grosso que estariam envolvidos em atos. Moraes também tornou esses veículos indisponíveis, proibiu a circulação e bloqueou os documentos. A decisão ocorreu após ele ter determinado a adoção de providências para o desbloqueio de rodovias e espaços públicos no estado.

TRE reprova contas de Tomba, mas deputado será diplomado

 O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na tarde de ontem. A defesa do parlamentar disse que vai recorrer da decisão e o TRE confirmou que Tomba, apesar da desaprovação, será  diplomado. 

As contas de Tomba foram consideradas irregulares pela Procuradoria Regional Eleitoral. Entre os motivos para a desaprovação, estão a contratação de uma empresa de propaganda e de uma empresa para realização de mobilizações que não tiveram os serviços detalhados da forma que a lei determina. No entendimento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace), que foi acatado pelo procurador Rodrigo Telles, as descrições dos serviços foram “extremamente genéricas”, dificultando a comprovação dos gastos de aproximadamente R$ 55 mil. A descrição dessa forma, no entendimento do próprio TRE, é irregular, “dada a ausência de elementos adicionais, inviabilizando a análise da efetividade do serviço contemplado pelo contrato”.

Com relação aos serviços prestados pela fornecedora Maria das Dores Soares de Araújo, que recebeu R$ 45 mil da campanha de Tomba, ela foi contratada para prestação de serviço de militância e, segundo a Cace, não comprovou a realização dos serviços. Foram solicitadas informações sobre o contrato ou documento similar dos empregados com a identificação integral, locais de trabalho e as horas trabalhadas, além da especificação das atividades executivas e a justificativa do preço contratado. As informações solicitadas, contudo, não foram encaminhadas. “Não foram apresentados os documentos solicitados na diligência para fins de comprovação da despesa com contratação de pessoal em exame. Dessa maneira, em que pese a alegação do prestador de contas, até na descrição do objeto do contrato juntado, após a diligência, consta também a prestação de serviços de mobilização de rua e adesivagem que, notadamente, faz-se necessário para fins de, por exemplo, entrega dos milhares de santinhos, adesivos e panfletos adquiridos pelo candidato, razão pela qual persiste a irregularidade”.

Em nota encaminhada à Tribuna do Norte, o advogado André Castro, que defende Tomba Farias, explicou o julgamento ocorrido não é definitivo e cabe recurso ao próprio TRE para esclarecimento de questões que, segundo ele, não foram analisadas. Ainda segundo o advogado, no julgamento houve reconhecimento da “inexistência de qualquer má-fé ou má-utilização de recursos de campanha”, o que, para o defensor de Tomba, deixa claro que “a desaprovação ocorreu por fato meramente formal, documental”. 

O advogado ressaltou que Tomba será diplomado porque a decisão não impede o ato nem a posse e garante que a confiança é para reversão da decisão do TRE. “O deputado Tomba Farias e sua assessoria jurídica seguem confiantes de que não houve transgressão à Lei Eleitoral e que todas as questões serão esclarecidas perante o Poder Judiciário”, disse Castro.

Wendel Lagartixa será diplomado pelo TRE

Ainda na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral julgou outros casos de deputados estaduais e federais eleitos. Mesmo com os pareceres contrários da Procuradoria Regional Eleitoral à aprovação das contas, os juízes mantiveram eleitos com o direito da diplomação e aprovaram as contas.

Entre os deputados federais, Fernando Mineiro (PT) tinha parecer pela desaprovação das suas contas, mas a Corte aprovou, em dissonância com a procuradoria, sua prestação. Porém, ficou determinado que a campanha do deputado deverá devolver R$ 78,6 mil. Caso semelhante ao da companheira de partido, Natália Bonavides, que teve as contas aprovadas em consonância com o parecer da procuradoria, mas também deverá devolver recursos: R$ 16,7 mil. Benes Leocádio (União Brasil), também reeleito deputado federal, teve as contas aprovadas, mas vai devolver R$ 23,2 mil.

