TJRN mantém isenção de cobrança de estacionamento para idosos e portadores de deficiência

O Pleno do TJRN negou o pedido feito pela EAB Incorporações S/A e manteve os julgamentos iniciais que impediram a empresa de estar livre de qualquer efeito da Lei Estadual nº 9.320/2010 e, consequentemente, permitir a cobrança do estacionamento de usuários atingidos pela norma, no Partage Norte Shopping Natal, localizado na zona Norte de Natal. O dispositivo em foco dispõe sobre o cartão especial de estacionamento para as pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados em estacionamentos públicos e privados do Estado.

O julgamento está relacionado a mais um recurso da empresa, por meio do qual a EAB argumentou que se estaria diante de uma inconstitucionalidade por vício formal, acrescentando que “a lei em referência apresenta claro vício que não poderá ser admitido, justamente por violar a Constituição Federal”.

A empresa alegou ainda ter sido surpreendida pelo recebimento de uma citação nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais nº 0817456-28.8.20.5004, ajuizada por Reginaldo Carneiro de Menezes em desfavor do Condomínio Natal Norte Shopping, em trâmite no Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, em decorrência da inobservância dos dispositivos da lei em questão, oportunidade em que tomou conhecimento da sua edição.

A decisão do TJRN, contudo, destacou que a recorrente não demonstra qual é o ato cuja concretização, iminente ou futura, representaria efetiva ameaça ao seu alegado direito líquido e certo. “Portanto, sem a demonstração de que o cumprimento da lei causará lesão à sua esfera jurídica, não se justifica a impetração preventiva”, ressaltou o voto.

O Pleno ainda enfatizou precedentes do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja jurisprudência tem se orientado no sentido de exigir do impetrante a demonstração de que a ameaça é real, concreta e efetiva, não bastando, para tanto, a alegação de que o autor está sujeito a risco de lesão a direito líquido e certo.

TJRN

Pesquisa de Harvard acusa algoritmo do YouTube de alimentar pedofilia

Christiane C., que mora no subúrbio do Rio, viu um vídeo de sua filha de dez anos na piscina ter milhares de visualizações Foto: Maria Magdalena Arrellaga/’New York Times’

“Fiquei assustada com o número de visualizações”, disse Christiane C., moradora de um subúrbio do Rio cuja filha postou um vídeo de si mesma no YouTube brincando na piscina no quintal de casa com uma amiga. “O vídeo é inocente, nada demais”, disse.

Alguns dias depois, a filha voltou para contar à mãe a notícia: o vídeo da piscina tinha milhares de visualizações. Não demorou muito para que chegasse a 400 mil — um número impressionante para um vídeo de uma criança de biquíni brincando com uma amiga.

— Eu vi o vídeo novamente e me assustei com o número de visualizações —disse Christiane.

Ela tinha razão em se preocupar. O sistema de recomendação automatizado do YouTube — que impulsiona a maioria das bilhões de visualizações da plataforma, sugerindo o que os usuários devem ver em seguida — começou a oferecer o vídeo da menina na piscina para usuários que assistiram a outros vídeos de crianças pré-adolescentes e parcialmente vestidas.

Segundo pesquisadores de Harvard , o YouTube fez a curadoria dos vídeos a partir de todos os seus arquivos, às vezes pinçando inofensivos filmes domésticos de famílias. Em muitos casos, o algoritmo encaminhava os usuários a alguns desses vídeos depois que eles assistiam a conteúdo com tema sexual.

Catálogo sexualiza crianças

O resultado foi um catálogo de vídeos que os especialistas dizem sexualizar as crianças.

— É o algoritmo do YouTube que conecta esses canais — disse Jonas Kaiser, um dos três pesquisadores do Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade, de Harvard, que tropeçou nos vídeos enquanto analisava o impacto do YouTube no Brasil. — Isso é assustador.

O vídeo da filha de Christiane foi promovido pelos sistemas do YouTube meses depois que a empresa foi alertada de que tinha um problema de pedofilia.

Em fevereiro, agências de notícias informaram que usuários estavam usando a seção de comentários de vídeos do YouTube com crianças para orientar outros pedófilos.

Naquele mês, chamando o problema de “profundamente preocupante”, o YouTube desativou os comentários em muitos vídeos com crianças.

