Lei Seca retém 20 CNH's e prende um condutor na primeira noite do Carnatal

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a primeira noite de Carnatal com uma fiscalização intensa realizada pela equipe da Operação Lei Seca. As abordagens a condutores visando combater a combinação álcool e direção iniciaram na noite da quinta-feira (07) e foram concluídas na madrugada desta sexta-feira (08). A blitz foi montada na Rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.

A fiscalização contabilizou mais de 400 testes de etilômetro (bafômetro) resultando em 20 CNHs retidas, uma pessoa presa por crime de embriaguez, cincos autos de infração por motivos diversos registrados e três veículos apreendidos e removidos ao pátio do Detran. As intervenções da Operação Lei Seca vão continuar durante todas as noites de realização do Carnatal.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, fez um apelo para que os motoristas evitem beber e dirigir no sentido de evitar acidentes e até mesmo o registro de vítimas fatais devido a imprudência e ao desrespeito as regras de segurança no trânsito. “O trabalho da Lei Seca é o de preservar vidas no trânsito. Nossa intenção não é autuar e sim zelar pela segurança do cidadão. Por isso pedimos a conscientização do condutor, pois estaremos fiscalizando para evitar o abuso”, informou.

Durante o Carnatal 2016 a ação de preservação da vida no trânsito encampada pelo Detran por meio da Operação Lei Seca registrou 167 condutores autuados por embriaguez ao volante e 30 presos por prática de crime de trânsito. Os policiais da Operação Lei Seca realizaram aproximadamente 2.700 abordagens a motoristas, alcançando uma média de 675 averiguações durante cada uma das quatro noites da festividade. Os números mostram que 22 veículos foram apreendidos e que 47 autos de infração por motivos diversos foram computados.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Assessoria de comunicação do Detran/RN

Facebook diz ‘esperar tomar medidas’ contra perfis falsos no Brasil antes das eleições de 2018

“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirmou à BBC Brasil por e-mail um porta-voz do Facebook.

Ao usar o verbo “esperar”, ainda que sem assumir um compromisso, a declaração gera a expectativa de que contas falsas no Brasil possam ser alvo de varredura semelhante à já executada antes das eleições na Alemanha e na França em meio à forte polêmica sobre o uso indevido e o papel das redes sociais na democracia.

A BBC Brasil procurou o Facebook e também o Twitter após uma investigação exclusiva sugerir a atuação de uma empresa brasileira na contratação de funcionários em várias partes do Brasil para controlar de 20 a 50 perfis falsos cada um com a ajuda de plataformas externas às duas redes para programação de postagens. Uma mistura de automação com atividade humana, o que torna a detecção dos padrões de atividade mais difícil por computador.

Conselho mantém a Caixa 100% pública

A proposta de abertura de capital da Caixa Econômica Federal (CEF), que transformaria o banco público em sociedade anônima (S/A), foi excluída do texto do novo estatuto da instituição em reunião do Conselho Administrativo (CA) realizada nesta quinta-feira (7).

Trabalhadores da CEF comemoram a vitória, já que, segundo eles, a abertura de capital do banco representaria a primeira etapa de um processo de privatização, e foi alvo de protestos, em todo o Brasil, também na quinta-feira.

Ministério amplia acesso ao contraceptivo DIU no SUS

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo DIU (Dispositivo Intra-uterino) no SUS (Sistema Único de Saúde) foi ampliado a partir desta sexta-feira (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos Estados, municípios e o DF (Distrito Federal) às maternidades integrantes do SUS para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

A Operação Pipa coordenada pelo Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte está passando por regras mais rígidas

quanto a distribuição de água nas zonas rurais dos municípios, fato que atingiu a operação em Santa Cruz.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, o exército está fiscalizando mais os pipeiros quanto a quantidade de água que é destinada para cada comunidade rural, para que não hajam excessos e que a quantidade enviada seja a que realmente é exigida por lei.

Com isso, a população tem sentido na pele esta mudança, pois com a quantidade exata de água deixada, sem haver excessos, como acontecia anteriormente, uma nova realidade surgiu para que as pessoas possam utilizar aquilo que é determinado pela operação, de 20 litros de água por dia por pessoa.

A Operação Pipa abastece mais de 5 mil pessoas atualmente na zona rural de Santa Cruz, é uma das maiores do estado e requer uma atenção especial ao exército Brasileiro, que tem feito fiscalizações corriqueiras.

Chuva coloca toda a cidade de São Paulo em estado de atenção

Uma chuva forte que caía no início da tarde desta sexta-feira (8) em São Paulo colocou toda a cidade em estado de atenção para alagamentos.

