INSS pode ter nova força-tarefa para reduzir fila de espera

Menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.

Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135.

Após vídeo viralizar na internet, sonho de jovem do interior do RN, se torna realidade

Foto: voluntários na obra da casa de Angélica

Começa a obra da casa que a jovem Angélica pediu com muita humildade no coração para seus queridos pais, após o vídeo viralizar a nível de Brasil, as ajudas e contribuições estão chegando, o sonho de Angelica começou a ser construído no sítio Quipauá, na zona rural do município de Jardim do Seridó.

A velha casinha de taipa será substituída por outra novinha de alvenaria, de tijolos, o lindo sonho da jovem está contando com a cooperação de uma de uma rede de pessoas do bem que estão contribuindo como podem, além do grande apoio do prefeito do município, Amazan.

Blog do Nogueira

TRE-RN PEDE AOS ELEITORES QUE COMPAREÇAM AOS CARTÓRIOS PARA EMITIR, TRANSFERIR OU REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede aos  eleitores que  não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis.

O momento é favorável para que eles procurem atendimento devido à baixa demanda apresentada nesse início de ano.

Os eleitores que  precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio deve procurar atendimento nos Cartórios Eleitorais, de segunda à sexta, das 8h às 13h, durante o mês de janeiro.

PAPA: 2020 SERÁ CRUCIAL PARA CONCRETIZAR UM MUNDO SEM ARMAS NUCLEARES

O papa Francisco disse que 2020 será um ano crucial para a concretização de um mundo sem armas nucleares.

Nessa quinta-feira (9), o pontífice fez o seu discurso de Ano-Novo voltado aos embaixadores no Vaticano. Ele comentou a visita que fez a Nagasaki e Hiroshima no mês de novembro. Francisco foi o primeiro chefe da Igreja Católica Romana a visitar o Japão em 38 anos.

Ele disse que as histórias que ouviu dos sobreviventes das bombas atômicas lançadas naquelas cidades renovaram seu desejo de conseguir um mundo sem armas nucleares. Acrescentou que se tornou claro para ele que a verdadeira paz não pode ser obtida enquanto existirem armas nucleares.

O papa observou que este ano será vital para a concretização de um mundo sem armas nucleares, uma vez que a conferência para a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que é realizada a cada cinco anos, acontecerá entre abril e maio. Ele expressou esperanças de que a comunidade internacional chegue a um firme acordo para implementar o tratado.

POLÍCIAS DE 5 ESTADOS PARAM DE DIVULGAR NOMES E FOTOS DE PRESOS APÓS LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRAR EM VIGOR

Foto: Reprodução/EPTV

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Confira as imagens da confraternização realizado pela a equipe da Tangará FM

Na manhã dessa sexta-feira, dia 10/01/2020 toda a equipe da rádio Tangará FM reuniu-se na emissora para confraternizar e celebrar mais um ano de sucesso desse veículo de comunicação no município de Tangará. Entre muitos agradecimentos, a equipe ressaltou a importância do trabalho em união e parabenizou desempenho plausível das atividades desenvolvidas no ano de 2019, desejando e esperando que este ano de 2020 seja de muitas realizações e alegrias para toda a equipe e todos os ouvintes da TANGARÁ FM. 

Confira as imagens abaixo:

Tony Vasconcelos , Juciê Agapto , Jorge Souza e Ingryd Silva 

Futuro da área do Hotel Reis Magos depende do Plano Diretor

O grupo Hotéis Pernambuco S/A aguarda a revisão do Plano Diretor de Natal para apresentar um projeto sobre o que fazer com a área do Hotel Reis Magos. Em entrevista à Tribuna do Norte, o advogado do grupo, João Vicente Gouveia, disse que não há como fazer o estudo com mudanças na legislação podendo acontecer a qualquer momento.

“O plano está sendo revisado, discutido. Não temos como fazer nenhum estudo, nenhum projeto ainda, porque estamos dependendo dessas novas regras que vão ser definidas para planejarmos alguma coisa para cá”, disse.

A revisão do Plano Diretor deve chegar à Câmara Municipal em fevereiro e tem sido tratada como prioridade tanto pelo Legislativo, quando pelo Executivo. A revisão é uma exigência legal.

Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder.

No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros.

Ninguém acerta na Mega Sena e prêmio acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.222 da Mega-Sena, na noite desta quarta-feira (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 13 – 14 – 29 – 30 – 48 – 59.