Mas o sistema de recomendação, que permanece em vigor, reuniu dezenas de vídeos desse tipo em um repositório novo e facilmente visível, e os empurrou para um vasto público.

O YouTube nunca se propôs a atender usuários com interesses sexuais em crianças — mas, no fim das contas, segundo Kaiser, o sistema automatizado os mantém conectados, e os usuários não precisam procurar vídeos de crianças para assisti-los. A plataforma pode levá-los até lá por meio de uma progressão de recomendações.

Assim, um usuário que assiste a vídeos eróticos pode ser recomendado para vídeos de mulheres mais jovens e, em seguida, para mulheres que posam provocativamente em roupas de crianças. Eventualmente, alguns usuários podem receber vídeos de meninas de 5 ou 6 anos usando roupas de banho ou se vestindo.

Sozinho, cada vídeo pode ser perfeitamente inocente, como um filme caseiro feito por uma criança. Quaisquer planos reveladores são fugazes e parecem acidentais. Mas, agrupados juntos, seus recursos compartilhados se tornam inconfundíveis.

— Estou com muito medo — disse Christiane. — Com medo pelo fato de que um vídeo como este possa ter caído em tal categoria.

O “New York Times” preservou o sobrenome da família para proteger sua privacidade.

YouTube removeu vídeos…

Quando o jornal alertou o YouTube de que seu sistema estava fazendo circularem vídeos de família para pessoas aparentemente motivadas por interesse sexual em crianças, a empresa removeu vários deles, mas deixou outros, incluindo alguns aparentemente enviados por contas falsas.

O próprio sistema de recomendação também mudou imediatamente, não conectando mais alguns dos vídeos eróticos.

O YouTube disse que isso provavelmente foi resultado de ajustes de rotina em seus algoritmos, em vez de uma mudança política deliberada.

Jennifer O’Connor, diretora de produtos do YouTube, disse que a empresa está comprometida a erradicar a exploração de crianças em sua plataforma e que trabalha desde o início de fevereiro para melhorar a fiscalização.

— Proteger as crianças está no topo da nossa lista — disse ela.

…mas mantém sistema de recomendação

O YouTube , porém, não colocou em prática a única mudança que os pesquisadores de Harvard dizem que impediria que isso acontecesse novamente: desativar o sistema de recomendação em vídeos de crianças, embora a plataforma possa identificar esses vídeos automaticamente.

A empresa informou que, como as recomendações são o maior direcionador de tráfego, removê-las prejudicaria os “criadores” que dependem desses cliques. E afirmou que limitaria as recomendações sobre vídeos que considera colocar em risco as crianças.

O YouTube descreveu seu sistema de recomendação como inteligência artificial que está constantemente aprendendo quais sugestões manterão os usuários observando. Essas recomendações, dizem, conduzem 70% das visualizações, mas a empresa não revela detalhes de como o sistema faz suas escolhas.

Alguns estudos descobriram o que os pesquisadores chamam de “efeito buraco de coelho”: a plataforma, dizem eles, leva os espectadores a vídeos ou tópicos mais extremos, que são pensados para atraí-los.

Assista a alguns vídeos sobre maquiagem, por exemplo, e você pode ser recomendado a um vídeo perturbador de transformação completa. Assista a clipes sobre o uso da bicicleta, e o YouTube pode sugerir acidentes chocantes em corridas de bicicleta.

Pesquisa no Brasil

Kaiser e seus colegas pesquisadores, Yasodara Córdova e Adrian Rauchfleisch, decidiram testar o efeito no Brasil.

Um servidor abriu vídeos e seguiu as principais recomendações do YouTube sobre o que assistir em seguida. A execução deste experimento milhares de vezes permitiu que eles rastreassem algo como um mapa de metrô para saber como a plataforma direciona seus usuários.

Quando seguiam recomendações sobre vídeos com temas sexuais, notaram algo que os incomodava: em muitos casos, os vídeos se tornaram mais bizarros ou extremos e davam mais ênfase à juventude.

Vídeos de mulheres discutindo sexo, por exemplo, às vezes levavam a vídeos de mulheres em roupas íntimas ou amamentando, às vezes mencionando sua idade: 19, 18, até 16 anos.

Algumas mulheres solicitavam doações de “papaizinhos” ou insinuavam o caminho para vídeos em que posavam nuas. Depois de alguns cliques, algumas tocavam mais abertamente na pré-pubescência, posando em roupas infantis.