Às 13h45, as zonas Oeste, Sul e a Marginal Pinheiros estavam com estado de atenção, conforme o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Dez minutos mais tarde entraram em atenção às zonas Norte, Leste , Sudeste, Centro e marginal Tietê.

As chuvas estão sendo formadas pelo calor e alta disponibilidade de umidade na atmosfera que atuam com intensidade moderada a forte na capital e Grande São Paulo.

Imagens do radar meteorológico mostram precipitação de até forte intensidade na região dos bairros de Jardim Ângela, Parelheiros, Capão Redondo, Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, e chuva forte com potencial para granizo na região dos municípios de Embu e Itapecerica da Serra.

Trancada por MPs, pauta do Plenário tem união homoafetiva e PECs

A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias (MP): a que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos (MP 795/2017) e a que que trata da prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) (MP 796/2017).

A MP 795 estabelece que esses bens contarão com a suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação se destinados às atividades do setor e com permanência definitiva no país. Serão beneficiados com a suspensão tributárias os bens listados periodicamente pela Receita Federal. A suspensão será convertida em isenção depois de cinco anos da importação. Se a petroleira não usar o bem para a atividade prevista dentro de três anos, prorrogável por mais 12 meses, terá de recolher os tributos não pagos com juros e multa de mora.

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados.

Os dados do Cemi mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016.

Deflagrada a 4ª fase da Operação Limpidare; prisões e apreensões de armas e munições na Grande Natal

A Força Nacional em conjunto com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Ceará Mirim deflagrou, na quinta-feira (07), a 4ª fase da Operação Limpidare. A Operação teve como objetivo dar cumprimento a dois mandados de prisão contra dois integrantes de um grupo criminoso, que é investigado por uma série de assassinatos ocorridos na cidade de Ceará Mirim.

Foram presos Lucianderson Da Silva Campos, vulgo “Andinho”, 21 anos, e Lucinaldo Fernandes De Campos. Eles foram presos na praia de Zumbi, localizada na cidade de Rio do Fogo. Com eles os policiais apreenderam duas armas de fogo calibre 38 e também 15 munições intactas.

A dupla é investigada por suspeita de participação em diversos homicídios na cidade de Ceará Mirim, e mais recentemente a três assassinatos ocorridos no dia 01 dezembro, na mesma cidade. As investigações apontam que os suspeitos, após praticarem os crimes, teriam se refugiado no município de Rio do Fogo e que Lucianderson seria um dos principais executores do grupo, tendo participação direta na maioria dos crimes.

Tomba comemora contrato entre Governo e Clínica de Hemodiálise de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) anunciou nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a contratação por parte do Governo do Estado da Clínica de Hemodiálise Santa Rita, que irá tratar os pacientes renais da cidade de Santa Cruz e região do Trairí.

“Hoje é um dia muito feliz para a população de Santa Cruz porque foi assinado o contrato que vai possibilitar o funcionamento da Clínica de Hemodiálise na cidade. Só quem é paciente renal sabe o sofrimento que é ter que vir a Natal para fazer o tratamento. Quero agradecer ao secretário de Saúde George Antunes e toda A sua equipe por essa ação tão importante para nós da região do Trairi”, comemorou.

Tomba Farias disse que o contrato segue agora para registro em Brasília e que, em breve, terá uma audiência com o ministro da Saúde para agilizar o processo. Ele ainda disse que a clínica tem um dos tratamentos mais modernos do País. O deputado José Dias (PSDB) parabenizou o esforço do deputado em levar serviços como esse para a população santacruzense.

Crise
O deputado também falou sobre a crise econômica do Brasil e do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a falta de medidas para solucionar o problema e defendeu que todos devem “cortar na carne” para que salários sejam pagos e economia volte a crescer.

Carnatal tem previsão de começar às 18h30; Veja a programação do 1º dia

Chegou o grande dia. Corredor da Folia pronto com sua estrutura de camarotes particulares, arquibancada da folia, Camarote Skol, Arena Elétrica, Corredor Skol e os blocos prontos para o Carnatal27: “Não Tem Nada Igual”. A 27ª edição do evento dentro dos 30 anos da Destaque Promoções, realizadora do evento que acontece no largo do Arena das Dunas desta quinta-feira (7) até domingo (10).

