terça-feira, 16 de março de 2021

Conmebol publica novo calendário da Copa América com dois dias a menos


 
A Conmebol divulgou nesta segunda-feira a nova tabela da Copa América de 2021. Adiada por conta do Covid-19 no ano passado, a competição reunirá as 10 seleções do continente sul-americano. Sem convidados – Austrália e Catar desistiram de participar do torneio.

A abertura será realizada em Buenos Aires no dia 13 de junho – com Argentina x Chile, na capital, e Paraguai x Bolívia, em Mendonza – e a final será disputada em Barranquilla, no dia 10 de julho. Os dois países sediarão as partidas. Com dois grupos de cinco equipes, quatro se classificam. Depois, vêm as quartas de final, semifinais e final e disputa de terceiro e quarto lugar. As finalistas jogarão, portanto, sete partidas.

O Brasil ficará no grupo colombiano e joga em quatro cidades diferentes na primeira fase:

  • A estreia brasileira será dia 14 contra a Venezuela, em Medellín.
  • Depois, enfrenta o Peru, 18, em Cali.
  • Em seguida, a dona da casa Colômbia, 24, em Barranquilla
  • Fecha a primeira fase contra o Equador, 28, em Bogotá.

Fiocruz entrega mais de 1 milhão de doses de vacina a partir de quarta

 Um lote com 1,080 milhão de doses de vacinas produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será estregue esta semana ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fiocruz. Serão disponibilizadas 500 mil doses na quarta-feira (17) e mais 580 mil até sexta-feira (19). Em março, segundo a Fiocruz, será entregue um total de 3,8 milhões de doses da vacinas.

Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de 1 milhão de doses por dia. A vacina fabricada pela Fiocruz foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para sua efetividade completa, ela necessita de duas doses, em um intervalo de oito a 12 semanas.

Bolsonaro escolhe médico Marcelo Queiroga para substituir Pazuello no Ministério da Saúde

 
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde. Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” e haverá uma transição de “uma ou duas semanas” entre o novo ministro e o antecessor.

“Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente. Já o conhecia há alguns anos. Então, não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

segunda-feira, 15 de março de 2021

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 40 milhões

 


sorteadas no concurso 2352 da Mega-Sena, ontem (13), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 17- 38 – 41 – 49 -55.

De acordo com a Caixa, foram registradas 102 apostas ganhadoras da Quina, com prêmio de R$ 31.309,46 para cada apostador. Outras 5.124 apostadores acertaram quatro dezenas, com prêmios de R$ 890,36.

O próximo concurso (2352) será realizado na quarta-feira (17), às 20 horas (horário de Brasília), e pode ser conferido, ao vivo, pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (6 números) custa R$ 4,50.


Globo e América-RN empatam em Ceará-Mirim


 

Globo FC e América-RN empataram sem gols neste domingo. Se faltou bola na rede no Barretão, o jogo em Ceará-Mirim teve muita confusão e terminou com quatro expulsões, sendo três do lado alvirrubro. Com o resultado, o América se manteve invicto na liderança, agora com 10 pontos. A Águia, com sete, continua na terceira posição – atrás do ABC no saldo de gols, mas o Alvinegro tem uma partida a menos.

O clima esquentou nos acréscimos do confronto. A confusão foi iniciada após Hítalo, do Globo, chutar a bola em cima de Luan Silva, que estava caído. Os jogadores do América logo reagiram e houve troca de empurrões e agressões. Pela tabela, o próximo jogo do América é o clássico contra o ABC, pela quinta rodada. O Globo enfrenta o Santa Cruz em Natal. Os dois confrontos não têm data definida.

FILA PARA O BOLSA FAMÍLIA CHEGA A 2,1 MILHÕES DE PESSOAS

 


Mais de 2,1 milhões de famílias estavam na fila de espera pelo Bolsa Família no país em dezembro. Os números, levantados pelo Profissão Repórter, mostram que o aumento do desemprego e o fim do Auxílio Emergencial têm levado cada vez mais famílias pobres a buscarem o programa de transferência de renda.

Os dados são do Grupo de Trabalho Vigilância Socioassistencial Nordeste/Comitê Técnico Assistência Social no Consorcio Nordeste, com base em informações do Ministério da Cidadania, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e do sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad).

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 89 mensais por pessoa, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.