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter  para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

RN TEM 50 MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE PERIGO POR CAUSA DAS CHUVAS; CONFIRA LISTA

Carro ficou submerso na manhã desta quinta, 9, sob o viaduto do Baldo, em Natal

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta, nesta quinta-feira, 9, sobre o impacto das chuvas nos municípios do Rio Grande do Norte. O estudo aponta situação de perigo para 50 cidades potiguares. O alerta é válido entre 11h da manhã desta quinta-feira e segue até as 9h10 da sexta-feira, dia 10.

Nesta quinta, 9, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 58 enchentes e inundações em menos de 24 horas na Grande Natal. Ruas e avenidas ficaram alagadas, carros foram inundados e várias crateras foram abertas pela força das águas. Árvores também tombaram.

No interior do estado, a meteorologia registrou chuvas acima de 150 milímetros. O município de Barcelona, no Agreste, foi onde mais choveu, com um volume de 157,7 mm. O segundo foi Ceará-Mirim (Leste), com 140 mm.

Mais informações »

RN REGISTROU 31 MIL CASOS DE DENGUE EM 2019; SETE PESSOAS MORRERAM

O Rio Grande do Norte registrou cerca de 31 mil casos de dengue em 2019, segundo informações do Ministério da Saúde. O estado tem a maior taxa de incidência de todo o Nordeste, com 904,6 casos por grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, que foram computados até o dia 9 de dezembro, foram registradas 7 mortes por dengue em 2019. Somado com os casos de zika (13.596) e chikungunya (1.218), o Rio Grande do Norte registrou 46.538 casos de arboviroses no ano passado, a partir dos dados do levantamento.

O Ministério da Saúde também publicou informações sobre o Índice de Infestação Predial (IIP) dos municípios brasileiros. De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte tem o terceiro maior índice de todo o país, com 3,1. Isso significa que três em cada dez residências potiguares têm focos do mosquito Aedes aegypti. A maior média IIP foi do Acre (5,1), seguido do estado de Roraima (3,5).

Em todo o Brasil, foram notificados 1,527 milhão de casos de dengue em 2019. Foram notificados 130.820 casos prováveis de chikungunya (taxa de incidência de 62,3 casos por 100 mil habitantes) no país. O Rio de Janeiro lidera as estatísticas com mais de 85 mil casos notificados.

DPVAT: TOFFOLI VOLTA ATRÁS E MANTÉM REDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e restabeleceu a norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduz o valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Toffoli havia concedido liminar no dia 31 atendendo um pedido da seguradora Líder, mantendo o prêmio do seguro. Com isso, o valor do DPVAT volta a ser de 5,21 reais para carros de passeio e táxis e 12,25 reais para motos.

Com a decisão, há uma queda de 68% no valor do seguro obrigatório para carros e 86% para motos, respectivamente. O valor praticado no ano passado foi de 16,21 reais para carros e 84,58 reais para motos. O ministro alegou urgência na decisão porque o calendário de pagamento do DPVAT começa desta quinta-feira, 9 de janeiro.

Na reconsideração, Toffoli atendeu pedido da União, que alega não ser verdade que a redução do valor torne inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório. Segundo a União, a Líder omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de 8,9 bilhões de reais, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.

POLÍCIA CIVIL ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIOS EM DIREITO, JORNALISMO E ENGENHARIA CIVIL

Estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na manhã desta quarta-feira, 8, que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. Para a capital potiguar, a seleção ocorrerá para os cursos de Jornalismo, Engenharia Civil e Direito. Para as cidades de Parnamirim, Extremoz e Tangará, a seleção ocorrerá somente para o curso de Direito.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, até o 6º período para o curso de Jornalismo e 8º período para os cursos de Direito e Engenharia Civil. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira, 14, em uma pré-seleção, enviando o currículo com foto e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: estagiospcrn@gmail.com.

Os pré-selecionados serão convocados, por meio de e-mail, para uma segunda fase da seleção. O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 1.039,00) e auxílio-transporte (R$ 51,70), para estágio de 6h diárias e 30h semanais. Mais informações podem ser consultadas por meio do telefone: (84) 9 8135 – 5865 ou pelo e-mail: estagiospcrn@gmail.com.

INMET EMITE NOVO ALERTA DE CHUVAS INTENSAS EM 128 MUNICÍPIOS DO RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 128 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 10h30 desta quarta-feira (8) até as 9h30 da quinta-feira (9).

Segundo o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 mm por hora ou até até 50 mm por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 quilômetros por hora.

O Instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas.

Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O grau de severidade dado é “perigo potencial”, o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de “grande perigo). O alerta é direcionado a municípios dos estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Rio Grande do Norte.

GOVERNO DO RN DIVULGA DATAS DOS PAGAMENTOS DA FOLHA SALARIAL DE JANEIRO

O Governo do Estado definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado.

Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.

O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.

