PREFEITURA DE BREJINHO É CONDENADA EM R$ 20 MIL POR ALTERAÇÕES EM ESCULTURA

Foto/Reprodução

O Município de Brejinho foi condenado a pagar R$ 20 mil por violação dos direitos autorais de um artista. A Prefeitura teria modificado uma escultura construída por ele na praça pública da cidade sem o consentimento do autor. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As modificações realizadas pelo órgão público teria alterado a percepção original da obra e a Prefeitura teria, ainda, retirado o nome do autor original da peça.

No recurso, a Prefeitura afirmava que, ao contrário do que alegou o autor, este não sofreu nenhum abalo moral passível de indenização, pois o reparo realizado por outro artista na estátua esculpida pelo autor da ação não descaracterizou a obra, mas apenas restaurou-a em razão da deterioração e da sujeira acumulada pelo tempo.

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APÓS CHUVAS DE FEVEREIRO E MARÇO, NÍVEL DE ÁGUA DA MAIOR BARRAGEM DO RN SOBE 9%

Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, em 2018 — Foto: Bruno Andrade

O nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, que fica em Itajá, na região Oeste, subiu 9% do dia 21 de fevereiro até esta quarta-feira (6), período em que aumentaram as chuvas no estado.

Ao todo, o nível da água na barragem aumentou 35 cm, o que corresponde a um volume de 19,7 milhões de metros cúbicos de água. Os dados são do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que administra o local. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves é a maior do Rio Grande do Norte. Ela passou a ter, após as chuvas de fevereiro e março, 495,7 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 20,66% da sua capacidade. Antes desse período chuvoso, a barragem tinha 11,33% da sua capacidade ocupada - 9% a menos. A Armando Ribeiro Gonçalves suporta, ao todo, 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

COMEÇA HOJE PRAZO PARA ELEITOR FALTOSO EVITAR CANCELAMENTO DO TÍTULO

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

MORTES VIOLENTAS CAEM 32,5% DURANTE O CARNAVAL, DIZ SECRETARIA DE SEGURANÇA

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou nesta quinta-feira, 7, o balanço da Operação Carnaval 2019. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32,5%, em relação ao mesmo período de 2018.

Este ano foram registrados 27 casos de mortes violentas em 2019 durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos. 

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56,5%. Os furtos e roubos de veículos também caíram respectivamente 42,8% e 29,6% se comparado o mesmo período. 

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ACIDENTES NAS RODOVIAS DO RN REDUZEM CERCA DE 30% NO CARNAVAL, INFORMA PRF

A operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só encerra no final da noite desta quarta-feira, 6, mas a expectativa é que este ano ocorra uma redução em 30% no número de acidentes comparado a 2018.

Até o momento, não houve mortes nas estradas e foram nove pessoas feridas em acidentes. Na opinião do inspetor Roberto Cabral, o movimento nas rodovias foi grande e o maior desafio é justamente na ida e volta durante o período da folia.

De acordo com ele, 68 pessoas foram autuadas após o exame no etilometro, 800 veículos flagrados acima da velocidade permitida, 145 vistos em ultrapassagem indevida.

Além disso, 32 pessoas foram detidas e os crimes foram os mais variados como embriaguez, tráfico, exploração sexual e posse de drogas dentre outros.

A PRF reforça a orientação sobre os cuidados do motorista na viagem de volta. “Dirigir com muita atenção e prudência, evitando o excesso de velocidade, pois existe a expectativa de chuva em todo o Estado”, alertou Cabral.

RN DEVERÁ RECEBER AVAL PARA REALIZAR EMPRÉSTIMOS COM BANCOS ESTRANGEIROS

O socorro aos estados em grave crise financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. A informação é do jornalFolha de São Paulo.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

A União já identificou o interesse dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.

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MANGUEIRA É A CAMPEÃ DO CARNAVAL 2019 DO RIO DE JANEIRO

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. 

Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares. 

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as

ProUni abre inscrições para lista de espera

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa, até sexta-feira (8). A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Campanha da Fraternidade 2019 cobra políticas públicas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira (6,) em Brasília, a Campanha da Fraternidade 2019, com tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou do evento realizado na sede provisória da CNBB no período da manhã. Na abertura do evento, o bispo auxiliar e secretário-geral, Dom Leonardo Steiner, leu a mensagem enviada pelo Papa Francisco para a campanha no Brasil.

“Todas as pessoas e instituições devem se sentir protagonistas das iniciativas e ações que promovam o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição”, diz a mensagem vinda do Vaticano.