A festa começa com a abertura dos portões às 17h30 e o primeiro bloco fazendo a festa a partir das 18h30: Siiim o Bloco do GD (Gabriel Diniz) seguido do Burro Elétrico (José Orlando e Gota Elétrica) e Vumbora! (Bell Marques e Rafa e Pipo Marques na 3ª volta). E no Camarote Skol tem o Baile do Latino.

Neste primeiro dia de Carnatal que segue até domingo, ainda tem as seguintes atrações no Camarote Skol: Flávio Alvares e Felipe Bz fazendo o som na Tenda Skol Beats. Já a programação da Arena Elétrica vai de Fit Dance e Som e Balanço.

Cristiano Ronaldo vence a Bola de Ouro pela quinta vez e iguala Messi

Cristiano Ronaldo faturou nesta quinta-feira (7) a quinta Bola de Ouro, tradicional prêmio concedido pela revista “France Football” ao melhor jogador do mundo, segundo votação pela publicação francesa.

O craque português superou Messi e Neymar, que ficaram com a segunda e terceira colocação, respectivamente. O camisa 7 do Real Madrid ainda se igualou ao atacante argentino do Barcelona, que também venceu cinco vezes a premiação.

A lista final teve 30 anos. Além de Neymar, outros brasileiros foram indicados: o lateral-esquerdo Marcelo, que ficou na 16ª posição e o meia-atacante Philippe Coutinho, que terminou em 29º, empatado com Mertens.

A Fifa e a “France Football” unificaram o prêmio em 2010, mas se separaram novamente em 2015.

Além da Bola de Ouro de 2017, Cristiano venceu também em 2008, 2013, 2014 e 2016. Messi levou o prêmio em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2015. O terceiro maior vencedor honraria é o francês Michel Platini (1983, 1984, 1985). Entre os brasileiros, Ronaldo Fenômeno venceu duas vezes (1997 e 2002), enquanto Rivaldo (1999), Ronaldinho (2005) e Kaká (2007) venceram uma cada.

Grêmio chega aos Emirados Árabes para disputar Mundial de Clubes

O Grêmio já está nos Emirados Árabes para disputar o Mundial de Clubes. Nesta quinta-feira (7), a delegação do clube tricolor desembarcou em Dubai, para posteriormente viajar a Al Ain, a 140km, onde ficará hospedado e jogará a semifinal do torneio.

A viagem durou mais de 24h. A saída de Porto Alegre ocorreu na manhã de quarta-feira (6), pelo horário brasileiro. A delegação foi até São Paulo e depois dividiu-se em dois grupos, com percursos escalas diferentes para chegar a Dubai.

A chegada ocorreu por volta das 18h20 (horário de Brasília). Passava da meia-noite no horário local.

No aeroporto de Dubai, havia certa movimentação de torcedores, esperando para acompanhar os jogadores. A expectativa é de boa presença de gremistas tanto em partidas quanto em treinamentos na Ásia.

O Grêmio estreia na competição no dia 12. O adversário será conhecido neste sábado (9), do confronto entre Pachuca (MEX) e Wydade Casablanca (MAR). O Real Madrid também disputa o torneio. Com informações da Folhapress.

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

Fonte: Blog Do Robson Pires

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Fonte: Blog Do Robson Pires

Marinha do Brasil decide comprar navio de ataque inglês por R$ 350 milhões

O próximo navio-líder da força naval do Brasil será um porta-helicópteros e também um navio de combate anfíbio, o HMS Ocean-L2, da Marinha Real inglesa. Em operação há 20 anos, o gigante de 203 metros e 21,5 mil toneladas terá a compra negociada por um bom preço, coisa de 84,6 milhões de libras esterlinas, pouco mais de R$ 350 milhões, a serem pagos em parcelas.

Com essa aquisição, fica afastada a possibilidade de um eventual programa de recuperação do porta-aviões NAe A-12 São Paulo, desativado há 10 meses. A revitalização e modernização custariam mais de R$ 1,2 bilhão.

O Ocean ainda está ativo no Reino Unido. Só será recolhido à base de Devonport a partir de março de 2018, quando o contrato bilateral já estará concluído. A autorização para que a Marinha dê início aos entendimentos foi comunicada pelo Ministério da Defesa ao almirantado há cinco dias, segundo o site Forças de Defesa, que revelou a decisão.

O navio leva 18 helicópteros de vários tipos, entre os quais os preparados para missões antissubmarino, de ataque e apoio à tropa. Na Marinha inglesa, o L2 é empregado em ações expedicionárias. Pode ser rapidamente modificado para realizar missões humanitárias, por exemplo, em casos de catástrofes naturais.