NOVA LEI DE TRÂNSITO PASSA A VALER EM UM MÊS. VEJA O QUE MUDA

 

Foto: Agência Brasil


Aprovadas no ano passado pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a partir do dia 12 de abril em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas regras vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e promover medidas educativas.,

Entre as regras sancionadas estão a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a mudança de pontuação para a suspensão da CNH. Confira, a seguir, as principais alterações na lei de trânsito:

Pontuação

A quantidade de pontos para a suspensão de CNH considera três limites: 20 pontos para quem possui duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, para aqueles com uma infração gravíssima, e 40 se não houver nenhuma infração gravíssima. A punição, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses se houver reincidência.

Para os motoristas profissionais, valerá a regra de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. Essa mudança era uma antiga demanda de caminhoneiros. O legislador entendeu que, por permanecerem mais tempo ao volante do que os demais condutores, o limite para esses profissionais deveria ser diferenciado, posto que a suspensão do direito de dirigir impactaria a própria capacidade de subsistência de suas famílias.

Emissão e renovação de CNH

O aumento da validade da CNH passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos. Aqueles entre 50 e 70 anos passam a renovar a cada cinco anos. Já os motoristas com mais de 70 passam a renovar a cada três anos. A regra é a mesma para os motoristas profissionais. As mudanças só valem para as habilitações expedidas após 12 de abril de 2021.

Além disso, a CNH passa a ser documento oficial de identificação, com previsão legal expressa. Quando o motorista tiver acesso à Carteira Digital de Trânsito, será dispensado o porte da CNH.

Substituição de multas

Com a nova regra, será obrigatória a substituição de multas leves ou médias por advertência para o motorista que não cometeu nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Além disso, as infrações terão o prazo de 30 dias para que seja indicado o verdadeiro condutor. A defesa prévia passa a ser mais simples, podendo ser eletrônica

Faróis acesos

Os faróis que anteriormente eram obrigatórios em rodovias federais, agora serão necessários somente em casos de rodovias fora do perímetro urbano durante a luz do dia também sob neblina, chuva, cerração e em rodovias de pistas simples.

Uso da cadeirinha

É obrigatório o uso para crianças de até dez anos ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura. O condutor que desrespeitar essa regra poderá ser autuado com uma multa de infração gravíssima.

Já a idade mínima para as crianças serem transportadas de motocicleta, motoneta e ciclomotores foi elevada de sete para dez anos.

Pena de reclusão

Fica proibida a conversão da pena de reclusão (privativa de liberdade) por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.

Boa conduta

Para estimular a condução responsável, será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses.

R7

sexta-feira, 12 de março de 2021

Auditores fiscais e PRF apreendem carregamento com 45 mil litros de álcool sem nota fiscal no RN

 


Auditores fiscais e policiais rodoviários federais apreenderam, na madrugada desta quinta-feira (11), uma carreta com um carregamento de 45 mil litros de álcool etílico hidratado sem notas fiscais. A retenção ocorreu na BR-101, na altura do município de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. Vinda de Alagoas, a carga foi avaliada em mais de R$ 166 mil. Essa é a terceira apreensão de álcool feita pela Secretaria de Tributação somente neste ano.

De acordo com auditores que participaram da abordagem, o veículo estava carregado com o produto, que seria para uso industrial, mas não estava acompanhado das notas fiscais, o que configuraria crime contra a ordem tributária, já que a legislação exige a documentação para o transporte de cargas.

Máscaras ineficazes contra o coronavírus não serão permitidas em aeroportos, decide Anvisa


 

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (11) o endurecimento da regra que define quais máscaras devem ser usadas nos aeroportos e aeronaves durante a pandemia da Covid-19.

A agência diz que as mudanças foram necessárias diante da circulação de novas variantes mais agressivas do vírus. A Anvisa, que é uma autarquia do governo federal, tem entre suas missões, além da regulamentação de medicamentos e vacinas, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados no país.

Governo Biden discute enviar doses da AstraZeneca para o Brasil

 


Com dezenas de milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca paradas nas fábricas americanas, enquanto aguardam resultados de um estudo clínico no país, os EUA estudam enviar injeções para o Brasil ou outros países, segundo o jornal The New York Times.

O destino dos imunizantes é assunto de um intenso debate entre a Casa Branca e autoridades de saúde do país, com alguns argumentando que a gestão Biden deveria permitir que fossem exportados para países com necessidades urgentes, enquanto outros não estão prontos para abandoná-los, segundo autoridades da administração democrata ouvidas pelo jornal. O laboratório, porém, não está envolvido nessas conversas.

quinta-feira, 11 de março de 2021

CBF mantém calendário do futebol brasileiro mesmo com alta da pandemia



 

Horas depois de o Brasil registrar 1.972 mortes por Covid-19, o recorde em toda a pandemia, a Confederação Brasileira de Futebol realizou uma transmissão online na manhã desta quarta-feira, 10, para confirmar a continuidade do calendário de competições pelo país.