A partir daí, o YouTube começaria de repente a recomendar vídeos de crianças jovens e parcialmente vestidas, depois um fluxo quase interminável de crianças provenientes principalmente da América Latina e da Europa Oriental.

Córdova, que também estudou a distribuição de pornografia on-line, diz que reconheceu o que estava acontecendo.

Qualquer vídeo individual pode ter a intenção de ser não sexual, talvez enviado por pais que desejavam compartilhar filmes caseiros entre familiares.

Mas o algoritmo do YouTube, em parte aprendendo com os usuários que procuravam imagens reveladoras ou sugestivas de crianças, estava tratando tais vídeos como um destino para pessoas em busca de algo “diferente”.

E o alto número de visualizações — às vezes, milhares — indicou que o sistema encontrou audiência para os vídeos e manteve o público envolvido.

— (O sistema) É incrivelmente poderoso, e as pessoas são atraídas para isso — disse Stephen Blumenthal, um psicólogo de Londres que trata pessoas com desvios de comportamentos sexuais.

E o YouTube, ao exibir vídeos de crianças ao lado de conteúdo sexual mais convencional, bem como exibindo as altas contagens de vídeos, arrisca-se a corroer o tabu contra a pedofilia, dizem psicólogos.

— Você normaliza (a pedofilia) — disse Marcus Rogers, psicólogo da Purdue que estuda pornografia infantil.

O YouTube diz que não há “efeito buraco de coelho”.

— Não está claro para nós que necessariamente o nosso mecanismo de recomendação leva você em uma direção ou outra — disse O’Connor, diretora de produtos do YouTube.

Crianças em risco

A maioria das pessoas que vêem imagens sexualizadas deixa isso de lado, dizem os pesquisadores. Mas alguns dos vídeos no YouTube incluem links para as contas de mídia social dos jovens.

— Muitas pessoas que estão ativamente envolvidas em conversas com crianças são muito, muito hábeis em preparar essas crianças para postar mais fotos sexualizadas, ou se engajar em atividade sexual e tê-las filmadas — disse o Dr. Rogers.

O YouTube não permite que menores de 13 anos tenham canais. A empresa diz que reforça a política de forma agressiva.

Para os pais, não há soluções fáceis, disse Jenny Coleman, diretora do Stop It Now, uma organização que combate a exploração sexual de crianças.

— Até as famílias mais cuidadosas podem ser levadas para algo prejudicial ou criminoso — disse ela.

O Globo

Mulher que acusou Neymar tem ação de despejo e dívida de R$26mil

Najila Trindade Mendes de Souza, 26 anos, ganhou fama mundial na última semana ao acusar o jogador Neymar Jr. de estupro, supostamente ocorrido no dia 15 de maio. O jogador afirma que a relação foi consensual, e publicou um vídeo nas redes sociais expondo suas conversas íntimas buscando comprovar seu ponto. As mensagens não deixam claro se o estupro aconteceu ou não.

Na véspera do registro de boletim de ocorrência (dia 30/05), a 6ª Vara Civil de Santo Amaro a condenou a pagar uma dívida de R$26.712,00, uma multa contratual equivalente a três meses de aluguel e o pagamento de custos processuais. Najila também recebeu uma ordem de despejo. A ação foi promovida por Marcus Vinicius Picconi e Verena Regina Fiori. Neymar e Najila provavelmente já conversavam quando a jovem foi sentenciada.

Além da dívida imobiliária, Najila atualmente responde por uma dívida de R$4160,77 com a Escola Panamericana de Artes. O processo ainda segue em trâmite há ao menos um mês antes da denúncia ao jogador.

Najila foi condenada à revelia na ação que resultou em seu despejo, e não constam outros processos em seu nome além desses dois.

Jornal de Brasília

Junho Vermelho: campanha destaca a importância da doação de sangue

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho.

A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país.

Laudo aponta hematomas em mulher que acusa Neymar de estupro

O relatório de um médico particular aponta que a mulher de 26 anos que acusa o atacante Neymar de estupro apresentou hematomas e arranhões nos glúteos, transtorno ansioso e depressivo e traumatismos superficiais não especificados. O exame foi feito uma semana após a suposta agressão que ela teria sofrido em um encontro com Neymar em Paris.