Antes da transferência, o porta-helicópteros passará por um período de preparação no Reino Unido, sob supervisão de oficiais brasileiros, para “revisão de equipamentos e sistemas”, de acordo com nota do Comando da Marinha.

Tripulantes, especialistas e técnicos serão submetidos a um ciclo de cursos associados ao treinamento, nos centros de instrução da Royal Navy, “visando à familiarização dos militares com o navio”.

Depois disso, já nas instalações navais do Rio, e ao longo de um ano, efetivos da aviação embarcada, dos fuzileiros navais e dos operadores de bordo farão viagens de exercício, “para adaptação à doutrina de operação”.

Fonte:Época

Ministro do STF Marco Aurélio de Mello libera irmã e primo de Aécio de prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou que a denúncia com relação aos três ficou restrita à corrupção passiva em coautoria. Em entrevista por telefone nesta manhã, o magistrado disse que “não se justificam mais as medidas cautelares, pois não houve denúncia pela integração à organização criminosa nem tampouco a obstrução à Justiça”.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que sua cliente recebe a decisão com serenidade e afirmou que, em liberdade, terá melhores condições de demonstrar sua inocência.

O criminalista Ricardo Ferreira de Melo, que defende Frederico Pacheco, afirmou que a decisão atende ao requerimento formulado pela defesa.

Antônio Velloso Neto, advogado de Mendherson Lima, destacou que já não havia motivos para mantê-los presos, pois já havia um excesso de prazo. “Não houve sequer recebimento da denúncia passados mais de 200 dias da prisão preventiva. Os motivos para prender antes de uma prisão definitiva não se justificam mais”, disse.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados.

Presa preventivamente (antes de julgamento) no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas a Frederico Pacheco, primo de Aécio. Foi Pacheco quem transportou o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais e o entregou depois a Mendherson Souza Lima.

A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.

G1

Deputados aprovam projetos que beneficiam Segurança Pública do RN

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

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Certidões de ações trabalhistas agora podem ser emitidas pela internet e são gratuitas

A partir de agora, as certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região serão emitidas gratuitamente, direto no site do TRT.

A novidade foi apresentada pela presidente do TRT, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelo diretor do fórum trabalhista de Natal, juiz Dilner Nogueira.

O sistema de emissão de certidões já entrou em funcionamento e está disponível no endereço eletrônicohttp://www.trt21.jus.br/html/certidaotrabalhista.asp.

Fátima pede arquivamento imediato de portaria que dificultou combate ao trabalho escravo

Em audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (06), a senadora Fátima Bezerra sugeriu que fosse arquivada definitivamente a Portaria 1129, que altera procedimentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, facilitando a prática deste crime no país. Fátima lembrou que as regras da portaria atentam contra a cidadania e ferem diretamente os direitos dos trabalhadores.

A portaria está suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do STF, que, na decisão, considerou as medidas restritivas e contrárias à legislação brasileira, convenções internacionais e decisões da própria Justiça.

Motorista embriagado que provoca acidente fatal…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

Sáb. 09 de dezembro consulta de vista na Ótica Mirna Tangará

Comunicamos que neste sábado 09 de dezembro,  haverá exames de vista totalmente computadorizado na Ótica Mirna Tangará .

Incio ás 10:00hs da manhã

Marque já  a sua consulta em nossa ótica na Rua João Ataide de Melo ao lado da loja Maré Calçados , Centro - Tangará\RN

 Ótica Mirna 

Onde você vê bem e é bem visto 

Polícia Civil prende na Grande Natal suspeito por movimentar mais de R$ 1 milhão com tráfico de drogas

Uma investigação, que durou 40 dias, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava à rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirmou o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio. Os policiais apreenderam com Amauri, que diz ser de Rondônia, sacos com cocaína; balança de precisão; duas pistolas calibre 380 com munições; quatro veículos, sendo três carros roubados e um caminhão. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branco; um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de cor preto. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, Amauri Júnior possui grande probabilidade de ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar, no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim. “Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade e nós, que fazemos a Deicor, não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso Estado com a ajuda de outros comparsas possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN e a Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado Odilon Teodósio. De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

Fonte: Portal g1

Vereadores de Natal aprovam criação da Semana da Cidadania LGBT

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT) e do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que institui a “Semana da Cidadania LGBT” na capital potiguar. A iniciativa será inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município e sua realização marcada para acontecer anualmente na terceira semana do mês de maio de cada ano.

