Morreu na madrugada desta quinta-feira (7), o ex-vice governador Garibaldi Alves, pai do ex-senador Garibaldi Filho, aos 98 anos, por causas naturais em decorrência da idade.
Em sua vida de cargos públicos, também atuou como deputado estadual por três vezes consecutivas (1958, 1962 e 1966) e senador.
Garibaldi foi eleito em 1986 o vice-governador do Rio Grande do Norte para o período 1987-1991, na gestão Geraldo Melo.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibilizará 3.561 bolsas por meio da cota de pró-reitorias de pós-graduação. Deste total, 1.823 serão bolsas de mestrado e 1.738 de doutorado. Elas terão, como destino, 213 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e privadas.
De acordo com a entidade, 35% desses benefícios serão dirigidos a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O total anual a ser investido será R$ 70,2 milhões.
“Esse total se soma aos mais de 84 mil benefícios já concedidos pelos programas institucionais da Fundação”, informa a Capes, referindo-se às novas vagas previstas pela Portaria nº 73, publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).
A portaria traz ainda alguns dos critérios a serem adotados para a alocação da cota de bolsas de estudo e auxílios escolares. Entre eles estão os cursos ofertados nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); e os temas estratégicos que foram definidos pela pró-reitoria ou por órgão equivalente.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (6), um homem acusado do crime de moeda falsa. Com ele foram encontradas R$ 4 mil em cédulas falsificadas recebidas via postal. O caso foi registrado no município de Pau dos Ferros, Região do Oeste Potiguar.
De acordo com a PF, a prisão aconteceu graças ao trabalho em parceria mantido com a área de segurança corporativa dos Correios em Natal. Durante a fiscalização conjunta e, após inspecionada pelo aparelho de raios X, uma encomenda levantou suspeita e foi separada, até que a entrega pudesse ser acompanhada pelos policiais.
Por ocasião do posterior recebimento, o envolvido recebeu voz de prisão e foi levado para os procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró.
Indiciado pelo crime de moeda falsa, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e, em seguida, encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanece à disposição da Justiça.
O Governo do Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 9 mil promoções para servidores das forças de segurança ao longo da atual gestão. Ao todo, 9.561 promoções foram aplicadas, o que representa 87,59% do efetivo total. No Estado, este é o maior volume de promoções dentro de um único governo.
O número deverá ser ampliado para quase 10 mil ainda neste mês de abril, com a previsão de mais 300 promoções para policiais militares. A PM, a propósito, foi a instituição que recebeu o maior número de promoções. Na corporação, mais de 8.204 promoções foram aplicadas, o que representa 97,85% de todo o efetivo. Deste total, 8.011 são praças e 193 oficiais.
Polícia Civil
De 1º de janeiro de 2019 até o dia 06 de abril deste ano, foram 371 promoções aos servidores da Polícia Civil, sendo 239 agentes, 44 escrivães e 88 delegados.
Bombeiros
No Corpo de Bombeiros Militar, são 488 promoções no total, entre praças e oficiais.
ITEP
No Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) 100% dos 498 servidores foram promovidos.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (6), no Twitter o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir de 16 de abril - uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês. Nas contas do presidente, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida.
Faleceu na madrugada desta quinta-feira (7), aos 98 anos, o ex-senador e ex-vice-governador Garibaldi Alves, pai do ex-governador Garibaldi Filho. A morte ocorreu por volta das 4h30, por causas naturais devido à idade do político potiguar, que estava em casa, em Natal.
Dois homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (7), dentro de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para combater o tráfico de drogas em cidades da região do Seridó potiguar. A ação teve o apoio da Polícia Militar.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim do Seridó, Acari, Parelhas e Cruzeta.
A operação Conceição é fruto de um trabalho de investigação iniciado em outubro de 2021. Segundo o MP, 12 pessoas são investigadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico na região do Seridó.
A operação foi batizada Conceição em alusão ao antigo nome da cidade de Jardim do Seridó.
Foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações.
Os dois homens presos foram levados para unidades carcerárias e estão à disposição da Justiça. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda 48 policiais militares.
O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 05 - 28 - 30 - 38 - 52 - 55.
O governo do Rio Grande do Norte publicou na tarde desta quarta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos ou fechados no estado. O anúncio havia sido feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na noite de terça (5).
O documento também mantém a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos fechados no estado (veja mais abaixo). As medidas são válidas a partir desta quarta.
Apesar da desobrigação, o decreto recomenda a utilização de máscaras aos que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; àqueles que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público.
A flexibilização atendeu uma recomendação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que discutiu o assunto em uma reunião na noite de terça.
De acordo com os especialistas, o quadro epidemiológico e assistencial da pandemia da Covid-19 aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite desta terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios de mais de R$ 206 mil, abertos pela prefeitura de Upanema para contratar serviços de borracharia, como conserto de pneus.
A portaria que abre a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5) e é assinada pela promotora Janayna de Araújo Francisco.
De acordo com a publicação, o inquérito foi aberto após o fim do prazo da notícia de fato com uma denúncia recebida pela promotoria sobre o assunto. Na portaria, a promotora afirma que "ainda existe a necessidade de diligências com o fim de melhor elucidar o caso".
