Nos últimos anos, países comoEstados Unidos, Uruguai e Holanda mudaram suas legislações e passaram a autorizar o consumo de maconha tanto para fins recreativos quanto medicinais. Essas nações, entretanto, são absolutamente minoritárias em relação às leis adotadas pela maior parte do planeta.
No Brasil, por exemplo, o uso de Cannabis é crime, mas desde 2006 não há pena de prisão para uso pessoal — ainda que caiba ao juiz avaliar a quantidade que corresponda ao “consumo pessoal”. Atualmente, algumas famílias também têm conseguido na Justiça o direito de importar remédios com canabidiol, uma das substâncias derivadas da planta.
Mas afinal, por que a maconha foi proibida? A história vai além do clichê de que ela faz mal à saúde. Até porque, se esse fosse o caso, a lista de proibições seria longa. Na verdade, os motivos misturam preconceito com minorias, interesses de indústrias e moralismos religiosos que condenam a noção de prazer sem merecimento.
Tudo começou nos Estados Unidos. Nos anos 1920, com a famosa Lei Seca que proibia a produção e comercialização de bebidas alcoólicas, a maconha, que até então era restrita a minorias mexicanas, entrou na vida de muita gente. O problema é que o chefe da Divisão de Controle Estrangeiro do Comitê de Proibição, Henry Aslinger, tornou a guerra contra as drogas quase uma missão pessoal. E se aproveitou de boatos de que a maconha induzia à promiscuidade e ao crime para dar início à perseguição da erva.
Depois que o álcool voltou a ser permitido, em 1930, o governo criou o Federal Bureau of Narcóticos (Departamento Federal de Narcóticos), para combater o uso de cocaína e ópio. Aslinger se tornou chefe do FBN e incluiu a maconha na lista de substâncias proibidas.
Há desconfianças, porém, de que Aslinger tinha mais do que sede de poder e ódio às drogas, e teria sido motivado por outros interesses. Um deles era o de servir a indústrias que lucrariam com a destruição de indústrias do cânhamo, fibra obtida da Cannabis que pode ser usada na fabricação de tecidos, papel, cordas, resinas e combustíveis. É claro que petrolíferas e fabricantes de fibras sintéticas não gostavam nada da ideia de disputar mercado com produtores da fibra vegetal.
A erva, aliás, está no cerne da história moderna do Brasil. É que as caravelas portuguesas que chegaram ao país em 1500 eram feitas de fibra de cânhamo — a palavra maconha em português, por sinal, seria um anagrama da palavra cânhamo.
No início da colonização, o cultivo da planta era inclusive incentivado pela Coroa Portuguesa. Com o passar dos anos, o consumo da maconha como substância psicoativa passou a se disseminar entre escravos e índios. Mas ninguém parecia se preocupar muito com isso. No fim do século 19, seu uso passou a ser recomendado por médicos no tratamento de bronquite, asma e insônia.
Não durou muito. A partir de 1930, muito influenciado pelos Estados Unidos, o Brasil começou a reprimir o uso de maconha, e a associá-la ao preconceito racial — o consumo de Cannabis se tornou uma forma de criminalizar a população negra, historicamente marginalizada.
O tema voltou à pauta recentemente, pois o Supremo Tribunal Federal deveria julgar no dia 5 de junho um caso que poderia descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. A votação, entretanto, foi adiada para data incerta.
BLOG DO BG
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública iniciou nesse sábado (3) o monitoramento de postos de combustíveis da Região Metropolitana de Natal. O objetivo é melhorar a segurança nos estabelecimentos e possibilitar resposta mais rápida da polícia em casos de crimes.