Segundo o vereador Dickson Nasser Júnior, o evento contará com apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais, entre outras atrações, com vistas a divulgar os direitos e dar visibilidade à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero.

“Trata-se de promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Quanto à escolha da data, esta se deve em virtude do Dia Internacional Contra a Homofobia, que é celebrado anualmente em 17 de maio. Esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação sofrida pela população LGBT, tendo, portanto, o mesmo objetivo do presente projeto de lei”, explicou Dickson Júnior, ao fazer uso da palavra.

Pesquisas recentes apontam que Natal ocupa o 5º lugar no ranking das capitais que mais matam pessoas LGBT. Um estudo feito em 2016 pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) mostra que a cidade tem uma taxa de 6,96 assassinatos de pessoas LGBT por cada milhão de habitantes. No ano passado foram mortas 343 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil – um recorde levantado pelos institutos de pesquisa nos 37 anos em que compilam o número de vítimas fatais da homofobia.

O projeto foi aprovado, mas não sem antes enfrentar um intenso debate no plenário da Casa, com opiniões contra e a favor do projeto. O vereador Cícero Martins (PTB), por sua vez, propôs uma emenda sugerindo que a iniciativa passasse a se chamar “Semana da Cidadania LGBT e Heterossexual”, proposta que foi rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

“A bem da verdade, o mérito da matéria é justo e eu votei favorável. Apenas encaminhei uma emenda para inserir os heterossexuais neste debate, porque acho justo que a cidadania seja coletiva, para todas as orientações sexuais. Por exemplo, as principais vítimas da violência urbana brasileira são os jovens heterossexuais por causa das drogas. A minha intenção era democratizar o evento. No entanto, a maioria dos colegas não entendeu dessa forma”, justificou Cícero Martins.

Já a vereadora Natália Bonavides, coautora do projeto de lei, lembrou que a cada 25 horas, pelo menos uma pessoa LGBT é assassinada no país. “Diante deste triste cenário, se faz necessário, com urgência, chamar atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar a discriminação e preconceito que destroem vidas”, frisou Natália. “Portanto, a emenda do vereador Cícero Martins não iria contribuir para essa discussão, mas invisibilizar a luta da comunidade LGBT por cidadania”, completou.

Em seu discurso, o vereador Dinarte Torres (PMB), que representou a bancada evangélica da Câmara, manifestou voto contrário ao texto. “Sou um defensor da família tradicional. Isso não significa que não me preocupo com todos os segmentos da sociedade. Para isso temos os Direitos Humanos e as políticas de segurança pública, que contam com meu apoio. Mas neste ponto específico, defendo a família: a aliança entre um homem e uma mulher direcionada para a procriação e educação dos filhos”.

Fonte: Blog Do BG

Objeto a 940m de profundidade pode ser submarino

Militares tentam determinar nesta terça-feira se um objeto localizado a 940 metros de profundidade no Atlântico Sul corresponde ao submarino ARA San Juan, que desapareceu há 20 dias durante uma travessia com 44 tripulantes a bordo, informou a Marinha da Argentina.

O lugar onde o objeto está coincide com o percurso que deveria ter sido feito pelo submarino, quanto a rumo e velocidade, quando em 15 de novembro desapareceu na travessia que começou no porto de Ushuaia e tinha chegada prevista para a Base Naval do Mar del Plata, a 430 quilômetros ao sul de Buenos Aires.

O navio ARA Ilhas Malvinas navegou até a região próxima deste objeto com o robô russo Panther Plus, que está preparado para submergir até 1km de profundidade e já inspeciona esse objeto “ou alteração de fundo” a 940 metros.

Fonte: Blog Do Robson Pires

Homem ganha direito ao Bolsa Família por ter pênis pequeno, declara documento

Circula no Facebook desde a última sexta-feira um documento falso atribuído à Prefeitura do Rio de Janeiro segundo o qual um morador do bairro de Bangu, na Zona Oeste carioca, foi considerado deficiente físico por possuir um pênis “desprovido de tamanho e volume” e, por isso, ganhou direito a receber o Bolsa Família.

Somente na página do Movimento Avança Brasil, o boato foi compartilhado 1.786 vezes até o momento. “O cúmulo do absurdo do país da piada pronta”, protestam os donos da página.

Para começo de conversa, um documento oficial raramente conteria tantos – e tão graves – erros de grafia quanto o “Ofício 373/2017”. Nas poucas linhas do fictício documento, lê-se “deficinência”, “desprovito”, “obeter” e “Famia”, além de vírgulas mal colocadas ou ausentes.