VEJA EM QUAIS MUNICÍPIOS DO RN AS CHUVAS SE CONCENTRARAM NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

O Boletim Pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) divulgou os locais que registraram chuvas nas últimas 24 horas.

Na região Oeste, destaque para 42 milímetros em Carnaubais; na região Central, São Bento do Norte com 85 milímetros, Lajes(60 mm) e Macau(56,8) foram as cidades mais banhadas; na região Agreste, Santa Cruz registrou 76 mm.

No Leste potiguar, Natal registrou 28,6 milímetros, com Extremoz alcançando 37,9 na região. Veja outros municípios:

Mais informações »

VINTE E NOVE MUNICÍPIOS NO RN REGISTRARAM CASOS DE RAIVA ANIMAL EM 2019; SANTO ANTÔNIO LIDERA COM MAIS OCORRÊNCIA

Foto ilustrativa: Prefeitura de Piracicaba

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 30 de dezembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 91 animais com a doença: 81 morcegos, cinco raposas, dois bois, dois cães e um equino.

Os casos foram registrados em 29 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (15), Caicó (12), Parnamirim (10), São Tomé (8) e Macaíba (7).

Orientações

A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

DETRAN ALERTA SOBRE FRAUDE EM REDES SOCIAIS PARA OBTENÇÃO DA CNH SOCIAL

Reprodução / Internet

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta sobre uma solicitação falsa de preenchimento de cadastro para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social que tem circulado em redes sociais, em especial Whatsapp. Segundo o órgão, trata-se de tentativa de obter dados do cidadão com possíveis fins de atividade criminosa.

O Detran RN comunica que tem trabalhado na regulamentação e implantação da CNH Social no Rio Grande do Norte e, assim que for finalizado o processo, divulgará os procedimentos legais para obtenção do benefício, no site e nas redes sociais oficiais do Órgão, como também junto a imprensa Potiguar.

USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PERMITE MAIOR SEGURANÇA EM ALCAÇUZ

“Body Scan” é um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado na revista das visitas : Cedida/Seap

O uso de novas tecnologias como scanner de raios-x aliado ao treinamento e comprometimento dos polícias penais nas revistas de visitas e na segurança interna, resultaram num ano extremamente positivo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz: nenhum celular entrou na unidade, apesar das 23 mil visitas realizadas, tampouco houve registro de fuga, motim ou morte no ano de 2019.

O titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, explica que a unidade penal teve reforço no número de servidores e foi uma das primeiras penitenciárias a receber o “Body Scan”, um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado na revista das visitas. “Demos prioridade a Alcaçuz, dada sua importância no Sistema Penal, com acréscimo de 40 policiais penais”, confirmou. Ainda segundo Pedro Florêncio, a unidade ganhou um novo pavilhão com 432 novas vagas.

COM ECONOMIA DE R$ 5,8 MI, GOVERNO DO RN MANTÉM RIGOR PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ANUNCIA NOVAS REGRAS

O Governo do RN economizou em 2019 o valor de R$ 5,8 milhões no pagamento de diárias aos servidores públicos. A economia não comprometeu o andamento dos serviços públicos e só foi possível graças a um maior controle a esse tipo de gasto, o que resultou na redução de 40% quando comparado ao ano de 2018. Com intuito de continuar nesse mesmo ritmo, de economicidade, rigor e transparência, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o decreto de número 29.444/20, que é uma continuidade da política de redução de custos com diárias e passagens iniciada em fevereiro de 2019, quando o Governo decretou a redução nas diárias para a Chefe do Executivo Estadual e do vice-governador. Em 2018, o governo custeou mais de R$ 14,2 milhões com diárias, enquanto que em 2019 o total foi de R$ 8,4 milhões.

A nova política de reordenamento da concessão de diárias e passagens para o estado do Rio Grande do Norte entrará em vigor no prazo de 45 dias, a contar da data de publicação do decreto no Diário Oficial, prevista para ocorrer nesta quarta (08). “Hoje só tenho a agradecer a nossa equipe, do Gabinete Civil, Administração e Controladoria, por ter se empenhado em chegar a esse novo formato de concessões de diárias. Quando disciplinamos os gastos públicos, sobram mais recursos e a população é beneficiada”, explicou a governadora, que ano passo decretou redução de 50% no valor de suas próprias diárias e do vice-governador.

Mais informações »

INMET EMITE AVISO DE CHUVAS INTENSAS EM 64 MUNICÍPIOS DO RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas em 64 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta de perigo potencial vale entre às 14h50 desta terça-feira (7) até às 9h de quarta-feira (8).

Segundo o aviso, podem acontecer chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além dos municípios potiguares, o alerta também vale para cidades dos estados do Piauí e Ceará.

TN