Os policiais da delegacia de repressão aos crimes de informática estiveram nesta segunda-feira (3) na Granja Comari, em Teresópolis, onde a seleção brasileira se prepara para a copa américa. Os policiais civis investigam Neymar por ter divulgado imagens íntimas de uma mulher que acusa o jogador de estupro. Pelo Código Penal, é crime publicar imagens de nudez sem o consentimento da pessoa. No vídeo divulgado por Neymar, ele borrou vários posts. Mas, em alguns, é possível ver o rosto e o nome dela completo.

PF prende suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no RN

Três suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram presos pela Polícia Federal na região metropolitana de Natal. As prisões aconteceram na última sexta-feira (31), mas só foram divulgadas nesta segunda-feira (3) pela corporação.

Em Natal, um mandado de busca e apreensão e outro de prisão foram cumpridos contra um construtor potiguar, de 38 anos, condenado por estelionato pela 14ª Vara Federal/RN. As diligências objetivaram instruir investigação em curso que apura a atuação de um suspeito de lavar dinheiro para assaltantes e traficantes de drogas.

Foram ainda cumpridos em Parnamirim/RN, na Região Metropolitana, um mandado de busca e dois mandados de prisão expedidos respectivamente pela 1ª Vara Criminal de Mossoró/RN e 2ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, contra uma mesma pessoa: um auxiliar de farmácia, paraibano, de 42 anos, acusado de traficar drogas.

No momento daquela ação policial um outro homem também se encontrava na casa dele: um vendedor de automóveis, cearense, de 36 anos, que possui antecedentes criminais e responde a processos por homicídio, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e roubo nas comarcas de Caucaia e Fortaleza/CE e que estaria ainda descumprindo pena de prisão domiciliar naquele estado.

Gravada no RN, série que conta histórias bíblicas será lançada no próximo sábado

Filmada no Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte, a série “Tetelestai” conta, em 11 episódios, as principais narrativas bíblicas, do Jardim do Éden à ressurreição de Jesus Cristo. O lançamento oficial da obra audiovisual está marcado para o próximo sábado (8), com distribuição gratuita do material para igrejas.

Ao todo, mais de mil pessoas foram envolvidas nas gravações, entre atores, figurantes e técnicos, todos voluntários. A maior parte dos atores são membros envolvidos em cerca de 200 igrejas. O projeto é comandado pela produtora Luz em Ação, que conta com uma equipe internacional.

MP do INSS e mais 3 podem perder validade nesta segunda-feira

Medidas provisórias (MPs) assinadas no fim do governo do presidente Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira (3). Dentre as quatro MPs nesta condição, estão a que cria programa de combate a fraudes no INSS e a que trata de um marco legal para o saneamento básico.

As medidas provisórias são editadas pelo Executivo federal e entram imediatamente em vigor. No entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virarem lei em definitivo. Quando isso não acontece, elas caducam e voltam a valer as regras anteriores.

No caso das MPs que vencem nesta segunda, nem todas chegaram a ser votadas pela Câmara dos Deputados. Elas precisam ser analisadas, primeiro, na Câmara, para depois serem votadas no Senado. Só após aprovadas nas duas casas que elas seguem para promulgação do Congresso.

RN supera a meta de vacinação contra a influenza

O Rio Grande do Norte superou a meta na 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, imunizando 92,41% do público-alvo, o que representa uma cobertura vacinal de 917.891 pessoas e coloca o estado em 7º lugar no ranking da vacinação em todo o país.

A meta do Ministério da Saúde era atingir 90% do público alvo da campanha: as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Números no RN

Confira o percentual de cobertura vacinal no estado por grupos prioritários:

Crianças: 88,6%

Gestantes: 91,3%

Trabalhador de Saúde: 91,8%

Puérperas: 109,3%

Indígenas: 96,1%

Idosos: 92,1%

Professores: 97,5%

Comorbidades: 101,9%

Privados de Liberdade: 62,9%

Tite revela conversa com Neymar

Na manhã desta segunda-feira, 25 jornalistas fizeram perguntas a Tite na entrevista coletiva do técnico, na Granja Comary, em Teresópolis. Foram 18 sobre Neymar, principalmente sobre a denúncia de estupro feita por uma mulher contra o jogador na última sexta-feira. Ao lado do auxiliar Cleber Xavier e do coordenador Edu Gaspar, o técnico disse que teve duas conversas com Neymar e se recusou a revelar o conteúdo, mas ressaltou a lealdade da relação entre os dois. Tite repetiu insistentemente que não julgaria o atacante. Um pouco mais adiante, afirmou que ele é imprescindível, mas não insubstituível na Seleção.