A entidade avalia que não há motivo para paralisar as atividades, já que entende que o protocolo aplicado aos atletas e a outros profissionais do meio é eficaz. Na contramão do movimento, as competições em São Paulo podem parar. João Doria e o Ministério Público do Estado são favoráveis à interrupção, mas a pressão da Federação Paulista de Futebol e dos clubes ainda busca reverter o cenário.

A coletiva realizada pela CBF para apresentar o Relatório Operacional da Comissão Médica Especial da entidade contou com a presença do secretário-geral Walter Feldman. O dirigente tratou de, logo na abertura, defender a realização das competições de futebol pelo país já que a aplicação do protocolo sanitário é feita com “convicção”, graças à experiência prática dos últimos meses. “O futebol é seguro, controlado, responsável e tem todas as condições de continuar”

PRF recupera em Bom Jesus/RN motocicleta roubada há mais de quatro anos


 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da noite desta terça-feira (09), no km 47 da BR 226, no município de Bom Jesus/RN, uma motocicleta CG 125 FAN, de cor preta, que havia sido roubada quatro anos atrás.

Uma equipe PRF, ao realizar fiscalização em uma motocicleta que estava estacionada em um posto de combustível, constatou, após consultas aos sistemas operacionais, que o veículo havia sido roubado em Tangará/RN, no mês de novembro de 2016. O responsável pela motocicleta não foi identificado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Sul, em Natal/RN.

Bolsonaro sanciona hoje projeto que permite compra de vacinas por empresas

 


O governo do presidente Jair Bolsonaro fará um evento nesta 4ª feira (10.mar.2021), às 15h, para sancionar medidas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a covid-19. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) participarão da cerimônia, no Palácio do Planalto. O convite surge 1 dia depois de os chefes do Legislativo enviarem ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cobrando explicações sobre alterações no cronograma de recebimento de vacinas contra o coronavírus.

A Câmara aprovou em 3 de março o PL (projeto de lei) 534 de 2021. A proposta permite que a iniciativa privada compre vacinas contra o coronavírus, desde que observadas algumas condições. Foi aprovada por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada.

O texto que será sancionado nesta 4ª permite que empresas privadas comprem vacinas desde que priorizem o SUS (Sistema Único de Saúde) e o PNI (Plano Nacional de Imunização). É necessário que a vacina tenha autorização temporária emergencial, excepcional ou temporária para importação e distribuição ou registro permanente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que a iniciativa privada possa comprá-las.

Escolas municipais devem ter aulas remotas ou híbridas em 2021


 

A maior parte das escolas públicas municipais já iniciou ou deverá iniciar o ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, mesclando o ensino presencial e o remoto. O acesso à internet e a infraestrutura escolar são, no entanto, desafios para as redes de ensino e estão entre os maiores problemas enfrentados no ano passado. As informações são de pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (10). 

O estudo, realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.

A maior parte das redes de ensino municipais (63,3%) já iniciou ou planeja começar o ano letivo de 2021 de forma remota. Cerca de um quarto das redes (26,3%) pretende adotar o ensino híbrido. Apenas 3,8% querem retomar as aulas de forma presencial e 6,6% ainda não definiram.

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados


 
O Senado aprovou hoje  a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.

Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.

A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto.

Programa Qualidade de Vida na Tangará FM

 



Nesta quinta-feira 11 de março será realizado mais um programa Qualidade de Vida ao vivo pela Tangará FM

Convidadas 
Mayra Allana ( Assistente Social )
Suzana Ferreira ( Pós graduada em gestão pública )

Tema: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 

Você é nosso convidado especial para participar de mais um programa que é voltado exclusivamente para a saúde da população com inicio ás 18:10hs.



quarta-feira, 10 de março de 2021

Receita oferece nova forma de obtenção da cópia do Imposto de Renda




 A Receita Federal oferece uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita.

Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital (uma espécie de chave eletrônica). Com a iniciativa, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.

Após entrar no portal e-CAC, basta acessar o sistema de Processos Digitais (e-Processo) e clicar em Abrir Dossiê Digital de Atendimento, escolher a área de concentração Cópia de Documentos e selecionar o serviço Obter cópia da última DIRPF entregue. Não é necessário juntar documentos, pois a própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da declaração.