GOVERNO VAI LIBERAR R$ 700 MILHÕES PARA O MINHA CASA, MINHA VIDA

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março.

Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS. Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos.

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NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM FEVEREIRO DIMINUI MAIS 40% NO RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Sesed/Coine) divulgou, neste sábado, 2, que o número de homicídios contabilizados em fevereiro de 2019 apresentou uma redução recorde de 42,7% em relação ao mês de fevereiro de 2018.

Em fevereiro deste ano foram 102 condutas violentas letais intencionais (CVLIs), comparadas a 178 do ano anterior. Além disso, fevereiro de 2019 não apresentou nenhuma ocorrência de feminicídio.

Tal redução é resultado de um trabalho integrado e fundamentado na lógica da análise criminal e na liderança proativa. Um outro fator que contribuiu para a redução foi a deflagração da Operação Verão. 

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JUSTIÇA ELEITORAL INICIA ETAPA 2019/2020 DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país.

Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se, no seu município, está sendo feito o recadastramento biométrico obrigatório.

Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação.

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NINGUÉM ACERTA, E PRÊMIO DA MEGA-SENA VAI A R$ 80 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.130 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2) em Videira (SC). 

Veja as dezenas sorteadas: 13 - 16 - 36 - 53 - 54 - 55. 

O próximo concurso (2.131) será na quinta-feira (7), em razão do feriado de carnaval.

PELA PRIMEIRA VEZ DURANTE O CARNAVAL, PERÍCIA CRIMINAL E MEDICINA LEGAL FUNCIONAM

Os serviços de perícia criminal e medicina legal do ITEP-RN estão funcionando – pela primeira vez – com escala de 24 horas cobrindo todo o Rio Grande do Norte. As equipes estão distribuídas nas unidades regionais de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, trabalhando em unidade com as forças de segurança do Estado.

A Operação Carnaval 2019 vai até o meio-dia (12h) da quarta-feira de cinzas (06). Em Natal e Grande Natal, delegacias móveis estarão disponibilizadas nos polos de carnaval dos bairros de Petrópolis, Ponta Negra e Redinha; e nas praias de Pirangi e Muriú.

No interior do Estado, as equipes das delegacias situadas em cidades estratégicas trabalharão durante a Operação Carnaval 2019: 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), de São Paulo do Potengi; 2ª DRPC, de Mossoró; 3ª DRPC, de Caicó; 4ª DRPC, de Pau dos Ferros; 5ª DRPC, de Macau; 6ª DRPC, de Nova Cruz; 7ª DRPC, de Patu; 8ª DRPC, de Alexandria; 9ª DRPC, de Santa Cruz e 10ª DRPC, de João Câmara.

Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas do RN

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

Unicef alerta para surto global de sarampo

Após analisar os dados sobre sarampo de 194 países nos anos de 2017 e 2018, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu um alerta nessa quinta-feira, 28, sobre o aumento de casos da doença no mundo. Segundo o órgão, há um surto global puxado por dez países que tiveram aumento nos registros no período. Entre eles, está o Brasil, que obteve o certificado de erradicação da doença há três anos e estava sem registros até 2017, mas superou os 10,2 mil casos no ano passado.

A entidade diz que 98 países reportaram mais casos da doença no ano passado do que em 2017 e dez foram responsáveis por mais de 74% do aumento dos registros no mundo: Ucrânia, Filipinas, Brasil, Iêmen e Venezuela foram os países que tiveram o crescimento mais expressivo no número de ocorrências da doença na comparação entre os anos de 2017 e 2018. Campanhas de vacinação estão sendo conduzidas em alguns desses países.

POLICIAIS DO RN DEIXAM FOLGA PARA GARANTIR SEGURANÇA DO CARNAVAL

O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (28), o planejamento a ser seguido para garantir a segurança durante os dias de Carnaval. A Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal de Natal também estarão integradas nesta operação.

Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Alarico Azevedo destacou que policiais de folga reforçarão o efetivo. “Até porque temos um efetivo pequeno e mais pontos para policiar”, comentou a respeito dos polos, onde ocorrem shows, em Natal. Este ano esses espaços saltaram de seis para nove.

No total, cerca de 4.620 policiais militares estarão em trabalho no Carnaval. “Todos com as diárias operacionais já na conta”, ressaltou o comandante. “O efetivo patrulha desde ontem (27) até a próxima sexta-feira”, pontuou.

O planejamento estratégico da Polícia Civil foi apresentado pelo delegado-geral adjunto Odilon Teodósio. Delegacias móveis estarão espalhadas em diversos pontos e as fixas estarão sempre com equipe de plantão. A grande concentração do efetivo, como já era de se esperar, estará na capital. “São 637 agentes”, destacou.