“Eu sei da importância do assunto e sei que ele é pessoal, e tem um tempo para que as pessoas possam julgar os fatos. Eu não vou me permitir julgar. O que posso afirmar são os três anos de convívio com o Neymar. Os assuntos pessoais que tratamos foram sempre leais e verdadeiros. Eu não posso julgá-lo”, disse Tite.

Junho Vermelho: campanha destaca a importância da doação de sangue

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho.

A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país.

Atriz Gabi Costa, de ‘Órfãos da Terra’, morre aos 33 anos

Atriz da Globo que atuava na novela ‘Órfãos da Terra’, Gabi Costa morreu na noite desse domingo (2), aos 33 anos, vítima de uma parada cardiorrespiratória. Gabi foi encontrada desacordada em sua casa e levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuda, porém, não resistiu.

“Infelizmente, confirmamos o falecimento da atriz Gabi Costa neste domingo, dia 2, decorrente de causa cardiorrespiratória. Consternada, a família agradece as manifestações de carinho e pede privacidade nesse momento de dor. Gabi Costa é doadora de orgãos e estará sempre viva em nossas lembranças e na memória daqueles que terão uma nova chance em seu gesto”, diz a nota divulgada pela assessoria da atriz, que na novela ‘Órfãos da Terra’, interpretava a persoangem síria Nazira, mulher do médico Faruq, vivido por Eduardo Mossri.

BLOG DO ROBSON PIRES

Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigor

A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade.

A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo. Com a mudança, todos os clientes de planos de saúde passaram a ter direito a ela.

Assim, o cliente de um plano coletivo empresarial poderá migrar para um plano individual sem cumprir carência, e vice-versa, desde que tenha a mesma faixa de preço e respeite o prazo mínimo de permanência, que não mudou. É preciso ficar no mínimo de 2 anos no plano de origem para pedir a primeira portabilidade e no mínimo um ano para fazer novas portabilidades.

BLOG DO SERIDÓ

Estamos mobilizando os senadores, diz Bolsonaro sobre MP do pente-fino no INSS

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove, nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, ou então irá perder a validade.

“Estamos mobilizando os senadores para comparecer. Se Deus quiser, vai dar certo”, afirmou Bolsonaro ao entrar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, após passar parte do fim de semana na Granja do Torto, propriedade oficial da Presidência com características de casa de campo.

No Palácio da Alvorada, o presidente recebeu a visita do filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate a fraudes e demais medidas da MP.

O governo está confiante para a votação desta segunda e estima que haverá número suficiente de senadores para a sessão.

“Temos trabalhado para assegurar o quórum”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ele estima que cerca de 60 senadores comparecerão à Casa e, desse total, mais de 41 votarão pela aprovação da medida provisória.

Bezerra Coelho espera ainda que o Senado não aprove mudanças na versão que recebeu aval da Câmara. Se os senadores alterarem o texto, a MP precisará voltar para o plenário da Câmara.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a oposição tentará derrubar a medida provisória, pois considera que a proposta retira direitos dos trabalhadores do campo.

Um dos pontos mais discutidos nesta MP é a vedação de que sindicatos rurais emitam documento para atestar a atividade no campo para quem deseja pedir a aposentadoria rural. O documento, segundo a proposta, seria obtido em órgãos públicos.

“Não vamos fazer acordo. Vamos votar contra a MP e, se possível, derrubar a sessão”, declarou o senador. A estratégia é não marcar presença no plenário da Casa. Assim, o governo precisaria mobilizar 41 senadores para dar início à votação.

Para o pente-fino, está previsto um bônus para servidores do INSS que buscam irregularidades em benefícios.

Essa força-tarefa, contudo, ainda não foi iniciada, pois, antes de pagar os bônus, o governo precisa de autorização do Congresso para incluir essa despesa no Orçamento.

Apesar do aumento de despesas com o bônus, o ministro Paulo Guedes (Economia) espera que a identificação de fraudes compense os gastos e, assim, haja uma redução nos desembolsos da Previdência.