Mais 2,6 milhões de doses da CoronaVac seguem para os estados nesta semana



 Das 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que o Ministério da Saúde prevê distribuir neste mês de março, um total de 2,6 milhões já estão com o governo e começam a ser distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. Tratam-se de lotes da CoronaVac que serão entregues, segundo a pasta, entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

O cronograma do governo ainda prevê para este mês a entrega de 3,8 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford e mais 20,7 milhões da CoronaVac. Há ainda a expectativa de que o Brasil receba em março outras 2,9 milhões de doses da vacina de Oxford por meio da Aliança Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a pasta, o novo lote é destinado a “vacinar trabalhadores da saúde, idosos entre 80 e 84 anos e de 75 a 79 anos”. A nova remessa corresponde à entrega de duas doses. Sendo assim, os estados e municípios precisam reservar a segunda dose da CoronaVac para garantir que ela seja aplicada de 2 a 4 semanas depois da primeira.


Aumenta número de habilitações de motoristas com restrições visuais


 

Levantamento divulgado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) sobre saúde dos olhos dos motoristas brasileiros revela que o número de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de condutores com algum tipo de restrição visual aumentou 44% entre 2014 e 2020. De acordo com a pesquisa, esse grupo de condutores representa atualmente 28% (20.761.301 CNHs) da população habilitada no Brasil, que totaliza 74.359.170 portadores da CNH. A análise se baseia em dados oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A pesquisa mostra que São Paulo, em números absolutos, é o estado que habilitou mais motoristas com problemas visuais no período de sete anos. Foram 6.770.116 habilitações. Em seguiram-se Minas Gerais (1.953.249), Rio de Janeiro (1.806.576) e Rio Grande do Sul (1.441.704). Roraima tem o menor número de condutores com restrição: 33.397.

Ministro da Saúde pede a consórcio de vacina atenção ao Brasil


 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniu-se hoje (9) com representantes da aliança mundial de vacinas Gavi e pediu atenção ao Brasil na distribuição de imunizantes no âmbito do grupo internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A aliança Gavi integra o grupo internacional.

O Covax Facility é formado por governos e fabricantes de vacinas. Nele são negociados quantitativos dos produtores e é definida a distribuição para os países que fazem parte, buscando o objetivo proclamado pela OMS de garantir uma equidade na oferta das vacinas.

O Brasil tem direito a 42,5 milhões de vacinas neste ano pela Covax Facility. Pazuello pediu uma atenção especial ao Brasil devido à situação epidemiológica pela qual o país passa no momento. “Nós temos quase 40 mil postos de vacinação e temos o maior programa de vacinação o mundo. Precisamos barrar o vírus com vacinas. Precisamos vacinar a população”, disse.

RN recebe mais 43,2 mil doses de CoronaVac nesta quarta-feira


 


O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado. A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote.

Atualmente, ainda com doses remanescentes, Natal já anunciou o início da vacinação de idosos de 78 anos ou mais. Das 43.200 doses que chegam nesta quarta, serão entregues imediatamente aos municípios 20.810. Isso porque as demais doses ficam guardadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a segunda dose da imunização. Além disso, há também a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses nesse lote.

terça-feira, 9 de março de 2021

Pazuello estima receber até 28 milhões de doses de vacinas neste mês


 
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty.

Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19.

Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas à vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laboratório Serum da Índia, a produção do IFA nacional com assimilação da tecnologia no contrato com a farmacêutica e, ainda, a vacina pronta importada de um laboratório da Coreia, por intermédio do consórcio Covax Facility, formado por vários países para o desenvolvimento de imunizantes.


Pré-selecionados do Prouni têm até sexta para comprovar informações


 
Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.

A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.

O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.


Nove estabelecimentos são fechados e 28 pessoas conduzidas à delegacia por descumprimento ao toque de recolher no RN


 Pelo menos 11 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram registrados no Rio Grande do Norte, do sábado (6) até a madrugada desta segunda-feira (8), em descumprimento ao decreto estadual que determina o toque de recolher integralmente no domingo e das 20h às 6h nos demais dias. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed).

Ao todo, 28 pessoas foram conduzidas às delegacias dos municípios por desobediência e nove estabelecimentos comerciais fechados. As medidas do decreto são em combate ao contágio do coronavírus, já que o Rio Grande do Norte tem mais de 95% de ocupação dos leitos críticos para a doença e mais de 80 pessoas na fila de espera por uma UTI, segundo dados Regula RN, que monitora as internações no estado, nesta segunda-feira (8).