Para a Assembleia Legislativa, Terezinha Maia (PL), que tinha parecer pela desaprovação, conseguiu reverter no TRE e está com as contas aprovadas, apesar da determinação de devolução de R$ 13,7 mil. Companheiro de partido dela, Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, teve suas contas aprovadas à unanimidade, também em dissonância com o parecer da procuradoria eleitoral. Ele terá que devolver R$ 30.

A dúvida que restava sobre Lagartixa era se ele seria diplomado devido a decisão em vigor do Tribunal Superior Eleitoral, em despacho monocrático do ministro Ricardo Lewandowski. Como o mérito ainda não foi julgado, o TRE confirmou que ele será diplomado caso não ocorra nenhuma decisão contrária até a segunda-feira (19).

Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.

A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.

A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.

Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.

Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.

A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.

Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.

[VÍDEO] Momentos de terror: 7 pessoas ficam presas em elevador da Arena das Dunas

 Cerca de sete pessoas ficaram presas no elevador da Arena das Dunas e viveram verdadeiros momentos de terror, na noite dessa quarta-feira (12).

As pessoas ficaram cerca de 50 minutos no local, segundo informações no blog do jornalista Gustavo Negreiros.

Tudo começou por volta das 21h40 e todo apenas saíram depois que a empresa responsável pela manutenção conseguiu realizar o resgate.

Argentina vence a Croácia e vai à final da Copa

 

A Argentina vai para a sua sexta final de uma Copa do Mundo, pela segunda vez com Lionel Messi em campo. Enquanto a seleção sonha com o tricampeonato, o craque de 35 anos busca o título que falta em sua extensa galeria de troféus na sua última participação no torneio. Nesta terça-feira 13, a Albiceleste venceu a Croácia por 3 a 0, no Estádio Lusail, e carimbou a sua vaga na grande decisão do Mundial do Qatar. Agora só falta um jogo para concluir essa história.

Lionel Messi, de pênalti, e Julian Álvarez, duas vezes, marcaram os gols da classificação. O camisa 10 foi o grande protagonista da partida com um gol e uma assistência à la Messi. Com isso, a Argentina está de volta à final oito anos depois de ter sido derrotada pela Alemanha, por 1 a 0, na decisão da edição de 2014, realizada no Brasil. A seleção adversária será França ou Marrocos, que entram em campo nesta quarta-feira (14), às 16h (de Brasília), para definir quem se classifica na outra semifinal.

Após eliminar o Brasil nas quartas de final, a Croácia tinha como missão superar outro gigante sul-americano em busca de seu título inédito. Os croatas mal criavam perigo e até conseguiram segurar os argentinos por meia hora, mas começaram a ceder espaço e levaram dois gols em cinco minutos antes do final do primeiro tempo. A atual vice-campeã não conseguiu reverter o placar na etapa final, ainda sofreu o terceiro em uma jogada com a genialidade de Messi e terminou derrotada em sua sexta participação em Mundiais.

ABC deve lucrar com venda de Ayrton Lucas; veja quanto o clube pode receber

 

O Flamengo chegou a um acordo com os russos do Spartak Moscou e pagará 7 milhões de euros (cerca de R$ 39 milhões) por 100% dos direitos econômicos de Ayrton Lucas. Ainda em dezembro de 2022 o clube oficializará a contratação do atleta. Quem fica satisfeito com mais uma negociação de Ayrton é o ABC.

Por ser o clube formador do atleta, o mecanismo de solidariedade da FIFA permite ao ABC lucrar pelo menos R$ 195 mil com a ida do atleta para o rubro-negro carioca.

Contratado por empréstimo em março, Ayrton, de 25 anos, foi muito bem avaliado pelo departamento de futebol e assinará contrato válido por quatro temporadas.

Viúva de Erasmo Carlos usa rede social para desabafar sobre luto: ‘Dei uma estagnada’

 

Fernanda Passos, viúva de Erasmo Carlos, voltou a usar as redes sociais para escrever sobre o músico. Em um desabafo no Instagram, nesta terça-feira (13), ela questionou as muitas fases do luto e falou sobre a morte que sente do marido, que morreu no mês passado.