A medida provisória de combate a fraudes no INSS é um dos pilares da reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.

A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de quinta (30). A ideia do governo era conseguir aprovar o texto no Senado na tarde do mesmo dia, mas não houve acordo.

Agora, o Palácio do Planalto precisa conseguir mobilizar sua base de senadores na segunda para não deixar a medida provisória perder a validade.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro cumprimentou apoiadores. Duas crianças pediram para conhecer a residência oficial. O presidente atendeu ao pedido. A visita durou cerca de 30 minutos.

Folhapress

Jogadores da seleção saem em defesa de Neymar após acusação de estupro

O atacante Neymar recebeu o apoio do elenco da seleção brasileira após ter sido acusado de estupro por uma mulher.

Os três atletas direcionados pela CBF para dar entrevista tentaram se esquivar das perguntas sobre o jogador, por orientação da confederação. Mas apoiaram o atacante.

“Isso não vai contaminar o grupo e sabemos muito bem como é o Neymar como pessoa. Certeza que vai provar ser inocente. Os fatos apresentados são de estranheza e pareceu premeditado. Assim que tudo for esclarecido, Neymar vai ter a paz que merece e continuar o trabalho que tem feito”, disse o volante Fernandinho.

“Acredito que ele terá todo nosso apoio e respaldo, todo nosso suporte para que tudo o que foi falado, a acusação que foi feita, que não interfira dentro de campo. Vamos aguardar, mas o que diz do nosso ambiente nada vai mudar e terá nosso apoio total durante todo período da Copa América”, completou o meio-campista.

Neymar se reapresentou por volta de 12h deste domingo (2) e se juntou ao elenco da seleção após o grupo ter recebido folga na tarde de sábado (1º).

“É difícil falar, por ser o Neymar toma proporções maiores, e nesse momento tem que ter cuidado. É um assunto pessoal e vamos dar total apoio ao Neymar”, disse o atacante Everton.

“A gente sabe que é difícil, um momento que só ele sabe. Ele é um cara simples, muito gente boa e uma boa pessoa”, emendou o atleta do Grêmio.

O atacante Lucas Paquetá disse se tratar de um assunto pessoal do atacante do PSG: “Temos que continuar um ambiente natural. Se você almoçar com a gente, vai ver a felicidade de cada um por estarmos juntos. É um assunto pessoal dele, eu falo pelo que vivo com todos, não vai mudar o nosso ambiente”.

Folhapress

Styvenson quer castração química para estupradores no Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei no Senado que regulamenta a castração química voluntária para estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.

Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.

GRANDE PONTO

Governo deve apresentar até terça projeto que aumenta limite de pontos na CNH

O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar na próxima segunda-feira, 3, ou na terça-feira, 4, uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.

Bolsonaro relatou neste sábado, 1º, que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto de lei. “Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto”, declarou. “Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram”, acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de Bolsonaro.

Países como Itália, em 2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de pontos mais restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite. O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores.

Litro da gasolina vai ficar R$ 0,1399 mais barato na refinaria

A Petrobras reduziu os preços dos combustíveis automotivos em suas refinarias. Desde sábado, 1 de Junho, o preço do litro da gasolina vai cair R$ 0,1399 e o do óleo diesel, R$ 0,1383. A queda foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, que no twitter anunciou ter sido informado pela estatal de “uma redução de 6,0% no preço do diesel e de 7,2% no preço da gasolina”.

A companhia não informou os porcentuais de queda, mas, comparando os valores cobrados até esta sexta e o que valerá a partir deste sábado, é possível concluir que a revisão dos preços condiz com o anúncio do presidente. Até esta sexta, o litro da gasolina está sendo vendido nas refinarias, em média, a R$ 1,9543 e o óleo diesel, a R$ 2,3047. Em seu site, a empresa divulgou apenas o valor da queda, não informou nada sobre os porcentuais.

A Petrobras também discrimina o preço do litro do diesel e da gasolina em cada uma das suas refinarias e estações de entrega. Em Paulínia (SP), onde funciona a Replan, maior refinaria estatal, o litro da gasolina custará R$ 1,9927 a partir desse sábado. O valor em Duque de Caxias (RJ), município da Reduc, será de R$ 1,9732. A gasolina mais barata do País sairá de São Luís (MA), a R$ 1,7876 por litro; e a mais cara, de Brasília, onde custará R$ 2,0851.