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GOVERNO ANUNCIA PARA OS DIAS 15 E 29 PAGAMENTO DA FOLHA DE MARÇO NO RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte referente ao mês de março. Os repasses serão realizados nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial.

Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Já no dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores, segundo o Executivo, são fruto do acordo com as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

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Com Vinicius Junior, Tite convoca seleção brasileira para amistosos

O técnico Tite anunciou nesta quinta-feira a convocação da seleção brasileira para os amistosos contra Panamá (no Porto) e República Tcheca (em Praga), nos dias 23 e 26 de março, respectivamente. As partidas servirão de testes para a disputa da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. A maior novidade da lista de Tite é o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. Com apenas 18 anos, ele recebe a primeira oportunidade na Seleção principal.

Lucas Paquetá, do Milan, e Felipe Anderson, do West Ham, ganham chance no meio de campo. O treinador não fechou as portas da seleção para figuras mais conhecidas, como William, Renato Augusto e Paulinho, entre outros.

– Sem fechar absolutamente (a lista) – disse o treinador. – Vai ser no momento final a decisão, mas não descarto nem um jovem, como Vinicius, nem o cara há mais tempo rodado. Não descarto, não é da boca pra fora, não fecho – garantiu.

Confira a lista de convocados

Goleiros:

Alisson (Liverpool)

Ederson (Manchester City)

Weverton (Palmeiras)

Laterais:

Daniel Alves (PSG)

Danilo (Manchester City)

Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Alex Sandro (Juventus)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG)

Miranda (Internazionale)

Thiago Silva (PSG)

Militão (Porto)

Meias:

Casemiro (Real Madrid)

Fabinho (Liverpool)

Arthur (Barcelona)

Allan (Napoli)

Paquetá (Milan)

Felipe Anderson (West Ham)

Coutinho (Barcelona)

Atacantes:

Everton (Grêmio)

Richarlison (Everton)

Vinicius Junior (Real Madrid)

Firmino (Liverpool)

Gabriel Jesus (Manchester City)

RN fecha 1,3 mil vagas de emprego em janeiro

O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com menos 1.359 vagas de empregos formais. O número foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, o estado abriu 12.094 vagas, mas encerrou 13.453.  O setor de agropecuária foi o que mais comprometeu o resultado no RN. A área registrou redução de 1.098 vagas. Outro setor que apresentou queda foi o comércio, com 1.017 vagas perdidas.

A indústria de transformação teve queda de 141 vagas, enquanto a extrativa mineral perdeu 97 postos de trabalho. Já a construção civil anotou redução de 55 empregos. Administração pública e serviços industriais de utilidade pública reduziram 6 e 4 vagas, respectivamente.

Santa Cruz inicia venda de ingressos para jogo da Copa do Brasil

O Santa Cruz de Natal iniciou a venda de ingressos para o jogo contra o Bahia-BA, pela 2ª fase da Copa do Brasil. O confronto será na próxima quarta-feira, dia 6 de março, às 19h15, na Arena das Dunas. Para atrair os torcedores, o clube realiza uma promoção nos preços. Até o dia 5, terça-feira, o bilhete custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Já no dia do jogo, a entrada vai custar R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). De acordo com o clube, o único setor disponível vai ser o Premium. O acesso da torcida será feito pelo portão D da Arena.

Sócios

Outra novidade anunciada pela diretoria do Santa Cruz é que os sócios-torcedores de ABC e América poderão comprar os ingressos para a partida com valor de meia-entrada. Clientes Telepesquisa, SESI Viva+, OAB/CAARN e Cabo Telecom também pagam metade do valor.

Correios não funcionam durante carnaval

No feriado de carnaval, o atendimento dos Correios será realizado da seguinte maneira: No dia 1º de março (sexta-feira), todas as unidades de atendimento funcionarão normalmente. Nos dias 3, 4 e 5 de março, as agências estarão fechadas. Na quarta-feira, dia 6 de março, os atendimentos nas agências do Rio Grande do Norte serão realizadas a partir do meio-dia. Neste dia, a entrega domiciliária será realizada normalmente.

Durante o feriado prolongado, é comum as pessoas perderem seus documentos. Para aqueles que se encontrarem nessa situação, os Correios disponibilizam o serviço de Achados e Perdidos. Quem encontrar documentos de outras pessoas pode entrega-los pessoalmente em qualquer agência dos Correios ou depositá-los nas caixas de coleta. Depois de cadastrados, os documentos ficam à disposição para serem resgatados pelo período de 60 dias. Após esse prazo, eles são encaminha