Ao g1, a procuradoria do município afirmou que ainda não foi notificada sobre o inquérito e a portaria apenas menciona "irregularidade em licitações" sem especificar quais seriam os procedimento, ou o ano em que foram feitos, "podendo se tratar, inclusive, de somatório de vários procedimentos". Portanto, informou que só poderia se manifestar sobre o tema ao tomar ciência do inquérito.
O Ministério Público em Upanema também foi procurado, mas as ligações não foram atendidas.
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Fiscais e policiais militares apreenderam uma carga com aproximadamente 150 mil carteiras de cigarros contrabandeados achadas dentro de uma van na manhã desta terça-feira (5) em Florânia, na região Central potiguar.
De acordo com a PM, os ficais tributários faziam uma operação no centro do município e fiscalizavam uma carreta, no momento em que o motorista da van passou pelo local, viu a operação, parou o veículo um pouco mais à frente e saiu correndo.
Ao perceber a atitude suspeita, os fiscais acionaram os policiais militares, que foram ao local.
As equipes abriram o veículo e encontraram 150 caixas de cigarros com mais de 7,5 mil maços. Ainda de acordo com a PM, a carga foi avaliada em cerca de R$ 375 mil.
O material foi enviado para a delegacia da Polícia Civil. O suspeito não foi localizado.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) por peculato (apropriação de bem público).
O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 – período em que ocupou a presidência da Casa Legislativa.
A investigação começou a partir de uma lista apreendida durante uma operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. Cada nome tinha ao lado o nome do suposto padrinho.
Os ministros julgaram um recurso da defesa de Marinho que pedia o encerramento da ação penal. Os advogados argumentaram que a denúncia oferecida pelo Ministério Público não tinha fundamento e que Marinho foi acusado sem a individualização de sua conduta, sendo denunciado apenas por ser o presidente da Câmara de Vereadores.
Por unanimidade, a Sexta Turma rejeitou o recurso. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz. A ministra defendeu que a denúncia do Ministério Público tem os elementos necessários para que a acusação seja analisada.
Laurita Vaz leu diversos trechos da acusação indicando que Marinho teria participação no suposto esquema.
Segundo a ministra, “os fatos expostos demonstram que o denunciado Rogério Marinho causou prejuízo ao erário mediante inserção e manutenção de servidores fantasmas na folha de pagamento”.
“Como se vê a denúncia apresenta os elementos para tipificação do crime e demonstra o envolvimento do recorrente com os fatos delituosos. A peça acusatória relata que na qualidade de presidente teria realizado ajuste para inclusão na folha de pagamento para inserção de pessoas que não tinham vínculo”, afirmou.
A ministra ressaltou que não estava reconhecendo a culpa do ex-ministro e que seria “prematuro” encerrar as investigações. “Não se estar a afirmar a responsabilidade penal do recorrente. Nem é o momento. É inegável que o conjunto probatório é suficiente”.
O ministro Olindo Menezes disse que a acusação era frágil, mas concordou com a continuidade da apuração. “A denúncia não chega a ser inepta, mas tem grande fraqueza. Essa questão no âmbito político de parlamentares indicarem... pode não ser republicano. Isso não quer dizer que esses servidores recebam sem trabalhar. Existe aquela figura do assessor que trabalha nas bases. A denúncia é bastante fraca. Isso vai ser auferido na instrução”.
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A educação melhorou no Rio Grande do Norte. Diagnóstico realizado pela UFRN mostra que houve avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao longo dos últimos 15 anos, bem como nos demais indicadores de permanência nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, as desigualdades ainda são muitas e existem diversos outros desafios sérios a serem superados em todas as fases do ensino.
De acordo com a pesquisa, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), coletados em 2020, mostram que o RN segue uma tendência nacional de crescimento do Ideb. Considerando os anos iniciais, os índices estadual e municipais saíram de pouco mais de 2,5, em 2005, para quase 5 em 2019.
O estudo aponta que esse crescimento foi possível pela melhoria na taxa de aprovação e nas notas de Português e Matemática. Apesar dos índices serem muito semelhantes, a rede estadual apresentou melhor desempenho. A educação privada, que já partiu com índice 5 em 2005, cresceu para 6,5 até 2019, apesar de apresentar queda desde 2017.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manha desta terça-feira (29/03), no km 96 da BR 427, município de Caicó/RN, um homem de 52 anos, por uso de documento falso.
Durante abordagem de rotina, o condutor de um veículo Gol, de cor branca, apresentou uma CNH à equipe PRF. Ao consultarem o documento nos sistemas policiais, os PRFs constataram que se tratava de um documento falso.
Em conversa com o motorista abordado, o mesmo revelou ter comprado o documento pela quantia de R$ 1.500,00. Diante dos fatos o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a polícia judiciária.
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas.
Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas alterações na Lei Pelé.
Além de atualizar a nomenclatura do órgão gestor do esporte no governo federal, segundo a Secretaria- Geral da Presidência da República, o novo decreto detalha diretrizes e parâmetros para a destinação dos recursos públicos decorrentes da exploração das loterias federais, dando maior segurança jurídica às entidades esportivas beneficiárias dos valores.