Mega-Sena, concurso 2.156: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 63 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.156 da Mega-Sena neste sábado (1), realizado em Salvador. O prêmio acumulou. Veja as dezenas: 01 – 06 – 23 – 26 – 39 – 49. A quina teve 91 acertadores; cada um levará R$ 40.927,21. Outros 7.556 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 704,14.

O próximo concurso (2.157) será na quarta (5). O prêmio está acumulado em R$ 63 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

RN teve redução da violência após controle de facções nos presídios

A retomada do controle dos presídios potiguares por parte do Estado, sobretudo com a identificação, o isolamento e a transferência dos chefes das facções que protagonizaram o massacre de presos na penitenciária de Alcaçuz em 2017 – justamente o ano em que o Rio Grande do Norte atingiu o ápice no número de assassinatos – é apontada por especialistas em segurança pública como o principal fator para a redução dos índices de violência fora das cadeias.

Levantamento divulgado mostra que o Rio Grande do Norte está entre os quatro estados do país que conseguiram reduzir em mais de 30% o número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Em abril, o índice se manteve, com 32,3% de redução em comparação aos primeiros quatro meses de 2018. Quando o primeiro quadrimestre de 2019 é comparado com os primeiros quatro meses de 2017, o declínio é ainda maior: 40,3%.

Solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Natal será Hoje

A solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente 2019 acontece Hoje segunda-feira(3) no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 8h.  O evento promovido pela Prefeitura do Natal por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)  já é tradição no calendário municipal, e este ano traz como tema “Poluição sonora: um mal invisível” e como lema “Combata essa onda!”. O objetivo é conscientizar a população acerca dos malefícios causados pela poluição sonora e alertar para a proibição do uso dos chamados paredões de som na cidade.

O evento oficial que vai contar com a presença do prefeito Álvaro Dias, do titular da Semurb, Daniel Nicolau, de secretários municipais entre outras autoridades  terá a apresentação cultural do grupo UFRN Cellos, premiação concurso de histórias em quadrinhos e poemas com a temática “Água: um direito humano” realizado com alunos do 1º ao 5º ano das escolas municipais e a inauguração do projeto “Observatório das Nuvens”. E  antecedendo a solenidade haverá  plantio de mudas na área externa do Parque, dentro do projeto de recuperação de áreas degradadas.

De 3 a 8 de junho haverão várias palestras, mesas redondas, oficinas, trilhas ecológicas e exposições dentro da programação da Semana do Meio Ambiente 2019, que deverão movimentar o Parque da Cidade, local que sediará boa parte das ações. No dia 5, dia mundial do meio ambiente, teremos a inauguração do Centro de Experimentos e Pesquisas Científicas da Mata Atlântica, do projeto conhecendo a fauna do Parque e a abertura da Trilha Lagartinho de Folhiço, todas as atividades no antigo Horto Pitimbú, espaço que foi anexado a área do Parque recentemente e passou a integrar a estrutura da Unidade de Conservação. Logo em seguida haverá plantio de mudas e a entrega do “Certificado Amigos do Parque” a pessoas da comunidade que de alguma forma contribuíram com o trabalho na Unidade.

Dia Mundial das Comunicações Sociais: dependência das redes sociais preocupam o Papa

A Igreja Católica celebra ontem domingo o Dia Mundial das Comunicações Sociais (DMCS), com atenções sobre a dependência das redes sociais e o cyberbullying, com o objetivo de “circunscrever o fenómeno” que afeta, sobretudo, as novas gerações.

“As estatísticas relativas aos mais jovens revelam que um em cada quatro adolescentes está envolvido em episódios de cyberbullying”, adverte Francisco, na sua mensagem para 53.º DMCS, com o tema ‘Das comunidades de redes sociais à comunidade humana’.

O Papa sublinha que, apesar do potencial das tecnologias da comunicação na aproximação de pessoas, estas redes “prestam-se também a um uso manipulador dos dados pessoais, visando obter vantagens no plano político ou económico, sem o devido respeito pela pessoa e seus direitos”.

Na sua mensagem para o DMCS 2019, o pontífice propõe a redescoberta do sentido de comunidade como forma de superar os desafios levantados pelo recurso crescente às redes sociais e internet.