Os erros de português, no entanto, não são os únicos elementos a entregar a falsidade galopante do ofício. Por meio de seu perfil no Facebook, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura carioca alerta que “não há nenhum servidor na 8ª CASDH com o nome de Jéssica Cardos, que assina o documento como coordenadora da unidade” e que “a matrícula apresentada era de uma profissional de Educação Física, que foi contratada por três anos, e não trabalha mais na Prefeitura. Além disso, o ofício de número 373/2007 trata de outro assunto”.

Ademais, deficiências físicas não dão, por si só, direito ao Bolsa Família e não estão entre os pré-requisitos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Os portadores de deficiência mental, intelectual ou sensorial de longo prazo cujos familiares tenham renda inferior a um quarto do salário mínimo podem ser atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante a eles um salário mínimo mensal.

Fonte: Blog Do Robson Pires

Final de ano tende a ser chuvoso no Rio Grande do Norte, prevê Emparn

As previsões meteorológicas apontam que a segunda quinzena do mês de dezembro deverá ser chuvosa no Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as boas chuvas que são aguardadas entre os estados da Bahia e do Piauí neste mesmo período podem amenizar a situação de seca intensa que vem sendo causada há anos pela estiagem em cidades da região Oeste, Seridó e Alto Oeste potiguar.

Para a Emparn, 2018 muito provavelmente será um ano com quantidade de chuva considerada elevada para o RN, muito embora os índices pluviométricos previstos neste momento ainda não sejam suficientes para resolver o problema da crise hídrica em solo norte-rio grandense. Para isso, ainda segundo o órgão, só haveria algum tipo de resultado, mesmo que pequeno, caso as chuvas somassem 800mm ou 900mm; já para solucioná-lo de uma vez por todas, o acumulado das precipitações deveriam apontar para 1.200mm.

Além da Emparn, o PhD em meteorologia Luiz Carlos Molion previu, durante o II Fórum das Águas, realizado na semana passada em Apodi, que o Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A estimativa do pesquisador é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano. Ao contrário de previsões mais usuais, o prognóstico de Molion não seguiu modelos climáticos e é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométrios dos últimos cem anos.

Tem loja no Natal Shopping praticando propaganda enganosa!

Na frente da loja Mania D´Couro, do Natal Shopping, teve tumulto de consumidores por causa de um anúncio mentiroso.

Conforme fotografia, da vitrine da loja estava uma ‘plaquinha’ em preto e branco (confira na foto) com os seguintes dizeres: “QUALQUER CALÇADO R$ 44,90”, “DESTA VITRINE EM DINHEIRO”.

Ocorre que, após escolher os calçados da vitrine, os consumidores foram ao caixa para pagar a conta e se assustaram com o valor cobrado! Os sapatos escolhidos custavam aproximadamente o triplo da quantia anunciada.

Revoltados, os consumidores reclamaram com os funcionários e exigiram levar o produto pelo preço ofertado. Porém, a loja Mania D´Couro se negou a cumprir a oferta.

Até os guardas do Natal Shopping tiveram que comparecer ao local!

Que vergonha!

Ah! O caso foi registrado em outras instâncias e terá desdobramentos.

Governistas trabalham para aprovar a reforma da Previdência na próxima semana

O governo e lideranças aliadas trabalham para votar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que modifica o sistema previdenciário nacional. O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na votação da reforma da Previdência.

“A maioria absoluta da bancada do PMDB definiu que vai encaminhar a sugestão do fechamento de questão para Executiva Nacional do partido como manda o nosso estatuto, acredito que o presidente Jucá [senador Romero Jucá, de Roraima] irá convocar a reunião da executiva para deliberar sobre esse assunto”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Suspeito de movimentar mais de R$ 1 milhão no tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil no RN

Uma investigação que durou 40 dias, feita pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, de 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava na rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, Grande Natal. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirma o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio.

Os policiais apreenderam com Amauri sacos com cocaína, balança de precisão, duas pistolas calibre 380 com munições, quatro veículos, sendo três carros roubados e um possivelmente clonado. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branca, um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de preta. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas, segundo a polícia.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, existe “grande probabilidade” de Amauri Júnior ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim.

Teodósio afirma ainda que o suspeito pode ter ligação com a facção criminosa Sindicato do RN, que disputa o tráfico no estado potiguar com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade, e nós que fazemos a Deicor não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso estado com a ajuda de outros comparsas, possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN (facção criminosa). A Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado.

De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá na Justiça por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

VIA G1/RN