“Dei uma estagnada esta semana. Alguém talvez diga que é uma fase do luto. Afinal, quantas fases tem essa porcaria? Onde fica a fase do chefão? Será que passar de fase nesse jogo é bom ou ruim? Quantas vidas ainda tenho? Bom, tanto faz, o que sei é que a cabeça de viúva é uma coisa muito louca… esqueci muitas coisas das últimas semanas com esse misto de tristeza, tormento, fim… bom, não sei se é normal, amor, mas estou concluindo que é comum. Ontem e hoje foram os piores dias, não precisei tanto de você quanto ontem e hoje. Tudo tem sido motivo de lágrimas e sinônimo de angústia”, escreveu Fernanda.

“A morte nunca foi um tabu nas nossas conversas, aliás, nada era um tabu para nós, mas acho que não demos a devida atenção ao assunto. Amor, a morte precisa ser explorada e conversada sem medo para o bem de todos, a gente precisa falar da própria morte, da morte do outro, comentar as mortes sem receios religiosos, sem ver como pecado ou mau agouro. O que é inevitável precisa ser tratado de frente, porque as dúvidas que ficam não são pequenas”, seguiu.

INSS deve paralisar atividades nesta quarta-feira por falta de recursos

 

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira, (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.

Conforme reportagem da CNN Brasil, em ofício, ao qual o veículo teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz trecho do documento.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

De acordo com a CNN Brasil, o ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Atualmente, há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela CNN, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.

INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro.

Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”.

Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.

Tribuna do Norte

Petrobras reduz preço do diesel em 8% e e da gasolina em 6%.

 

A Petrobras anunciou, nesta 3ª feira (6.dez.2022), a redução de 8% no preço do óleo diesel e de 6% na gasolina. Os novos valores entram em vigência a partir de 4ª feira (7.dez) nas refinarias da estatal.

As distribuidoras de combustíveis vão comprar diesel A (sem adição de biodiesel) por em média R$ 4,49 por litro –redução de R$ 0,40. Já a gasolina A (sem adição de etanol) passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro à gasolina A, a parcela da estatal no preço ao consumidor será de em média R$ 2,25 por litro de gasolina comum na bomba.

Pelé tem melhora progressiva do estado geral, informa boletim médico

 

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória, informou o boletim médico divulgada na tarde desta terça-feira (6). “Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”, informou o boletim.

Pelé foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.

A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

O boletim médico desta terça-feira assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.

Com informações da Agência Brasil

Portugal goleia Suíça com show de substituto de Cristiano Ronaldo

 

Portugal está nas quartas de final da Copa de 2022. E para chegar lá, pela terceira vez em sua história, não precisou do seu grande astro.

O técnico Fernando Santos deixou Cristiano Ronaldo no banco de reservas, e foi justamente o seu substituto, o jovem Gonçalo Ramos, quem brilhou em campo, marcando três gols na goleada de 6 a 1 sobre a Suíça, no Estádio Lusail – primeiro hat-trick do Mundial do Catar.

Pepe, Raphaël Guerreiro e Rafael Leão fizeram os outros gols portugueses, e Akanji descontou para os suíços.

CCJ aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas

 

O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (6), que teve uma pauta extensa com 18 projetos para discussão e votação pelos integrantes do grupo de trabalho permanente.

Em sua ementa, a matéria que vai seguir a tramitação até ser votada em plenário para transformação em Lei, assegura às mulheres mastectomizadas no Rio Grande do Norte, a assistência psicológica visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

“As principais preocupações que surgem no período pós-cirurgia são relacionadas à perda da feminilidade com comprometimento da sexualidade, desfiguramento, atração sexual e perda do parceiro, além da possível morte dos papéis sociais. Os efeitos causados podem ser amenizados e tratados por um psicólogo atuante na área de psicologia oncológica ou hospitalar que visa manter o bem-estar psicológico da paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais que intervêm na sua saúde”, justifica a deputada Cristiane Dantas no encaminhamento da matéria.