Alguns bares também foram fechados na capital potiguar. É bom lembrar que o decreto estadual não foi seguido pela Prefeitura de Natal, que permitiu o funcionamento de bares e restaurantes até às 21h em todos os dias da semana. Muitos estabelecimentos, no entanto, seguiram a determinação do governo e decidiram não abrir na capital potiguar.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE MP QUE AMPLIA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

 


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8/3), o texto-base da Medida Provisória 1006/20, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de militares e servidores públicos durante a pandemia de Covid-19.

Agora, os deputados analisam os destaques. A medida, que perde a vigência nesta quinta-feira (11/3), ainda seguirá para o Senado Federal.

A medida amplia a margem de empréstimo consignado dos segurados de 35% do valor do benefício para 40%, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O novo limite vale para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2022.

O relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), acrescentou nesta segunda a concessão de carência, por até 120 dias, para novas operações de crédito consignado, assim como para as que tenham sido firmadas antes da lei entrar em vigor.

O relatório propõe que a contratação de novo empréstimo deve informar os valores remanescentes dos rendimentos líquidos mensais; se o valor restante será suficiente para suportar o pagamento de todas as despesas essenciais do tomador de crédito e dos seus dependentes; além do custo efetivo total e o prazo para quitação integral das obrigações assumidas.

Oferta de crédito

Segundo o relator, nos quatro meses de vigência, a medida gerou em torno de R$ 20 milhões no mercado. Com a medida, o governo espera aumentar a oferta de crédito na economia, beneficiando o consumo de final de ano.

A medida começou a ser analisado na última quarta-feira (3/3), mas, por falta de acordo, a votação foi adiada para a quinta-feira (4/3) e, posteriormente, para esta segunda

Metrópoles

RN TEM UMA MORTE VIOLENTA DE MULHER A CADA TRÊS DIAS, REVELA PESQUISA

 


A cada três dias uma mulher é vítima de morte violenta no Rio Grande do Norte. O levantamento dos dados, realizado pela Rede de Pesquisa OBVIO Observatório da Violência da UFRN, levou em consideração as ocorrências registradas entre 2011 e 2020. O cenário de violência é tido como alarmante pelas pesquisadoras Jordana Cristina de Jesus e Kelly Christina da Silva Matos Pereira, professora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), respectivamente.

A observação de índices de mortes violentas de mulheres no RN trouxe as seguintes conclusões: 83,7% das vítimas tinham idade entre 15 e 49 anos. Embora menos frequente, as mortes violentas de meninas também ocorreram: em 10 anos, foram 58 mortes de meninas de até 14 anos. Embora as mulheres negras representam 56,4%, elas foram alvo em 76,2% dos casos de mortes violentas. Além disso, nota-se a falta de oportunidades associada ao risco de violência: 74,8% das mulheres mortas de forma violenta no estado não chegaram sequer a acessar o ensino médio.

Entre as causas de morte estão feminicídio ou morte violenta por razões de gênero, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e intervenção policial. Essas mortes, explica Jordana, podem ocorrer dentro da família, dentro de casa ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade ou por parte de qualquer pessoa. No total, ao longo da última década, foram 1.050 vidas de mulheres norte-rio-grandenses perdidas por causas totalmente evitáveis.

A professora Jordana diz que o RN, assim como o restante do país, ainda é marcado por padrões socioculturais patriarcais, violentos e discriminatórios. “A superação do quadro de violências por razões de gênero que atinge meninas, mulheres adultas e idosas, depende de políticas que encarem as situações de desigualdades e assimetrias entre os gêneros, sobretudo quando se inclui o recorte racial”, afirma.


Com informações: Robson Pires 

sexta-feira, 5 de março de 2021

Ministério Público prepara carta para a CBF recomendando suspensão do futebol no Brasil


 
O Ministério Público vai recomendar à CBF a suspensão de todas as partidas de futebol no Brasil. A carta deverá ser assinada em conjunto pelos presidentes das comissões estaduais que tratam da segurança nos estádio. O presidente da Comissão Nacional, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, adiantou para o ge o teor do documento.

– A Comissão Nacional decidiu emitir uma nota técnica recomendando à CBF a suspensão de toda e qualquer competição por ela organizada, em face da situação que hoje o Brasil atravessa, com o crescente número de pessoas falecidas e contaminadas. (Valberto Lira)

– Todos os colegas que integram a comissão entendem que se não houver o acatamento dessa recomendação, serão ajuizadas ações em todos os estados. Vivemos uma situação que preocupa a todos e esses deslocamentos de equipes de um estado para outro trará mais possibilidade de contágio – explicou o presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios do Ministério Público.